DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

33903900 - 33903999 - SEC; 08 - 03 - 12.361.0221.2.026 - 1540000000 - 33903900 - 33903999 - FUN; Contratada: 7SERV Gestao de Beneficios - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. Valor Global: R$ 990.000,00 (Novecentos e Noventa mil Reais). Vigência do Contrato: 12 (Meses), 30 de Agosto de 2024. Assina pelo Contratado: Sr. (a) Francisco Evandro de Souza Junior. Assina pela Contratante: Sr. (a) José Virgilio Matos Castro. Tejuçuoca/CE, 01 de setembro de 2023. José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Senhor José Virgilio Matos Castro, Secretaria de Educação da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão tombado sob o nº 2023.08.07.001-ARP-ADM, vem Ratificar a Declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 2023.08.07.001-ARP-ADM, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Finanças do Município de Beberibe/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico 15.17.01/2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardware estação terminal de acesso com Sistema Plug And Play em OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca, conforme adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Finanças do Município de Beberibe/CE, oriundo do processo administrativo de Pregão Eletrônico Nº 15.17.01/2023, em favor das seguintes empresas: 7SERV Gestao de Beneficios - EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, Endereço: Av I (Cj Jereissati I) - 57 - Sala 809 - Torre 01 - Jereissati I - Maracanau/CE - CEP: 61.900-410; e-mail: [email protected]; Contato: (85) 3231-4516/ (85) 9927-7256, representada neste ato pelo Sr. (a) Francisco Evandro de Souza Junior, portador do CPF: 917.894.273-04, com o valor global de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) com prazo para contratação 12 (doze) meses, após a data de assinatura do Contrato e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado. Recursos Financeiros: Dotação Orçamentaria: Previsão Orçamentária. Relação por: Órgão - Unidade Orç. - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento de Despesas - Subelemento; 08 - 01 - 12.361.0007.2.014 - 1500000000 - 33903900 - 33903999; 08 - 03 - 12.361.0221.2.026 - 1540000000 - 33903900 - 33903999; Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação.

Tejuçuoca/CE, 28 de agosto de 2023 JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO Secretaria de Educação

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Senhor João Mota Matos, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão tombado sob o nº 2023.08.07.001-ARP-ADM, vem ratificar a declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 2023.08.07.001-ARP-ADM, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Finanças do Município de Beberibe/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico 15.17.01/2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardware estação terminal de acesso com Sistema Plug And Play em OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca, conforme adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Finanças do Município de Beberibe/CE/CE, oriundo do processo administrativo de Pregão Eletrônico Nº 15.17.01/2023, em favor das seguintes empresas: 7SERV Gestao de Beneficios - EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, Endereço: Av I (Cj Jereissati I) - 57 - Sala 809 - Torre 01 - Jereissati I - Maracanau/CE - CEP: 61.900-410; e-mail: [email protected]; Contato: (85) 3231-4516/ (85) 9927-7256, representada neste ato pelo Sr. (A) Francisco Evandro de Souza Junior, portador do CPF: 917.894.273-04, com o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com prazo para contratação 12 (doze) Meses, após a Data de Assinatura do Contrato e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado. Recursos Financeiros: Dotação Orçamentaria: Previsão Orçamentária. Relação por: Órgão - Unidade Orç. - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento de Despesas - Subelemento. 13 - 01 - 04.122.0007.2.054 - 1500000000 - 33903900 - 33903999.Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação.

Tejuçuoca/CE, 28 de agosto de 2023 JOÃO MOTA MATOS

Secretaria De Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Senhora Maria Rejane Lima Braga, Secretaria do Desenvolvimento Social da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão tombado sob o nº 2023.08.07.001ARP-ADM, vem Ratificar a declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 2023.08.07.001-ARP-ADM, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Finanças do Município de Beberibe/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico 15.17.01/2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardware estação terminal de acesso com Sistema Plug And Play em OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos das Diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca, conforme adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Finanças do Município de Beberibe/CE/CE, oriundo do processo administrativo de Pregão Eletrônico Nº 15.17.01/2023, em favor das seguintes empresas: 7SERV Gestao de Beneficios - EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, Endereço: Av. I (Cj. Jereissati I) - 57 - Sala 809 - Torre 01 - Jereissati I - Maracanau/CE - CEP: 61.900-410; E-MAIL: [email protected]; Contato: (85) 3231-4516/ (85) 9927-7256, representada neste ato pelo Sr. (a) Francisco Evandro de Souza Junior, portador do CPF: 917.894.273-04, com o valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) com prazo para contratação 12 (doze) meses, após a data de assinatura do Contrato e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado. Recursos Financeiros: Dotação Orçamentaria: Previsão Orçamentária. Relação por: Órgão - Unidade Orç. - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento de Despesas - Subelemento; 16 - 01 - 08.122.0007.2.066 - 150000000 - 33903900 - 33903999; 16 - 02 - 08.244.0148.2.084 - 166000000 - 33903900 - 33903999; 16 - 01 - 08.243.0143.2.067 - 150000000 - 33903900 - 33903999; 16 - 02 - 08.125.0141.2.080 - 166000000 - 33903900 - 33903999; Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação.

Tejuçuoca/CE, 28 de agosto de 2023 MARIA REJANE LIMA BRAGA Secretaria do Desenvolvimento Social

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Senhor João Teixeira dos Santos Neto, Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão tombado sob o nº 2023.08.07.001-ARP-ADM, vem Ratificar a declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 2023.08.07.001-ARP-ADM, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Finanças do Município de Beberibe/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico 15.17.01/2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardware estação terminal de acesso com Sistema Plug And Play em OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca, conforme adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Finanças do Município de Beberibe/CE/CE, oriundo do processo administrativo de Pregão Eletrônico Nº 15.17.01/2023, em favor das seguintes empresas: 7SERV Gestao de Beneficios - EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, Endereço: Av I (Cj Jereissati I) - 57 - Sala 809 - Torre 01 - Jereissati I - Maracanau/CE - CEP: 61.900-410; e-mail: [email protected]; Contato: (85) 3231-4516/ (85) 9927-7256, representada neste ato pelo Sr. (a) Francisco Evandro de Souza Junior, portador do CPF: 917.894.273-04, com o valor global de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) com prazo para contratação 12 (doze) meses, após a Data de Assinatura do Contrato e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado. Recursos Financeiros: Dotação Orçamentaria: Previsão Orçamentária. Órgão - Unidade Orç. - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento de Despesas - Subelemento; 04 - 01 - 15.122.0007.2.010 - 1500000000 - 33903900 - 33903999; Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação.

Tejuçuoca/CE, 28 de agosto de 2023 JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO Secretaria de Infraestrutura

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Senhora Roberta Azevedo Vidal, Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão tombado sob o nº 2023.08.07.001-ARP-ADM, vem Ratificar a Declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 2023.08.07.001-ARP-ADM, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Finanças do Município de Beberibe/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 15.17.01/2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardware estação terminal de acesso com Sistema Plug And Play em OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos das Diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca, conforme adesão à Ata de Registro De PREÇOS Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Finanças do Município de Beberibe/CE/CE, oriundo do processo administrativo de Pregão Eletrônico Nº 15.17.01/2023, em favor das seguintes empresas: 7SERV Gestao de Beneficios - EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, Endereço: Av I (Cj Jereissati I) - 57 - Sala 809 - Torre 01 - Jereissati I - Maracanau/CE - CEP: 61.900-410; e-mail: [email protected]; Contato: (85) 3231-4516/ (85) 9927-7256, representada neste ato pelo Sr. (a) Francisco Evandro de Souza Junior, portador do CPF: 917.894.273-04, com o valor global de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) com prazo para contratação 12 (doze) meses, após a Data de Assinatura do Contrato e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado. Recursos Financeiros: Dotação Orçamentaria: Previsão Orçamentária. Relação por: Órgão - Unidade Orç. - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento de Despesas - Subelemento; 09 - 01 - 10.122.0007.2.034 - 1500100200 - 33903900 - 33903999; 09 - 02 - 10.301.0181.2.042 - 1600000000 - 33903900 - 33903999; 09 - 02 - 10.305.0187.2.051 - 1600000000 - 33903900 - 33903999. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação.

Tejuçuoca/CE, 28 de agosto de 2023 ROBERTA AZEVEDO VIDAL Secretaria de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PE-EDUC ELETRÔNICA

Pregão nº 003/2023-PE-EDUC. Forma: Eletrônica. A Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos das escolas da Rede Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Tururu/CE: dia 05/10/2023 às 09h00m, no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a CPL, nos dias úteis, das 8h às 14h.

Tururu-CE, 21 de setembro de 2023 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°0050609. 2023

O município de Uruoca, através da CPL, torna público TP de n°0050609. 2023.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE AMPLIAÇÃO DO CEI VANIA ROCHA E REFORMA DO BLOCO PEDAGOGICO DO CEI VANIA ROCHA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA. Abertura dia 10 de outubro de 2023, as 08:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício Jose Alexandro Silva dos santos, anexo I, localizado na rua Pessoa Anta, 410, centro, Uruoca-CE .Informações: [email protected].

Uruoca-CE, 20 de setembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Presidente da CPL.

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