DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20230628; Origem: Tomada de Preços Nº 2023.04.11.01. Contratante: Fundo de Assistência Social do Município; Contratada(o): Praciano Edificações e Emprendimentos EIRELI; Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de construção de unidades habitacionais em diversas localidades do Município de São Benedito/Ce para atender às famílias afetadas por danos causados pelas fortes chuvas ocorridas no Município; Valor Total: R$ 1.515.041,94 (hum milhão, quinhentos e quinze mil, quarenta e um reais e noventa e quatro centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 0601.084820211.1.012 Construção de Unidades Habitacionais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.515.041,94; Vigência: 19 de Setembro de 2023 a 17 de Março de 2024; Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2023.

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332023 (SRP) - UASG: 981547

Processo Nº 2023.09.01.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, comunica aos interessados o Adiamento da Licitação em epígrafe, que tem como objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material elétrico, hidráulico e permanente para manutenção do Sistema de Abastecimento de Água de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência, marcada para o dia 25/09/2023 às 10:00h. fica adiada para o dia 10/10/2023 às 10:00h, motivado pela necessidade de alterações nas especificações dos itens do Termo de Referência, as alterações poderão ser acessadas a partir do dia 26/09/2023, às 08:00h. no portal Comprasnet 4.0 - https://www.comprasnet.gov.br/.

São Benedito - CE, 21 de setembro de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.11.01

Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.04.11.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de construção de unidades habitacionais em diversas localidades do Município de São Benedito/Ce para atender às famílias afetadas por danos causados pelas fortes chuvas ocorridas no Município. Vencedor: Praciano Edificações e Emprendimentos EIRELI, com o valor total de R$ 1.515.041,94 (Hum milhão, quinhentos e quinze mil, quarenta e um reais e noventa e quatro centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. 19 de Setembro de 2023.

São Benedito - CE, 19 de setembro de 2023 LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1008.01.2023

O Município de São Luís do Curu, por meio da CPL, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 1008.01.2023, cujo objeto é: contratação empresa especializada para execução de reforma da quadra coberta da EEFM Ubiratan Diniz Aguiar no Município de São Luís do Curu - CE. Habilitadas as empresas: 01 - Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 24.880.194/0001-25, 02 - Lexon Serviços & Construtora, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, 03 - LS Serviços DE Construções LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, 04. LM Serviços & Construções LTDA - ME, CNPJ Nº 49.297.100/0001-10, 05. Projet Construções Serviços e Transportes EIRELI - ME, CNPJ Nº 20.014.873/0001-60, 06. ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA - EPP, CNPJ Nº 29.326.036/0001-41, 07. Projetar Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 44.501.094/000158 e 08. Vega Locação e Construção EIRELI, CNPJ Nº 34.763.259/0001-06 (a qual o Presidente fez consulta, em anexo, da apólice para averiguação do documento apresentado pela empresa), 09. Albuquerque Construções e Serviços ME, CNPJ Nº 49.016.818/0001-91, e Inabilitada a empresa: 10. Real Serviços, Limpeza e Locações, CNPJ Nº 11.042.842/000122, por descumprir os itens do edital: 4.2.2.2., 4.2.4.b), 4.2.4.6., 4.2.4.8., 4.2.4.9. e 4.2.5.1. O Presidente da Comissão de Licitações divulgou o resultado e abriu o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93.

São Luís do Curu - CE, 21 de setembro de 2023 OTACÍLIO PINHO JÚNIOR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.11.001P

Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais em Assessoria Contábil com especialização em área pública, para atender demanda das diversas Secretaria do Município de Tarrafas - CE, durante o exercício financeiro de 2023. Empresa Vencedora; Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial Eireli, CNPJ nº 12.782.123/000100, apresentou proposta no valor Global de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), considerada a mais vantajoza para a Administração. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Tarrafas/CE, 21 de setembro de 2023 FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Instrumento Contratual Nº 2023.08.07.001.2, resultante do Processo Administrativo Nº 2023.08.07.001-ARP-ADM e Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20230390, oriundo do Processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 05.17.01/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardware estação terminal de acesso com sistema Plug And Play em OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca, conforme Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Tejuçuoca/CE. Dotação Orçamentária. Relação por: Órgão - Unidade Orç. - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento de Despesas - Subelemento; 04 - 01 - 15.122.0007.2.010 - 1500000000 - 33903900 - 33903999; Contratada: 7SERV Gestao de Beneficios - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. Valor Global: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (Meses), 30 de Agosto de 2024. . Assina pelo Contratado: Sr. (a) Francisco Evandro de Souza Junior.. Assina pela Contratante: Sr. (a) João Teixeira dos Santos Neto. Tejuçuoca/CE, 01 de setembro de 2023. João Teixeira dos Santos Neto - Secretaria de Infraestrutura.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Instrumento Contratual Nº 2023.08.07.001.4, resultante do Processo Administrativo Nº 2023.08.07.001-ARP-ADM e Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20230390, oriundo do Processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 05.17.01/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardware estação terminal de acesso com Sistema Plug And Play em OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, com uso de Tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca, conforme Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tejuçuoca/CE. Dotação Orçamentária. Relação por: Órgão - Unidade Orç. - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento de Despesas - Subelemento; 09 - 01 - 10.122.0007.2.034 - 1500100200 - 33903900 - 33903999; 09 - 02 - 10.301.0181.2.042 - 1600000000 - 33903900 - 33903999; 09 - 02 - 10.305.0187.2.051 - 1600000000 - 33903900 - 33903999; Contratada: 7SERV Gestao de Beneficios - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. Valor Global: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (Meses), 30 de Agosto de 2024. Assina pelo Contratado: Sr. (a) Francisco Evandro de Souza Junior. Assina Pela Contratante: Sr. (a) Roberta Azevedo Vidal. Tejuçuoca/CE, 01 de setembro de 2023. Roberta Azevedo Vidal. Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Instrumento Contratual Nº 2023.08.07.001.1, resultante do Processo Administrativo Nº 2023.08.07.001-ARP-ADM e Adesão à ata de Registro de Preços Nº 20230390, oriundo do Processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 05.17.01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardware estação terminal de acesso com sistema Plug And Play em OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos das Diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca, conforme Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente da Prefeitura de Tejuçuoca/CE. Dotação Orçamentária: Órgão - Unidade Orç. - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° Do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento de Despesas - Subelemento. 13 - 01 - 04.122.0007.2.078 - 1500000000 - 339039000 - 33903999. Contratada: 7SERV Gestao de Beneficios - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (Meses), 30 de agosto de 2024. Assina pelo Contratado: SR. (A) Francisco Evandro de Souza Junior. Assina Pela Contratante: Sr. (a) João Mota Matos.Tejuçuoca/CE, 01 de setembro de 2023. João Mota Matos - Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Instrumento Contratual Nº 2023.08.07.001.5, resultante do Processo Administrativo Nº 2023.08.07.001-ARP-ADM e Adesão à ata de Registro de Preços Nº 20230390, oriundo do Processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 05.17.01/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardware estação terminal de acesso com Sistema Plug And Play em OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca, conforme Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria do Desenvolvimento Social da Prefeitura de Tejuçuoca/CE. Dotação Orçamentária: Relação por. Órgão - Unidade Orç. - Função/Subfunção/Programa/P-A/n° do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento de Despesas - Subelemento; 16 - 01 - 08.122.0007.2.066 - 150000000 - 33903900 - 33903999; 16 - 02 - 08.244.0148.2.084 - 166000000 - 33903900 - 33903999; 16 - 01 - 08.243.0143.2.067 - 150000000 - 33903900 - 33903999; 16 - 02 - 08.125.0141.2.080 - 166000000 - 33903900 - 33903999; Contratada: 7SERV Gestao de Beneficios - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 12 (meses), 30 de Agosto de 2024. Assina pelo Contratado: Sr(a) Francisco Evandro de Souza Junior. Assina Pela Contratante: Sr.(a) Maria Rejane Lima Braga. Tejuçuoca/CE, 01 de setembro de 2023. Maria Rejane Lima Braga - Secretaria do Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ

AV I S O

Abertura das Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 7/2022-CP

Secretaria da Educação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 25/09/2023, às 14h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 007/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de 12 (doze) salas de aula, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação.

Tauá-CE, 21 de setembro de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação

Extrato do Instrumento Contratual Nº 2023.08.07.001.2, resultante do Processo Administrativo Nº 2023.08.07.001-ARP-ADM e Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20230390, oriundo do Processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 05.17.01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardware estação terminal de acesso com Sistema Plug And Play em OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca, conforme Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Tejuçuoca/CE. Dotação Orçamentária. Relação por: Órgão - Unidade Orç. - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento de Despesas - Subelemento - Nomenclatura; 08 - 01 - 12.361.0007.2.014 - 1500000000 -

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