DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.005/2023- PERP

Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de viatura para a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a abertura do Pregão Eletrônico Nº 12.005/2023- PERP, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 05 de outubro de 2023, às 08:00hs (horário de Brasilia). O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).

Pacatuba-Ce, 21 de setembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023-PE

Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2023-PE. Processo Administrativo Nº 07.04002/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e mobiliários destinados ao Programa Pacto Pela Aprendizagem, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. Endereço do edital: www.novobbmnet.com.br e sala da CPL, endereço Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Envio das propostas: até 8:30 AM do dia 05/10/2023. Abertura das propostas: 05/10/2023, às 9:00 AM. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - CE, 21 de setembro de 2023 BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SMS - PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 05 de outubro de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal novobbmnet.com.br conforme especificado no Edital Nº 006/2023/SMS - PE com o seguinte objeto: Seleção de Empresa para Registro de Preços visando a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, incluindo o Material para a Fabricação, destinado as Pessoas Carentes do Município de Paramoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) - 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.

Paramoti - CE, 21 de setembro de 2023 RAFAEL SANTOS DANTAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata Pregão Eletrônico nº 008/2023-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Administração, Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária de Administração. Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 008/2023-PERP: ATA Nº 008/2023-BSRP, Valor global: R$ 3.713.160,12 Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. ATA N°008/2023-C-SRP, Valor global: R$ 1.148.400,00 Contratada: Cajazeiras Rent a Car Locações EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Cibele Ferreira Bezerra Barroso. ATA N°008/2023-A-SRP, Valor global: R$ 2.609.196,00 Contratada: Servnew Serviços, Empreendimentos e Locações LTDA, através de sua representante legal, a Sr. Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de locação de veículos diversos para suprir as demandas das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 19/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1309150123-CHP

O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do próximo dia 09/10/2023, das 08h às 12h e das 13h às 17h, horário de Bra s í l i a / D F, na sede da Comissão de Licitações, sito a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE, estará realizando Credenciamento, cujo objeto: Chamamento público visando o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com atividades dirigidas à saúde, visando a contratação de serviços complementares de profissionais da área da saúde visando atender as necessidades da secretaria municipal da saúde do município, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 18h.

JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1309190123-PERP

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/10/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de água adicionada de sais, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros e garrafões em plástico transparente, vazio, para acondicionamento exclusivo de água com capacidade de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h.

MAX RONNY PINHEIRO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 709190123-PERP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP

Processo Licitatório Nº. 116/2023 - Pregão Eletrônico Nº 013/2023-SRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 013/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de óculos para doação a população com extrema vulnerabilidade social, através da Secretaria de Assistência Social de Penaforte/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29/09/2023 até 11/10/2023 às 07:00h no site www.licitapenaforte.com.br. Abertura das propostas 11/10/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 11/10/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº. 240 - Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br.

Penaforte/CE, 21 de Setembro de 2023 CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPCRE/130923.01/SESA

Título: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Edital de Credenciamento Público Nº CPCRE/130923.01/SESA - Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro - CEP: 62.255-000 - Pires Ferreira/CE; https://www.piresferreira.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Os(as) interessados(as) poderão efetuar a inscrição a partir da publicação desse aviso das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, até o dia 09/10/2023 - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde: Lunara Araújo Pinto.

Pires Ferreira-CE, 21 de Setembro de 2023. LUNARA ARAÚJO PINTO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/060923.01/SESA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/060923.01/SESA - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos tipo van, para atender as necessidades das, secretaria municipal de saúde e secretaria do trabalho e assistência social do município de Pires Ferreira/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro - CEP: 62.255-000 - Pires Ferreira/CE - https://bll.org.br; https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M - Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura: 06/10/2023 - Horário: 09H00M - Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 21 de Setembro de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Pregoeiro

O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/10/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras aquisições de lubrificantes automotivos para manutenção da frota de veículos e atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h.

MAX RONNY PINHEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 2023.08.16.01E - Contrato Nº 081601E/2023 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2023.08.16.01E. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): Samuel Negreiros Albuquerque. Objeto: Aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação do Município de Salitre/CE. Valor Total: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) - Programa de Trabalho: 05.001.0501.12.361.0037.2.005 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao, R$ 1.676,75 no Elemento de Despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 94,10 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha; 05.002.0502.12.361.0231.2.009 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 74.293,25 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 2.935,90 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha; Vigência: Até 31/12/2023 - Data da Assinatura: 20 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2009.47/23

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2009.47/23. OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde (Centro de Saúde Valdemar de Alcântara e Unidade de Saúde da Família Maria Lernilson Alves Medeiros), Conforme Proposta do Ministério da Saúde Nº 11416.444000/1220-04. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de setembro de 2023 a 05 de outubro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de outubro de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 05 de outubro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, à Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú - CE, no licitacoes-e: www.licitacoese.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. À Comissão de Pregão.

Santana do Acaraú/CE, 21 de setembro de 2023 IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA Secretaria de Saúde

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