DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-PE

O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 047-2023-PE, cujo objeto: Contratação de serviços e aquisição de material para confecção de peças natalinas para o ano de 2023 e 2024 e festival junino de 2024, para atender as necessidades da Sec. Mun. de Cultura e Turismo de Jaguaretama-Ce. O mesmo ocorrerá no site https://www.novobbmnet.com.br/ com início do acolhimento das propostas: 22/09/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 05/10/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 05/10/2023, às 08h05min; Início de disputa de preços: 05/10/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.novobbmnet.com.br/; http://www.jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama-CE, 21 de Setembro de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.003/2023-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.003/2023-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à aquisição de equipamentos médico hospitalares, mobiliários e de processamento de dados destinados a apoiar a adoção de medidas de estruturação e adequação dos seguintes ambientes de atendimento ás gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas, no Centro Obstétrico Dr. Dilberto Prata Mota, pertencente ao Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do Município de Maranguape CE. O Edital poderá ser obtido na internet através do endereço eletrônico: http://www.licitamaisbrasil.com.br ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/09/2023 às 08h00min até o dia 05/10/2023 às 09h 00min. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h 00min. Início da Disputa de Lances às 10h 00min do dia 05/10/2023 (horário de Brasília).

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Tomada de Preços Nº 009/2023-SMIEOU. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 03 (três) passagens molhadas, na localidade de sitio cruz, Município de Jucás/CE, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, parte integrtante deste processo. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, com recursos Municipal e Federal, na dotação orçamentária : 0701.26.782.0026.1.023, Elemento de Despesa Nº 4.4.90.51.00. Valor do Contrato: R$ 752.775,98 (Setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Da vigência do Contrato e do Prazo de Execução dos Serviços: O prazo de vigência do instrumento contratual será conforme Cronograma Fisico-Financeiro, a contar da assinatura do contrato, podendo haver prorrogação contratual, contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. O prazo de execução dos serviços será conforme Cronograma Fisico-Financeiro, contados do recebimento da ordem de início para os serviços, podendo haver prorrogação contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Assina pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Assina pela Contratada: José Urias Filho - Representante legal da empresa JUF Construções e Serviços LTDA.

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-SMIEOU

Interposição de Recursos Administrativos Licitação: Tomada de Preços Nº 010/2023SMIEOU. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Objeto: contratação de empresa para prestaçao de serviços de recuperação de estrada vicinal que liga Ce 284 a localidade de corredores - Serraria - Jucás, conforme orçamento basico em anexo, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, A CPL comunica aos licitantes e demais interessados, que se encontra à disposição em sua sede, os Recursos Administrativos interpostos por empresas participantes da licitação Tomada de Preços Nº 010/2023-SMIEOU, os quais também poderão ser solicitados pelo email : [email protected]. Devido recursos interpostos a Comissão Permanente de Licitação dará o prazo para as contrarrazões conforme Lei 8.666/93, prazo a contar a partir da publicação deste aviso.

Jucás/Ce, 21 de Setembro de 2023 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.1403-001 SEMEB

O Município de Limoeiro do Norte, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, torna público a divulgação do resultado da Licitação acima mencionada cujo Objeto é, contratação de empresa para execução de reforma e recuperação da Quadra da EEIF. Unidade Escolar do Setor Irrigado NH4 do Município de Limoeiro do Norte, de acordo com o constante no Projeto Básico e nos Termos do Ed i t a l , de interesse da Secretaria de Educação Básica, do qual sagrou-se vencedora a empresa: M C O Contruções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.474.774-000-50, com valor global de R$ R$ 1.314.070,50 (um milhão trezentos e quatorze mil, setenta reais e cinquenta centavos). Tendo o valor da mesma sido omologado e Adjudicado. Nada mais havendo a ser constado fica a mesma encerrada e decretada vencedora, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim Nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08H00MIN às 13H00MIN, em dias úteis, ou através do sítio eletrônico: WWW.TCE.CE.GOV.BR.

Limoeiro do Norte - CE, 21 de setembro de 2023 MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação ao Contrato Nº 20230616 - Oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2023.3005.002/SECSA, publicado no DOU dia 20/09/2023, pág. 220 - Seção 3. Onde se lê: aquisições de material de consumo a serem utilizados no processo de castração - Convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, leia-se agora: aquisições de equipamentos permanentes a serem utilizados no processo de castração - Convênio 930148/2022, de Interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. Onde lia-se: Dotação Orçamentária: 0902. 10 305 1006 2.103 Gerenciamento do Centro de Zoonoses, Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, Fonte de recurso: União/Convênio. Leia-se : Dotação Orçamentária: 0902. 10 305 1006 2.103 Gerenciamento do centro de zoonoses, Classificação econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte de recurso: União/Convênio.

Limoeiro do Norte/CE, 21 de setembro de 2023 DEOLINO JUNIOR IBIAPINA

Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 14.018/2023; Contrato Nº 1492.23.09.20.01. Partes: Município de Maracanaú, através do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda e a empresa Unisaude Emergencias Médicas LTDA - CNPJ: 04.976.895/0001-55. Objeto: Locação de 03 (três) Ambulâncias de Suporte Básico de Vida (Ambulância Tipo b), conforme Portaria MS nº 2048/2002, incluindo todo material e equipamento, inclusive Desfibrilador Externo Automático (DEA), com quilometragem livre, motorista, técnico em enfermagem, cobertura de despesas com combustível, impostos e demais despesas e com horário de funcionamento 24 (vinte quatro) horas por dia, de interesse do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda da Prefeitura Municipal de Maracanaú/CE. Prazo: 12 (doze) meses. Dotação: 10.302.1201.2463 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.83 - Fonte de Recursos: 1600000000. Valor: R$ 1.728.000,00. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2023; Signatários: Teresa Cristina de Oliveira Gomes e Auricélio Leite e Silva.

Maranguape/CE, 21 de setembro de 2023 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1108.01/2023

A Prefeitura de Meruoca-CE, comunica aos interessados que houve ALTERAÇÃO DO EDITAL de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1108.01/2023, para o OBJETO: PAVIMENTAÇ ÃO ASFÁLTICA CBUQ EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, no qual o ADENDO ao Edital encontra-se disponível na Sala da Comissão de Licitações e também está disponibilizado no site https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Como a presente alteração influencia na composição dos preços para a formulação da proposta, a licitação fica adiada para o dia 23 de outubro de 2023, às 09:00 horas, com observância ao Art. 21, § 4º, da Lei 8.666.93.

Meruoca/CE, 18 de setembro de 2023 JOSÉ FERREIRA SOBRINHO Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1409.01/2023

A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1409.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, DUPLICADORES, ESTABILIZADORES E RECARGAS DE TONERS, TINTAS E MASTER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 17.10.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios https://bnc.org.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca/CE, 21 de setembro de 2023 JOSÉ FERREIRA SOBRINHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3005.01-23-CP

Proposta de Preços -

O Município de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preço da licitação acima referenciada que tem por objetivo Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de melhorias na urbanização através de pavimentação na Zona Urbana da Cidade de Milhã/Ce, conforme projeto básico em anexo. A CPL decidiu que a empresa G.A Rabelo Júnior ME, foi vencedora do certame por apresentar o menor valor. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93.

Milhã - CE, 21 de setembro de 2023 GABRIELA OLIVEIRA BRAZ Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP

Resultado da Fase de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Fase de Propostas de Preços referente à Tomada de Preços Nº 00.001/2023-TP, cujo OBJETO: são os Serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos e processamento de dados, na elaboração de GFIP, CAGED, DCTF e RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), bem como acompanhamento de certidões negativas, parcelamentos federais e previdenciários de responsabilidade do município de Monsenhor Tabosa, prestados junto as unidades gestoras. A empresa: A V ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.075.241/0001-41, foi declarada VENCEDORA conforme critérios estabelecidos no Edital, com a Proposta Mais Vantajosa no VALOR GLOBAL de R$ 211.200,00 (Duzentos e Onze Mil e Duzentos Reais). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, b da Lei Federal nº 8.666/93.

Monsenhor Tabosa-CE, 21 de Setembro de 2023. TIAGO DE ARAÚJO LIMA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.09.11.001

A Secretaria de Saúde, torna público que a Chamada Pública Nº 2023.09.11.001, com fins de contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços do Hospital José Maria Philomeno Gomes, no Município de Pacajus/CE, foi Revogada por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e da súmula 473 do STF.

Pacajus - CE, 21 de setembro de 2023 MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO Secretária de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200205