DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.09.1

Abertura das Propostas

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 22 de Setembro de 2023 às 10:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 2023.08.09.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do clube de vaquejada Joaquim Emídio Pinheiro do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.

Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 21 de setembro de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.18.001

A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2023.09.18.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Balneário Público - Sede, junto a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 10 de outubro de 2023 (10/10/2023), às 09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Forquilha/CE, 21 de setembro de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.09.20.01

O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.09.20.01, sessão pública marcada para o dia 04 de Outubro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para prestação dos serviços de telecomunicações de link de acesso a internet para transporte e fornecimento de dados incluindo manutenção da Rede de Ponto de Origem da Prefeitura Municipal para as Unidades de interesse do Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h.

Granja-CE, 21 de Setembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2109.01/2023-PE

A Pregoeira da Prefeitura de Groaíras - Ceará, torna público, que no próximo dia 05 de outubro de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 2109.01/2023-PE, com fins a Aquisição de Materiais Permanentes, junto a Secretaria de Educação do Município de Groaíras/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: novobbmnet.com.br, pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h.

Groaíras-CE, 21 de setembro de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09.002/2023-TP

A CCLP do Município de Guaiuba, torna público a Retificação do Edital da Tomada de Preços nº 09.002/2023-TP e Projeto Básico, Publicado no DOU do dia 12/09/2023 Seção 3, página 174. Nas pags. 247 e 248. Onde se Lê: "5.2.3.2. (...) cujas parcelas de maior relevância técnica e valor significativo tenham sido: - PAV I M E N T AÇ ÃO EM Pedra C/Rejuntamento - Quantitativo Mínimo 40% do Orçamento; Banqueta/Meio Fio de Concreto - Quantitativo Mínimo 40% do Orçamento; Concreto Não Estrutural - Quantitativo Mínimo 40% do Orçamento; Forma Plana Chapa Compensada Plastificada - Quantitativo Mínimo 50% Do Orçamento.". Leia-Se: "5.2.3.2. (...) Cujas Parcelas de Maior Relevância Técnica e Valor Significativo Tenham Sido: Pavimentação em Pedra C/Rejuntamento - Quantitativo Mínimo 40% do Orçamento; Banqueta/Meio Fio de Concreto - Quantitativo Mínimo 40% do Orçamento; Concreto Não Estrutural - Quantitativo Mínimo 40% Do Orçamento". Na Pag. 269. Onde Se Lê: "6.2. (...) Cujas Parcelas de Maior Relevância Técnica e Valor Significativo Tenham Sido: Pavimentação em Pedra C/Rejuntamento - Quantitativo Mínimo 40% Do Orçamento; Banqueta/Meio Fio de Concreto - Quantitativo Mínimo 40% do Orçamento; Armação de Laje de Estrutura Convencional de Concreto Armado, Utilizando Aço Ca-50 de 12,5 Mm - Quantitativo Mínimo 40% do Orçamento; Concreto Não Estrutural - Quantitativo Mínimo 40% do Orçamento", Leia-Se: "6.2. (...) Cujas Parcelas de Maior Relevância Técnica e Valor Significativo Tenham Sido: Pavimentação em Pedra C/Rejuntamento - Quantitativo Mínimo 40% Do Orçamento; Banqueta/Meio Fio De Concreto - Quantitativo Mínimo 40% Do Orçamento; Concreto Não Estrutural - Quantitativo Mínimo 40% Do Orçamento.".

Guaiuba-CE, 21 De Setembro De 2023. ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Presidente da CCLP

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.11.1-SRP

Julgamento: Menor Preço por Lote/Grupo. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços gráficos destinado as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 06 de outubro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.

Horizonte/CE, 21 de setembro de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162023PEFME

1º Aditivo ao Edital. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos o 1º Aditivo ao Anexo I - Termo de Referência do Edital para os interessados no Pregão Eletrônico Nº 0162023PEFME, que tem por OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos tipo ônibus padrão escolar 0km destinados ao transporte de alunos junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu - CE, que seria realizado no dia 25 de Setembro de 2023, às 09h no Sitio: https://bnccompras.com, terá agora após realização do 1º aditivo ao Anexo I - Termo de Referência do Edital, a data para sua realização ficará ADIADA para o dia 05 de Outubro de 2023, às 09h no Sitio: https://bnccompras.com, em virtude de alterações na especificação do item 3.0 subitem 3.1 e 3.2 e alteração do item 6.0 subitem 6.5 do Anexo I Termo de Referência do Edital, do Pregão Eletrônico Regido pelas Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, passará a vigorar com as alterações do item 3.0 subitem 3.1 e 3.2 e item 6.0 subitem 6.5 do Anexo I -Termo de Referência do Edital, conforme 1º Aditivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 14.05/2023-CPI

Solicitação de Prorrogação e Revalidação de Propostas.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento o comunicado para a Prorrogação e Revalidação das Propostas de Preços referente à Concorrência Pública Internacional Nº 014.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Anastácio Braga, com extensão de 3,80 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. A Comissão solicita a Prorrogação e Revalidação das Propostas de Preços por mais 60 (sessenta) dias enviar até o prazo de 27 de Setembro de 2023, tendo em vista que as mesmas já expiraram. A manifestação de Prorrogação e Revalidação das Propostas, deverá ser enviada a Comissão Especial de Licitação do Município de Itapipoca, situado a Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sextafeira. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por Email: [email protected] desde que assinado por quem de direito devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://itapipoca.ce.gov.br.

Itapipoca-CE, 21 de Setembro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente da Comissão

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 16.05/2023-CPI

Solicitação de Prorrogação e Revalidação de Propostas.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento o comunicado para a Prorrogação e Revalidação das Propostas de Preços referente à Concorrência Pública Nº 016.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a duplicação, pavimentação e restauração da Avenida Vicente Siebra, com extensão de 1,65 Km, no Município de Itapipoca/CE-PRODESA. A Comissão solicita a Prorrogação e Revalidação das Propostas de Preços por mais 60 (sessenta) dias enviar até o prazo de 27 de Setembro de 2023, tendo em vista que as mesmas já expiraram. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas, deverá ser enviada a comissão especial de licitação do município de Itapipoca, situado a Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por E-mail: [email protected] desde que assinado por quem de direito devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br.

Itapipoca-CE, 21 de Setembro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.12/PE

Objeto: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de material de consumo e equipamento e material permanente para as diversas unidades da Secretaria de Saúde de Itapipoca - CE.

A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.11.12/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 06 de Outubro de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do dia 06 de Outubro de 2023, Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 06 de Outubro de 2023. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.

Itapipoca-CE, 21 de Setembro de 2023. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva da Secretaria de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023091101-SEIN

A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 2023091101-SEIN cujo objeto é: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais nos trechos de Várzea Grande, Toco e Taperinha no Município de Jaguaretama-CE, conforme projeto básico, a Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 25/10/2023 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores infor. tel. 88 3576-1305, e-mail: [email protected].

Jaguaretama-CE, 21 de Setembro de 2023 FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200204