DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.21.1

Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados às diversas Secretarias do Município de Barro/CE. Abertura: 05 de outubro de 2023, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de setembro de 2023, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 21 de setembro de 2023 HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.20.02/2023

O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de uniformes escolares, junto a Secretaria de Educação do Município, que do dia 22/09/2023 ao dia 05/10/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05/10/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 05/10/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h.

JOSIMAR GOMES SOUSA.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 09.19.02/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 18.05.001/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Pinheiro e Sampaio Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.084.212/0001-09. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP04.25.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais na área do Direito, junto ao Programa Educação e Cidadania, para elaboração de material didático e assessoria técnica na área, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (1401.12.361.0001.2.055) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.00). Data da Assinatura: 18/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Marcos Antônio Sampaio de Sousa, respectivamente contratante e contratado.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-03.28.2/2023-DIVERSAS

Os gestores dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 43, inciso VI da a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberarem acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-03.28.2/2023DIVERSAS, cujo objetivo é a Contratação de serviços de locações diversas, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (SECRETARIAS) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolvem por Homologar o processo Administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, emitiram Termo de Adjudicação em favor dos vencedores do certame, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 21 de setembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Licitação que será realizado dia 10/10/2023, às 08h, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h.

JOSIMAR GOMES SOUSA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 09.19.03/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Licitação que será realizado dia 10/10/2023, às 14h, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria à gestão e sustentabilidade econômico-financeira do Sistema Municipal de Educação. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h.

JOSIMAR GOMES SOUSA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 09.20.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de licitação que será realizado dia 11/10/2023, às 08h, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital (marketing digital) junto ao Gabinete da Prefeita. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h.

JOSIMAR GOMES SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 03.04.004/2023-SPS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Hugo Napoleão Macêdo Carolino, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.687.638/0001-00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-03.08.3/2023-SPS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, no ramo de atividades recreativas e socioculturais, para contribuir com vários aspectos do desenvolvimento, tais como: aprendizagem, coordenação motora, cognição, socialização e reinserção social, visando atender às necessidades das crianças e adolescentes do abrigo institucional municipal, da proteção social especial de alta complexidade, pertencente a estrutura da Secretaria Municipal da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: o valor mensal de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global contratado de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (1602.08.244.0036.2.099) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 03/04/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria do Carmo Bezerra Martins e Hugo Napoleão Macêdo Carolino, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 03.04.005/2023-SPS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Cícero Wirander Brito Sousa, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.078.692/0001-32. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP03.08.4/2023-SPS. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados diversos de assessoria, consultoria e capacitação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), referente ao Item I e o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), referente ao Item II, perfazendo o valor global contratado na ordem de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (1602.08.244.0036.2.099) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 03/04/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria do Carmo Bezerra Martins e Cícero Wirander Brito Sousa, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.09.04.001 - SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de outubro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2023.09.04.001, com fins ao Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de agua mineral de diversos tamanhos para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Camocim/CE, 21 de setembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-TP

A Prefeitura Municipal de Caridade-CE torna público a REVOGAÇÃO da Licitação Tomada de Preços Nº 06/2023-TP, cujo OBJETO é a Construção de Passagens Molhadas em Diversas Localidades no Município de Caridade/CE. Fundamentada no Art. 49 da Lei Federal Nº 8666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, junto a Setor de Licitação. DATA DE REVOGAÇÃO: 20/09/2023.

Caridade-CE, 21 de Setembro de 2023. JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.09.11.01

A Prefeitura Municipal de Cariús torna público a Prorrogação do Pregão Presencial Nº 2023.09.11.01, para Contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços de locação de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, destinados ao transporte de alunos da Rede Pública de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús. Com data de abertura para o dia 26 de Setembro de 2023, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Fica prorrogado para o dia 28 de Setembro de 2023, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Informações pelo fone (088) 3514-1219.

Cariús-CE, 21 de Setembro de 2023 RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.06.2

Convocação Para Abertura do Envelope

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reconstrução Do Mercado Público Municipal Wilson Roriz No Municipio. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas: Coral - Contrutora Rodovalho De Alencar Ltda, Fhs Construtora Ltda, 3d Construções Ltda, Construtora Impacto Comercio E Serviços Eireli, Construtora Borge Carneiro Ltda, Construtora Justo Junior Ltda, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 25/09/2023, Às 14:30. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h Às 14h.

Crato-CE, 20 De Setembro De 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente Da CPL/Pmc

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