DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 012-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E VERDE VALES LTDA. OBJETO: Pavimentação de 10 (dez) vias urbanas na sede e nos distritos de São José de Vereda, São João da Prata, Sulzinho, Centenário e Massaranduba, conforme Termo de Convênio nº 319/2022, celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR: 1.511.188,49. VIGÊNCIA: 05 (cino) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Segunda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83-33/2023

Contratada: Arquimedes Automação e Informática LTDA. Contratante: Município de Vitória da Conquista. Pregão Eletrônico n.º (SRP) 056/2022, Ata de Registro de Preços n.º 131/2022 e Processo Administrativo n.º 27.729/2022. Objeto do Contrato: Fornecimento de equipamentos de informática (computador padrão - básico), para restruturação da Praça Céus, no intuito de promover a inclusão digital numa aérea de alta vulnerabilidade social, junto à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e lazer - SECTEL e Secretaria Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI. Atividades 2101, Elemento 44.90.52.00 Vigência do contrato: 05/09/2023 a 31/12/2023. Valor total do contrato: R$ 16.202,00 (dezesseis mil e duzentos e dois reais). Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023

Nº Processo: 35.003/2023. Objeto: FORNECIMENTO DE PAPEL A4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 09/10/2023, às 10h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516.

CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeira

EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023

Nº Proc: 12.959/2023. Objeto: Fornecimento de Eletrodomésticos, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, sob nº 959/2023, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 09/10/2023, às 09h30min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515.

CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeira

EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023

O Pregoeiro torna público a licitação citada. Processo Administrativo nº 302/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Pessoa jurídica para aquisição de peças com a finalidade de viabilizar a modernização dos poços artesianos com sistema de funcionamento com motor estacionário que serão substituídos por sistema solar, neste município, de Xique-Xique/Bahia. Sessão de abertura: 04/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações e-mail: [email protected] e/ou tel. (74)3661-1556. Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal de Xique-Xique, na sala da CPL, das 08:00h às 12:00h

Xique - Xique (BA), 21 de setembro de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1109.01/2023-SRP

O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1109.01/2023-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e exames laboratoriais na coleta, análise e diagnóstico das amostras de materiais coletados, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 05 de Outubro de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 05 de Outubro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 05 de Outubro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação.

Acaraú-CE, 21 de Setembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1909.01/2023-PE

O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1909.01/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados às Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1230-08 da Portaria Nº 672/2023 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 10 de Outubro de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 10 de Outubro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 10 de Outubro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação.

Acaraú-CE, 21 de Setembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2009.01/2023-SRP

O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2009.01/2023-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de fórmulas alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis e complementos alimentares) destinados a pacientes com necessidades nutricionais e patologias associadas, acompanhados pelo Programa Melhor Casa - EMAD, mantido pela Secretaria de Saúde do município de Acaraú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 17 de Outubro de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 17 de Outubro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 17 de Outubro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação.

Acaraú-CE, 21 de Setembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 609.01/2023-TP

A Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de Outubro de 2023, às 09h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 0609.01/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de serviços (sob demanda) topográficos, arquitetônicos e serviços de engenharia, tais como levantamentos planialtimétricos, elaboração de projetos executivos de arquitetura e urbanismo, estudos preliminares, elaboração de maquetes eletrônicas, elaboração de memoriais de cálculos, memoriais descritivos, realização de medições entre outros, junto as diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h.

Acaraú-CE, 21 de Setembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.24.001 - SEINFRA

Resultado do Julgamento de Proposta de Preços.

A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Proposta de Preços referente a Tomada de Preço Nº 2023.07.24.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para manutenção e ampliação de rede coletora de esgoto em diversas ruas do Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. CLASSIFICADAS:.T.S.C DA SILVA CONSTRUÇÕES -LTDA, inscrita no CNPJ N° 10.787.147/0001-27, foi declarada Classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 571.784,12 (Quinhentos e Setenta e Um Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Doze Centavos), AGAPE SERVIÇOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ N° 25.372.042/0001-84, foi declarada Classificada Vencedora, pelo VALOR GLOBAL de R$ 550.097,12 (Quinhentos e Cinquenta Mil, Noventa e Sete Reais e Doze Centavos), MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 38.397.954/0001-52, foi declarada Classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 547.134,66 (Quinhentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos), MA FEITOSA DE SOUSA LTDA inscrita no CNPJ N° 41.356.135/0001-71, foi declarada Classificada Vencedora, pelo VALOR GLOBAL de R$ 546.798,66 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta e seis Centavos), S&TCNSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃODE OBRA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ N° 18.413.043/0001-64, foi declarada Classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 537.978,13 (Quinhentos e Trinta e Sete Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e Treze Centavos), DIMENSÃO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 18.430.506/0001-04, foi declarada Classificada e Vencedora, pelo VALOR GLOBAL de R$ 532.924,95 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos). Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações.

Aiuaba-CE, 21 de Setembro de 2023. JOANA BENICIO LEITÃO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2023-SESA

Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da reforma das unidades básicas de saúde das localidades de: Baixio Grande e Ipanema, todas localizadas na zona rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 10 de outubro de 2023, às 08:30 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Alto Santo-CE, 21 de setembro de 2023. KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.003/2023 - CP

Credenciamento N° 10.003/2023 - CP - CRITÉRIO DE VALOR DA CONTRATAÇÃO: Preço Fixado no Edital. NOME DO ÓRGÃO: Secretaria de Saúde do Município de Aracati/Ce. RESUMO DO OBJETO: Chamamento Público visando o Credenciamento de empresa visando a contratação da prestação de serviços laboratoriais para atender as necessidades de exames clínicos do Município do Aracati, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde, para realização de exames laboratoriais, ao preço da tabela SUS, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital. LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL: Sala da Comissão, situada à Rua Santos Dumont, nº 1146 - Farias Brito, Aracati/CE, através do endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e site do Município de Aracati. DATAS E HORÁRIOS: Os interessados poderão entregar a documentação exigida a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital até o dia 23 DE OUTUBRO DE 2023, dirigindo-se à Comissão das 07:30h às 11:30h e 13:30h as 17:30h. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃOORÇAMENTARIO: 10.302.0009.2.080. FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. 11500100200 - RECEITA DE IMPOST. E TRANS. SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVI ÇO S DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

Aracati-CE, 21 de setembro de 2023. CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES Secretária Municipal de Saúde

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