DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0026/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 06/10/2023, às 09h00min. Objetivando a aquisição de materiais de consumo, instrumentais e equipamentos odontológicos, destinados a atender as necessidades dos Serviços de Saúde Bucal das Unidades de Saúde da Família (USF's) e da Unidade Básica de Saúde (UBS), deste município. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 34572049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 21 de setembro de 2023. ISABELA FERNANDES SENA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos musicais para atender os alunos do Ensino Integral deste Município. Abertura 05/10/2023, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoese.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global.

Rio do Antonio, 21 de setembro de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 963/2023..

Objeto: Aquisição de pães, bolos e biscoitos, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 04/10/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.

ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA? Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/23

Homologa o resultado da TOMADA DE PREÇO 02/23, objeto: reforma e ampliação do hipódromo municipal. Vencedora: TML CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , CNPJ 44.175.104/0001-02, valor: R$ 531.774,64.

Homologa o resultado da TOMADA DE PREÇO 03/23, objeto: lote 1 - Construção de campo sintético com alambrado de eucalipto e iluminação; lote 2 - Pavimentação da rua da entrada do açude; Lote 3 - Construção do portal de acesso do Açude e 4 cobertura com telha cerâmica e pilar de eucalipto no município. Vencedoras: DAM CONSTRUTORA INCORPORADOREA EIRELI EPP, CNPJ 07.546.061/0001-06, lote I - valor: R$ 468.527,09; - GMM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 02.538.640/0001-85, lote III valor: R$ 385.916,78 e lote II - valor: R$ 285.886,28.

Ruy Barbosa/Ba, 4 de agosto de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 40/2023

LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL 1020291. Objeto: aquisição de pilhas recarregáveis, destinadas a atender às necessidades da Prefeitura. Recebimento de propostas: das 8h do dia 28/09/23 até às 8h30 do dia 04/10/23. Abertura de propostas: 04/10/23, às 8h30. Disputa: 04/10/23 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023

Às 9h, do dia 04/10/23. Objeto: fornecimento sob demanda de água mineral, gás liquefeito de petróleo - GLP, casco de botijão de gás, mangueira aplicação GLP e kit para fogão (registro de pressão), com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura. Edital: http://www.pmsantoamaro.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes. Informações: e- mail [email protected].

Santo Amaro/Ba, 19 de setembro de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de São Félix torna público, que realizará no dia 06/10/2023, às 09:00h, na Sala da COPEL, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material pedagógico paradidático complementar e de inclusão para atender aos alunos da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix - BA. Informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.saofelix.ba.gov.br) bem como, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de São Félix, situada na Praça da Bandeira, Paço Municipal, bairro Centro, s/n. Tel: (75) 3438-4216.

São Félix, 20 de setembro de 2023 EDSON LUIZ MOREIRA COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

O Prefeito Municipal, torna público que Homologou a Chamada Pública Nº 001/2023, para Cadastramento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, Vencedores: ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICIENTE DOS TRABALHADORES DE BAIXA RENDA DE SAO JOSE DA VITORIA - ACBTBR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.996.306/0001-99, no valor global de R$: 65.830,00(Sessenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais) e da Pessoa Física o Sr ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 535.417.155-53, no valor global de R$: 17.867,50(Dezessete mil e oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

São José da Vitória, 18 de setembro de 2023 JEOVÁ NUNES DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 016/2023, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h, do dia 22/09/2023, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 05/10/2023, data e a hora da disputa: às 10:00 h do dia 05/10/2023. Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de manutenções preventivas e corretivas de computadores, notebooks e impressoras do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 21/09/2023. FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0187/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0065/2023 ESPECIE DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 001/2023 CONTRATADO: RLS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA. CNPJ: 48.241.359/0001-87 VALOR: R$ 336.338,07(Trezentos e trinta e seis e trezentos e trinta e oito reais e sete centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção do Campo Society na sede deste município. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses Lei Federal n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: Órgão / Unidade: 0505 Atividade: 2040 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de recursos: 1544 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21 de setembro de 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇS Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0065/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇO - Nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do Campo Society na sede deste município. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA VENCEDORA: RLS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA VALOR: R$ 336.338,07(Trezentos e trinta e seis e trezentos e trinta e oito reais e sete centavos). WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Presidente da COPEL. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDI CO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS.

Saubara/BA, 21 de setembro de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023

O MUNICÍPIO DE SEABRA, CNPJ Nº 13.922.604/0001-37, por Enilson Lázaro Vieira, Pregoeiro Designado, TORNA PUBLICO o Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 21/2023, do tipo menor PREÇO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica catiônica, destinados a Pavimentação, manutenção (conservação/recuperação) de vias públicas, a ser realizado às 09:00hs do dia 04 de outubro de 2023, no Setor de Licitações, sito Rua Horácio de Matos, nº 99-A, Centro, Seabra, a ser julgado nos termos da Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais legislação aplicável, nos termos do Edital. Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA., 21 de agosto de 2023. ENILSON LÁZARO VIEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES

AVISO DE LICITÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE INTEGRAM A MUNICIPALIDADE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; Criterio de Julgamento: Menor Preço por Lote; Data: 05/10/2023 às 09:15h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. Em 21 de setembro de 2023 AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR (SIGNATÁRIO) Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43 -SRP

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 040/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 201/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de soros/águas para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença nos pontos de Atenção à Saúde vinculados a Atenção Primária. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 25/09/2023 até as 10h00min de 05/10/2023. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 10h00min. Disputa: 05/10/2023 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1019370. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais.

Valença/BA, 21 de setembro de 2023. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA

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