DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 16.721/2023. PE 43/2023 FMS. Aquisição de insumos para o programa de diabetes para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Hospital Municipal) e Assistência Farmacêutica do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com recursos próprios e vinculado por meio da portaria 2979 de 12 de novembro de 2019. Empresa: JFB DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS EQUIP HOSPITALARES, com o valor de R$ 79.800,00, referente ao Lote 2. DATA 21/09/2023. Vigência: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2023

Aviso de Edital de Chamada Publica nº 006/23. Abert.: 22/09/23 à 23/10/23. Obj.: abertura das inscrições para seleção de grupos teatrais e grupos musicais para atividades artísticas por meios de shows de aspectos subjetivos desenvolvidas pela secretaria de Assistência Social. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023/SRP

A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023/SRP, Processo Administrativo: 255/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de hortifruti (frutas, verduras e legumes) e padaria para atender as demandas das diversas Secretarias deste Município, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura às 15:00 horas do dia 05/10/2023, no Sistema do BLL COMPRASwww.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e- mail: [email protected].

Milagres-BA, 21 de setembro de 2023 ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 21/2023

Repetição

A Prefeitura Municipal de Morpará, torna pública a REPUBLICAÇÃO do Edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 021/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto a prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo "A" e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo "B) e Perfuro cortante (Grupo E), compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Morpará - FMS, de Morpará-Bahia; alterado com a inserção de detalhamentos da prestação de serviços, movido por aceite a impugnação. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, agora remarcada, para o dia 05/10/2023 às 09h:00min, Edital atualizado integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Sede da Prefeitura, na Av. Vereador Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, MorparáBahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected].

GIOVANI PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023PMSF - AGRICULTURA FAMILIAR

Objeto: A Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA, por meio da Prefeita Municipal, Senhora Gilmaria Rios Pereira Araújo e a Senhorita Presidente da CPL, nomeada pela Portaria de nº 347/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de C H A M A DA PÚBLICA, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações constantes do Termo de Referência -

Anexo I deste Edital solicitado pela Secretaria Municipal Educação - SEMED. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar e protocolar a documentação para habilitação e Projeto de Venda deverá ser entregue no PERÍODO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco. O Edital estará disponível através do e-mail: [email protected] no portal https://www.muquemdosaofrancisco.ba.gov.br/ na Prefeitura, Pç. Jaime Oliveira do Amor, s/nº, Centro, de 2ª à 6ª-feira, das 08h30min às 17h00min h, tel. 77 3652-1014

Muquém do São Francisco-BA 21 de setembro de 2023 CAMILA DOS SANTOS SANTANA Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/23

O Município de Olindina/BA realizará P.E. nº 32/23, PA 07. Serviços, de pedreiro, servente de obras (ajudante em geral), calceteiro, pintor, carpinteiro, jardineiro, eletricista, armador, para a execução de Urbanização e Revitalização de praças públicos em diversos povoados e estacionamento do Estádio. No dia 04/10/23, às 10hs.

Olindina 21 de setembro de 2023

JARDEL B. DOS SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Objeto: contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de cobertura de quadras poliesportivas Escola Municipal José Ferreira Alves (Beira Rio) e Escola Municipal Getúlio Vargas (Arraial), ambas na zona rural de Oliveira dos Brejinhos/BA. Abertura: 09/10/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: [email protected] e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 20 de setembro de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2023

Objeto: Registro de preços para "Aquisição de materiais de limpeza hospitalar". Data de Abertura das Propostas: 05.10.2023 às 10:10. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia Informações pelo e-mail: [email protected]. ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000.

Planalto, 22 de setembro de 2023. À COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

A Pregoeira do Município de Pojuca, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada, a qual tem por objeto a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023, cujo objeto é prestação de Serviços de Engenharia Clínica, com Gestão Técnica de Equipamentos Médicos, Oftalmológicos, Odontológicos, Laboratoriais e de Imagem, Incluindo Manutenção Preventiva, Corretiva, Ensaio de Segurança Elétrica e Calibração dos Equipamentos com Aplicação de Peças e Acessórios para atender as Unidades de Saúde do Município de Pojuca, com sessão de disputa por lances marcada para o dia 25/09/2023, às 10:00 horas no site http://www.licitacoes-e.com.br, foi SUSPENSA para readequação do termo do referência, conforme solicitação da Secretaria demandante. A nova data para realização do certame será oportunamente publicada. Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Pojuca, 21 de setembro de 2023. ELISANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

AVISO DE ANULAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DO CONTRATOS RDC 002-2023 O Município de Porto Seguro/BA, fundamentada em fatos supervenientes, torna público para conhecimento dos interessados, a decisão de tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Contrato RDC002/2023-1SEPROJE, RDC002/2023-2SE P R OJ E , RDC002/2023-3SEPROJE, RDC002/2023-4SEPROJE, RDC002/2023-5SEPROJE. OBJETO: contratação de empresa de engenharia, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para construção de 4 (quatro) escolas de 13 (treze) salas e uma creche - tipo 01 (pró-infância), conforme Termos de Compromissos 202142819-1, 202142824-1, 202142822-1, 202142818-1, 202143335-1 oriundos do FNDE, veiculado no Diário Oficial do Município de Porto Seguro, Edição 7.613 / Ano 5 de 05 de setembro de 2023. Todo o processo encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes-exibir/?id=24966

Porto Seguro, 19 de setembro de 2023 DILZA SILVA DOS REIS

Secretária de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 038-2023-PE, objeto: Aquisição parcelada e continuada de combustível tipo diesel S10, para abastecimento dos veículos pertencentes à frota oficial da Administração Pública de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 22/09/2023 a 04/10/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 04/10/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 36481060/1109 ou [email protected].

Novo Horizonte-BA, 21 de setembro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 041/2023, Processo Administrativo: 273/2023, Tipo: MAIOR OFERTA. Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade e centralização do processamento para pagamento dos servidores do executivo municipal ativos, estatutários, eletivos, celetistas, inativos, pensionistas, contratados, comissionados, estagiários, prestadores de serviços e fornecedores da prefeitura municipal de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 06/10/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 30974600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

Riachão do Jacuípe - BA, 21 setembro de 2023 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Pregoeira

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