DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

EXTRATO DE CONTRATO

PA 156/23. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 63/23. Objeto: contratação de profissionais de saúde (pessoa jurídica) para atender às demandas médicas em regime de plantão e ou - ambulatorial de acordo com o Credenciamento 02/2023. CONTRATO IL156/23-01 Contratada: LOULA SAÚDE LTDA, CNPJ/MF 46.370.579/0001-85. Valor: R$168.000,00; CONTRATO IL156/23-02 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DRA. THALITA BARRETO LTDA , CNPJ/MF 17.818.859/0001-05. Valor: R$72.000,00. Vigência: 06/09/23 a 06/09/24. Data de ratificação: 06/09/23. Assinatura: 06/09/23. João Dourado/Ba, 21 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 281/2023 O Município de Juazeiro - BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 17 de outubro de 2023, às 9h (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM PRIMAVERA, neste Município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações contidas do edital e anexos. Os interessados poderão obter o edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do e-mail: [email protected] e ou telefone (074) 3612-3675.

Juazeiro - BA, 22 de setembro de 2023 ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público as licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás de cozinha e água mineral, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 04/10/2023 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) veículos de passeio, 0 km, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 04/10/2023 - Horário: 14:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023

OBJETO: Contratação de empresa para organização e realização de seminário e formação continuada para os profissionais da educação especial das escolas da rede municipal de ensino, em cumprimento ao exigido nos Termos de Compromisso PAR nº 202101751-3 e PAR 202101755-2. Data: 05/10/2023 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de material gráfico e fardamentos para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de Registros de Preços. Data: 05/10/2023 - Horário: 14:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.

Lafaiete Coutinho-BA, 21 de setembro de 2023. BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023

A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 05/10/2023 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/r. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 031/2023 - Objeto: aquisição futura e eventual de pneus para a frota de automóveis da Secretaria de Saúde deste Município. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br/r. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Laje, 21 de Setembro de 2023 LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do dia 04 de Maio de 2023 no DOU - Diário Oficial do União PG.194 Referente ao Extrato de Contrato n° 142/2023, Credenciamento n° 003/2023. Onde se lê: Valor Global R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Leia-se: Valor Global 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 020/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos e EPI'S para Guarda Vidas para atender demanda da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Valor Global do Lote 01 - R$ 169.167,04 - (cento e sessenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e quatro centavos). Valor Global do Lote 02 - R$ 83.064,00 - (oitenta três mil e sessenta e quatro reais) e Valor do Lote 03 - R$ 6.314,40 - (seis mil, trezentos e quatorze reais e quarenta centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 06/10/2023 às 09:00 horas. ID Nº 1020505. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoese.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623.

Em 21 de setembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 019/2023. Objeto: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Execução do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD SUAS, Conforme disposto Na Resolução CNAS/MDS Nº 96 de 15 de fevereiro de 2023. Para análise e julgamento da Impugnação impetrada.

Em 21 de setembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2023/SMS, oriunda do PE nº 013/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de ARTIGOS PARA HIGIENE PESSOAL para atender as demandas dos serviços de saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO LTDA. Lote 01 Valor Global R$ 141.303,00.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023/SMS, oriunda do PE nº 013/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de ARTIGOS PARA HIGIENE PESSOAL para atender as demandas dos serviços de saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: MAYMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Lotes 02 e 03 Valor Global R$ 46.206,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo informadas: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 053/2023 - Abertura de propostas dia 05/10/2023, às 8h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de carnes (bovina, suína, aves e peixes), bucho, mocotó e correlatos, atendendo as demandas advindas das secretarias do município de Macaúbas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 054/2023 - Abertura de propostas dia 09/10/2023, às 8h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de arames, canaletas, blocos, telhas de fibrocimento, manta asfáltica, pisos, pias, janelas de alumínio e correlatos, tintas, materiais de pintura e correlatos, materiais hidráulicos e correlatos, visando atender demandas advindas das secretarias do Município de Macaúbas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 055/2023 - Abertura de propostas dia 04/10/2023, às 8h, Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 056/2023 - Abertura de propostas dia 04/10/2023, às 13:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de papeis do tipo a4, colorido e fotográfico visando atender demandas advindas das secretarias do Município de Macaúbas,.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 057/2023 - Abertura de propostas dia 10/10/2023, às 8h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de materiais de construção complementares, EPI'S, ferramentas elétricas/manuais, equipamentos e correlatos visando atender demandas advindas das secretarias do Município de Macaúbas.

Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas/Ba, 21 de Setembro de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP

O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1020347 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023. Data e hora da disputa: dia 04/10/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Aquisição parcelado de kit de gêneros alimentícios (cestas básicas), para concessão as famílias que se encontram em vulnerabilidade social da sede e zona rural desse município, através do Sistema Registro de Preço, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I, do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

PA 16.721/2023. PE 43/2023 FMS. Aquisição de insumos para o programa de diabetes para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Hospital Municipal) e Assistência Farmacêutica do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com recursos próprios e vinculado por meio da portaria 2979 de 12 de novembro de 2019. Empresas: OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS OD Valor R$ 120.000,00 Lote 1. JFB DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS EQUIP HOSPITALARES, Valor R$ 79.800,00 Lote 2. Data: 20/09/2023.

Mata de São João Bahia 21 de Setembro de 2023. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde

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