DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023

MENOR PREÇO LOTE ÚNICO

REGISTRAR PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRODOMESTICO, ELETRONICOS E MOBILIARIO. Início de acolhimento das propostas: dia 26/09/2023, às 8h, Abertura das propostas: 09/10/2023, às 09h - Sessão da disputa dos lances dia 09/10/2023, às 10h - site www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações: [email protected] 21/10/2023.

YWÉRIO CAMPOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 - SRP - UASG: 983539

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de prestação de serviços na confecção de materiais gráficos e impressões digitais, para a manutenção das diversas Secretarias do município de Ibiassucê - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected].

Ibiassucê, 21 de setembro de 2023 BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE-SRP

(licitacoes-e nº 1017913)

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material de construção, ferragens, hidráulico, alvenaria, revestimentos, EPIs, ferramentas e outros correlatos, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 22/09/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 05/10/2023 às 09:00h; Data e Hora da Disputa: 05/10/2023 às 09:30h, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected]

Ibitiara-Ba, 21 de setembro de 2023 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-FMS/BA

O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade P R EG ÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-FMS/BA, do tipo menor preço por item, tendo como objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para atenção básica em saúde bucal, destinado ao Centro de Espacialidades Odontológicas de Ibotirama (CEO), visando a informatização dos prontuários eletrônicos da unidade, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde. A licitação será realizada no dia 05 de outubro de 2023, às 09:00h, na sala de Reuniões anexa a Guarda Municipal, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Ibotirama/BA. O edital e as informações serão obtidos através de solicitação via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar, Centro, Ibotirama/BA, das 08:00 às 12:00h, telefone para contato (77) 3698-1512.

NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 05/10/2023 às 9h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1020408 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2023 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta para contratação futura de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos infantis para realização do projeto "Parque Social" que será realizado na Sede do Município de Igrapiúna/BA, pelo período de 12 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoese.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Igrapiúna, 21 de setembro de 2023 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Abertura: 11/10/2023 às 09h00min, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para recuperação de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas e Localidades deste Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00 h às 12:00h, no portal da transparência do município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 36852113.

Em 21 de setembro de 2023 ADENILDE ALMEIDA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 31/2023

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 05/10/2023 às 09h00min PE 031/2023, PA 213/2023. OBJETO: contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de brinquedos, através do sistema de registro de preço, para atender a Secretaria de Assistência Social, do Município de Itagibá-BA, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 21 de setembro de 2023 FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 003/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPICURU. Sessão de abertura: 16/10/2023, às 09:00h. Local: Setor de Licitações, Praça da Bandeira, 58, Município de Itapicuru, Bahia, CEP 48.475-000. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06, resolução 026/2013-FNDE e resolução 004/2051-NDE. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do tel. (75) 3430-2155, e- mail: [email protected].

Itapicuru, 21 de Setembro ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2023

Pregão Eletronico: Nº 030/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE ITARANTIM - BA, com sede à Praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici, Itarantim-Ba, inscrito no CNPJ sob o nº 13.751.276/0001-53. Contratado: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA, pessoa Jurídica, Inscrito no CNPJ nº 13.806.854/0001-01, com endereço ROD. Parigot de Souza, PR 092, Sala 01, CEP 84.990-000, Bairro KM 220, Arapoti-PR, representada pelo Sr. João Roberto Martins de Araujo, RG 2131839, CPF: 372.400.569-53. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Maquinas e Equipamentos conforme Convenio / Mapa N° 942106/2023 - Plataforma Transferegov n° 037735/2023 atendendo as necessidades do Município de Itarantim-Ba. Fundamento Legal: Leis federal nº 14.133/2021. Valor do Contrato: o valor global é de R$ 195.520,00 (cento e noventa e cinco mil quinhentos e vinte reais). Vigência: 20 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023

Pregão Eletronico: Nº 030/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE ITARANTIM - BA, com sede à Praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici, Itarantim-Ba, inscrito no CNPJ sob o nº 13.751.276/0001-53. Contratado: SJS EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa Jurídica, Inscrito no CNPJ nº 48.462.984/0001-59, com endereço R. Touro, 118, Bairro Jardim Iririu, CEP 89.224-019, Joinville-SC, representada pela Sra. Mirian Rose Darcin, CNH 04635617480, CPF: 016.689.959-30. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Maquinas e Equipamentos conforme Convenio / Mapa N° 942106/2023 - Plataforma Transferegov n° 037735/2023 atendendo as necessidades do Município de Itarantim-Ba. Fundamento Legal: Leis federal nº 14.133/2021. Valor do Contrato: o valor global é de R$ 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais). Vigência: 20 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais Contratação de serviços de horas de carros de som e locação de equipamentos para realização de eventos das Secretarias e setores de Administração do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 04/10/2023 às 9hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - Bahia, 21 de setembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2023

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais aquisições materiais de limpeza e consumo, destinados ao Município de Jaborandi, abertura no dia 05/10/2023 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - Bahia, 21 de setembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais de consumo destinados a manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 06/10/2023 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 21 de setembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito

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