DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, a Contratação tem por escopo a aquisição de equipamentos de sistema de monitoramento de imagens, incluindo o fornecimento de material, mão de obra de instalação e manutenção preventiva e corretiva, com a instalação nas escolas, corredores de passagens do transporte escolar, nos prédios públicos do sistema municipal de educação do município de Crisópolis-BA, que possibilite o monitoramento e a gravação das imagens. Abertura dia 04/10/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023, do tipo Menor Preço - Por Item, que tem como objeto, a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Aparelho GPS (Global Positioning System), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente. Abertura dia 05/10/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel.

(75) 3443-2182 e E-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Abertura dia 06/10/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected].

Crisópolis/BA, 21 de setembro de 2023. JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1903/2023 - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA, através do Presidente da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1903/2023, e, Tomada de Preços n. 008/2023, realizará licitação cujo objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução pavimentação em paralelepípedos e drenagem das ruas Brejinhos, Rua D e Rua I no município de Cruz das Alma/BA, convênio 940035/2022 - Ministério das Cidades, na data de 11/10/2023 às 09:00 horas, na Sala da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, no endereço situado no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 72/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1839/2023

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1839/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 073/2023, cujo objeto Registro de Preço, para possível e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante, graxa e filtros automotivos, para a manutenção dos veículos pertencentes à frota do Município, visando atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, na data de 09/10/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

Á COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 SRP

O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO realizará licitação em 05/10/2023 às 08h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada visando o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMEMTOS PARA A REORDENAÇÃO LUMINOTÉCNICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, E REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO/BA, compreendendo todas as etapas dos serviços e instalações necessários, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização em condições de segurança estrutural e operacional e com as características adequadas às finalidades para que foi contratada, inclusive com aquisição de todo o material necessário para tanto, através de Sistema de Registro de Preço, conforme especificações constantes no Edital e Anexos, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Elísio Medrado, 20 de setembro de 2023. ELVIS LENO BORGES ARGOLO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Processo Administrativo Nº 179/2023 - Pregão Eletrônico Nº 030/2023 - BB Nº 1015592 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atender as demandas das unidades escolares e de Saúde do município de Érico Cardoso para o ano de 2023. Abertura das propostas: 09/10 ás 09:00 e início da disputa de preços: 09/10 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, 21 de setembro de 2023. RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A Prefeitura Municipal de Esplanada torna público que, receberá na COPEL, Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, no dia 11 de outubro de 2023, às 08:00 horas, sessão pública para abertura de habilitação e propostas de preços devidamente lacradas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E PISO INTERTRAVADO DE VIAS PUBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939562/2022/MDR/CAIXA. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações ou pelo e- mail:[email protected]. Informações: mesmos endereços das 08 às 12 horas

Esplanada - BA, 21 de setembro de 2023. PÉRICLES PIMENTA MACIEL

Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22/2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO 19/2023 PE

Aquisição de Ventiladores de Parede e Bebedouros Para Serem Utilizados Nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Feira de Santana/Ba. HOMOLOGAÇÃO: 01/09/2023. VENCEDORES: SPELL REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LT DA com o VALOR: R$ 1.413.450,00 para o LOTE I; ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA com o VALOR: R$ 879.998,09 para o LOTE II.

EXTRATOS DE CONTRATOS

LICITAÇÃO 22-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 19-2023-PE

CONTRATO: 662-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: SPELL REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE E BEBEDOUROS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2023. VALOR: R$ 1.413.450,00 para o LOTE I. Feira de Santana, 21/09/2023. Anaci Bispo Paim - Gestora do FME.

LICITAÇÃO 22-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 19-2023-PE

CONTRATO: 664-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE E BEBEDOUROS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2023. VALOR: R$ 879.998,09 para o LOTE II. Feira de Santana, 21/09/2023. Anaci Bispo Paim - Gestora do FME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP Nº 24/2023

PA 1908/23 - PP SRP 003/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada A EMPRESA METALURGICA SÃO PAULO LTDA CNPJ Nº 50.305.035/000107 - venceu os itens 01,02,03 com o valor total de R$ 240.720, Assinatura: 11/09/2023. Vigência: 12 meses. SRP para Contratação de empresa para o fornecimento de Oxigênio medicinal em cilindros para atender às necessidades da Unidade Hospitalar São Sebastião, Município de Filadélfia - Bahia, do tipo Menor Preço por Item -11.09.2023- Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

CNPJ: 13.654.454/0001-28 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.025/2023

A Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto - BA, por seu Pregoeiro, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 013/2023, com abertura para 27/09/2023, informa que foi SUSPENSA, para retificação no Termo de Referência, após impugnação ao edital. Será publicada nova sessão após a retificação. Mais informações no telefone (77) 3616-2121.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 7TP/2023

Obra de construção de uma unidade básica de saúde no distrito de Ibitunane, no município de Gentio do Ouro/BA. Sessão: 09/10/2023, às 14:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127.

Gentio do Ouro-BA, 21 de setembro de 2023. VAGNER PEREIRA DA SILVA Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PE FMS

O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1439 de 16 de maio de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-FMS em 05/10/2023 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES (LUVAS, MÁSCARAS, ÁLCOOL, FIOS, TUBOS, AGULHAS, SONDAS, SORO, SERINGAS DENTRE OUTROS) DESTINADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA . O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1013171 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 17h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. 21/09/2023.

MAURICIO GOMES COSTA Pregoeiro

197

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200197