DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27PRP/2023

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 027PRP-2023- Registro de preços para aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS para atender a demanda das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal. À partir de 22/09/2023 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado um o Chamamento Público nº 007/2023 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços comuns de apoio às atividades operacionais (atividades-meio), especialmente no tocante a execução de obras, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição ordinária no período de 28/09/2023 a 30/10/2023 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé - Bahia, 21 de setembro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2023

A Prefeitura Municipal de Caetanos - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, objetivando a contratação de empresa para construção de uma Ponte sobre o Rio Caveira (Ponte do Estreito). A entrega e abertura das propostas será no dia 09 de outubro de 2023, às 08 horas (oito horas), na sede da Prefeitura Municipal situada à Avenida da Conquista, n° 161, Centro, Caetanos - BA. O edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoese.com.br ou através do portal da transparência (www.caetanos.ba.io.org.br) Informações: Tel.: (77) 3462-1204 ou via e-mail - [email protected].

Caetanos, Bahia, 21 de setembro de 2023. PAULO ALVES DOS REIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2023

CONCORRÊNCIA nº 009/2023 - Extrato do Contrato nº 281/2023. Celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa RKL CONSTRUÇÕES LTDA. Concorrência nº 009/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, especializada nos serviços de adequação, recuperação e requalificação dos espaços da Cidade do Saber, contendo edificações como Secult, CCAP (Capacitação), Ginásio, Guarita, Piscina e outros, em uma área total construída de 10.534,33 m², localizada no Município de Camaçari - Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 8.342.061,72. Assinado em 21/09/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Camaçari, 21 de setembro de 2023. JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA - Secretária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 SRP

PROC. ADM. Nº 0515/2023. O Prefeito HOMOLOGA o PE43/23, objeto: Eventual Fornecimento de Equipamentos de Epi e Materiais Penso. Vitoriosas: Lmed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Lt - Cnpj: 04.309.026/0001-77, Valor R$ 2.947.166,90; Abc Farma Material Hospitalar Ltda Epp - Cnpj: 12.769.449/0001-06, Valor R$ 693.273,00; Procimed Comercio Atacadista de Produtos Hospital - Cnpj: 33.961.969/0001-88, Valor R$ 17.277,96 Yago Vieira Delfante de Sousa Ltda - Cnpj: 34.909.753/0001-36, Valor R$ 161.451,56; Mais Saude Material Hospitalar - Cnpj: 17.406.286/0001-02, Valor R73.267,00; Iremedfarma Distribuidora Hospitalar Eireli - Cnpj: 36.685.847/0001-02, Valor R$ 49.380,00; Okey-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações Expor - Cnpj: 11.311.773/0001-05, Valor R$ 270,00; Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda - Cnpj: 05.780.395/0001-06, Valor R$ 10.590,80; Sao Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipame - Cnpj: 03.894.963/0001-74, Valor de R$ 3.300,00. Total Geral Homologado: R$ 3.955.977,22.

Em 21 de setembro de 2023. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 199/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, A SEREM UTILIZADOS NO DIA DAS CRIANÇAS E NATAL ILUMINADO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ocorrerá no dia 04/10/2023, às 14h30min, no portal de licitações do Banco do Brasil. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br Pregoeiro: Adalberto Cardoso dos Santos Neto.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A sessão ocorrerá no dia 04/10/2023, às 09h00min, no portal de licitações do Banco do Brasil. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br Pregoeiro: Adalberto Cardoso dos Santos Neto.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 201/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO INTERIOR. A sessão ocorrerá no dia 04/10/2023, às 13h00min, no portal de licitações do Banco do Brasil. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br

ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 COPEL

O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, HOMOLO G A o parecer da Comissão Permanente de Licitação, CONCORRÊNCIA N.º 007/2023, que tem como objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DO CENTRO EDUCACIONAL OTAVIANO BISPO DE SOUZA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Empresa: REIS LAGO CONSTRUTORA LTDA, pelo seguinte valor global R$ 622.281,55 (seiscentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Homologação: 20/09/2023.

CÁSSIO VINÍCIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal da Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 20/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 020/2023, cujo objeto é Fornecimento e entrega de vasilhames e água mineral natural, potável e sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, garrafas de 500 ml e copos de 200 ml para atender as necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: M. P. M. Reis, CNPJ: 24.476.022/000190. VALOR: R$ 120.075,60. Thiala Ioneila Gomes da Silva de Capim Grosso, CNPJ: 37.615.068/0001-95. VALOR: R$ 260.496,00.

Capim Grosso - BA, 21 de setembro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Menor preço Global.

Contratação de Empresa de Engenharia para Prestar Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos com Drenagem Superficial Localidades: Rua 03, Rua 04 E Rua 05, povoado de Vila Mariana, Município de Caraíbas - BA, conforme especificações em edital. Abertura 10/10/2023, às 09:30h na Sede da Prefeitura tel: (77)3443-1010, e-mail: [email protected] , https://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

LIZANDRA SILVA DE CARVALHO Presidente da CPL

JONES COELHO DIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível tipo diesel S10, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para atender as necessidades da frota de veículos do município de Cipó/BA, conforme quantitativos e descrições constantes no edital e seus anexos. Tipo Menor Preço global. Sessão de abertura: 04/10/2023, às 09h00min. Local: Setor de Licitações, Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP 48.450-000. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, e LC 123/06. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do tel. (75) 3430-1023, e-mail: [email protected].

Em 21 de setembro de 2023. EVERSON COSTA SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 05/10/2023, às 08h00m na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada na Rua Presidente Juscelino, nº 115, centro, CEP: 47.680-000, Cocos-BA, setor de licitações, a licitação na modalidade Pregão Presencial. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de preparo e fornecimento de refeições para atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Cocos - BA. Especificações contidas no edital e seus anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura, das 08hoom às 12h00m ou pelo telefone 77 3489-1041. Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://www.cocos.ba.gov.br/

Cocos - Bahia, 21 de setembro de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A PM de Correntina-BA, através de seu Prefeito, torna público para conhecimento de todos que está aberta a TP 004/2023, para contratação de empresa especializada para executar as obras/serviços de pavimentação, em bloquete sextavado, na Rua Renerio Bois no Distrito de São Manoel, Zona Rural deste Município, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronogramas físico-financeiro anexos ao Edital. Abertura: 10/10/2023, às 8h. Base legal Lei 8.666/93, 123/06 e 147/14. Edital no site www.correntina.ba.gov.br e as demais fases desta TP serão publicadas no site sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.

NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito

196

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200196