DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 037/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM"

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE T A BAT I N G A / A M " . DATA E HORÁRIO: 16 de outubro de 2023, às 09h00min (horário local). PERÍODO DE DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 29 DE SETEMBRO DE 2023 A 15 DE OUTUBRO DE 2023. PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 038/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE T A BAT I N G A / A M " . DATA E HORÁRIO: 19 de outubro de 2023, às 09h00min (horário local). PERÍODO DE DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 03 DE OUTUBRO DE 2023 A 18 DE OUTUBRO DE 2023.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 039/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE NUTRACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE T A BAT I N G A / A M . "

DATA E HORÁRIO: 24 de outubro de 2023, às 09h00min (horário local).

PERÍODO DE DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 06 DE OUTUBRO DE 2023 A 23 DE OUTUBRO DE 2023.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 040/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO E LÚDICO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABATINGA/AM"

DATA E HORÁRIO: 26 de outubro de 2023, às 09h00min (horário local). PERÍODO DE DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 10 DE OUTUBRO DE 2023 A 25 DE OUTUBRO DE 2023.

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão permanente de Licitação situada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco CEP: 69.640-000/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira.

Tabatinga (AM), 21 de setembro de 2023 ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Executiva Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 FMAS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ sob nº. 12.981.681/0001-03; CONTRATADA: Danilo Comercio e Serviços LTDA, CNPJ n° 43.529.887/0001-12; L I C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico N° 025/2023; CONTRATO: 207/2023 FMAS; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de material permanente para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema único da Assistência Social - SUAS do para atender o município de Anguera/BA, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência; REPA R T I Ç ÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 13.418,00 (treze mil, quatrocentos e dezoito reais); ASSINATURA CONTRATO: 24/08/2023. Anguera BA, 24 de Agosto de 2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA- Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

Torna-se público, que se encontra disponível na sede da Administração sala da Comissão Permanente de Licitação. No prédio da Prefeitura Municipal de Aramari, sediada à Rua da Federação, s/n, Centro - Aramari - Bahia de segunda a sexta-feira das 8:00 hs até as 12:00hs, o Pregão Presencial 007-2023, objetivando o Fornecimento de Materiais de Consumo, Equipamentos e Instrumentos Odontológicos, de Forma Parcelada, para Atender as Unidades da Secretária Municipal de Saúde do Municipio, sessão 04/10/2023 as 9:00 hs. Informações pelo e-mail [email protected].

RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, publica o Pregão Eletrônico - Nº 022/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA EMITIR O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT); PERFIL PROFISSIOGRÁ F I CO PREVIDENCIÁRIO (PPP); PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO); PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); LANÇAMENTOS DO ESOCIAL (S2240) E ESOCIAL (S2220), INFORMADOS EM SISTEMA APROPRIADO DIRETO À PREVIDÊNCIA SOCIAL. Abertura/Disputa: 05/10/2023 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1017001.

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA

EXTRATOS DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023

CONTRATO Nº 285/2022

LICITAÇÃO: Tomada de Preço N° 009/2022; Contratante: Município de Anguera Estado da Bahia, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; Contratado: PORTO CONSTRUTORA E TERRA P L A N AG E M EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35; Objeto: Alteração do disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente / Unidade 0209 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer / Projeto Atividade 1039 Ampliação e Reforma do Estádio Municipal / Elemento de Despesa 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações / Fonte de Recurso 1754 Recursos de Operações de Crédito; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a" e §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 13/09/2023. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito.

CONTRATO Nº 199/2023

LICITAÇÃO: Carta Convite N° 006/2023; Contratante: Município de Anguera Estado da Bahia, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; Contratado: FLETOR Construtora e Serviços LTDA, CNPJ n° 50.632.555/0001-24; Objeto: Alteração do disposto na CLÁUSULA SEXTA - DA DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente / Unidade 0207 Secretaria Municipal de Serviços Públicos / Projeto Atividade 1006 Reforma e Adequação da Central de Abastecimento / Elemento de Despesa 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações / Fonte de Recurso 1754 Recursos de Operações de Crédito; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a" e §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 13/09/2023. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito.

CONTRATO Nº 200/2022

LICITAÇÃO: Tomada de Preço N° 007/2022; Contratante: Município de Anguera Estado da Bahia, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; Contratado: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35; Objeto: Alteração do disposto na CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente / Unidade 0207 Secretaria Municipal de Obras / Projeto Atividade 1011 Pavimentação de Ruas e Avenidas / Elemento de Despesa 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações / Fonte de Recursos 1754 Recursos de Operações de Crédito; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a" e §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 13/09/2023. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito.

CONTRATO Nº 352/2021

LICITAÇÃO: Tomada de Preço N° 009/2021; Contratante: Município de Anguera Estado da Bahia, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; Contratado: Pedreira Engenharia LTDA, CNPJ nº 12.989.484/0001-22; Objeto: Alteração do disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente / Unidade 0207 Secretaria Municipal de Obras / Projeto Atividade 1003 Construção de Galpão Industrial / Elemento de Despesa 4.4.9.0.51 Obras e Instalações / Fonte de Recurso 1754 Recursos de Operações de Crédito; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a" e §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 13/09/2023. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito.

CONTRATO Nº 68/2023 FMS

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico de Nº 003/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; Contratado: Shock Projetos e Instalações de Redes Elétricas LTDA ME, CNPJ n° 42.078.873/0001-67; Objeto: Alteração do disposto na CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente / Unidade 0205 Secretaria Municipal de Saúde / 1005 Ampliação e Reforma do Hospital / 4.4.9.0.51 Obras e Instalações / 1634 Recursos de Operações de Crédito; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a" e §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 13/09/2023. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023

CONTRATO Nº 134/2023

LICITAÇÃO: Tomada de Preço N° 003/2023; Contratante: Município de Anguera Estado da Bahia, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; Contratado: Shock Projetos e Instalações de Redes Elétricas LTDA ME, CNPJ n° 42.078.873/0001-67; Objeto: Alteração do disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente / Unidade 0205 Secretaria Municipal de Saúde / 1005 Ampliação e Reforma do Hospital / 4.4.9.0.51 Obras e Instalações / 1634 Recursos de Operações de Crédito; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a" e §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 13/09/2023. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito.

Baianópolis/BA, 21 de setembro de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023, com base na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto nº 306/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa fornecimento de materiais de limpeza e fraldas para atender as demandas das Secretarias do Município de Barra do Choça, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 05/10/2023 às 09h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected].

Barra do Choça, 21 de Setembro de 2023. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2023

Proc. Adm. Nº 8660/2023 - CARTA CONVITE Nº 007/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho; CONTRATADA: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURAO 04763697544, pessoa jurídica e direito privado, inscrita no CNPJ nº 43.407.103/0001-83, com sede na Rua Blumenau nº 692 Bairro São Miguel, CEP 47.800-480- Barreiras- Bahia. OBJETO: objetivo a aquisição de extintores de incêndio, acessórios, manutenção e recarga de extintores de incêndio em atendimento às necessidades das Secretarias do Munícipio de Barreiras/BA. Ass. 21/09/2023. Valor Global: R$ 168.115,00 R$ (cento e sessenta e oito mil cento e quinze reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

Torna-se público a Tomada de Preços N° 00019/2023. Tipo Menor Preço Global por Lote - Objeto: serviços de reforma das Quadras Poliesportivas nos Povoados de Alto Alegre, Alto da Porteira, Baraúna do Rumo, Barreira, Periquito e Ladeira, na Sede do Município Quadra Poliesportiva do Colégio Desembargador Júlio Virgínio, Colégio Jorge Luiz, Colégio Municipal, Bairro Santa Rosa, reforma das Quadras Poliesportivas dos Povoados Alambique, Brasileiro, Curralinho, Ipoeira, Lagoa da Cruz, Lagoa do Velho, Lagoa dos Umbus, Lagoa Redonda, Minação, Nova Brasília, Ouricuri, Riacho Grande, Rosário, Toco Preto e Velho Domingo, no Município. Sessão: 09/10/2023, às 08:30hs. Informações e retirada do Edital de Licitação, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 às 12:00hs.

RUTE ANDRADE DO SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023

O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 05/10/2023 às 10h00min PE - SRP Nº 021/2023, PA 074/2023. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Protetor e Câmaras de Ar para atender a demanda da frota do Município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br.

Boa Nova-BA, 21 de setembro de 2023. MARISNALDO DA ROCHA SILVA Pregoeiro

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