DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 SRP

O Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 83/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 25 de outubro de 2023 (25/10/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Medicamentos e Fórmulas Nutricionais afim de atender as demandas das Unidades ligadas Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]

Piracanjuba/GO, 21 de setembro de 2023 JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 056/2023 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS - GO, E A EMPRESA NG ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. OBJETO: Constitui o objeto do presente termo de apostilamento a alteração da dotação orçamentária para fazer frente a despesa do contrato n° 056/2023, originário no Processo Licitatório n° 2023002457, sob a modalidade Concorrência n° 001/2023, tendo como objeto a recuperação asfáltica de vias urbanas do município de Pirenópolis, tapa buraco, drenagem, e recapeamento com CBUQ. Em virtude da alteração da dotação orçamentaria, no qual, estava da seguinte forma: ORGÃO: EXECUTIVO MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E TRÂNSIT O, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03.0345.2529.1194 FICHA: 20230223, ELEMENTO DE DESP ES A 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE 100 RECURSOS ORDIÁRIOS; ORGÃO: EXECUTIVO MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E TRÂNSIT O, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03.0345.2529.1194 FICHA: 20230224, ELEMENTO DE DESP ES A 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE 123 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS UNIÃO/OUTRO. Passará a estar na seguinte forma: ORGÃO: EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03.0345.2529.1194 FICHA: 20230628, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE 181 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS; ORGÃO: EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03.0345.2529.1194 FICHA: 20230629, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE 223 TRANSFER-NCIAS DE CONV-NIOS - UNI+O/OUTROS (N+O RELACIONADOS + EDUCAÃ+O/SA+DE/ASSIST-NCIA SOCIAL); ORGÃO: EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03.0345.2529.1194 FICHA: 20230619, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE 200 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; ORGÃO: EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03.0345.2529.1194 FICHA: 20230622, ELEMENTO DE DESP ES A 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE 237 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - TRANSFERÊNCIA COM FINALIDADE DEFINIDA (INCISO II DO ART. 1º EC 105/2019-ESTADOS). DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 ASSINA: Pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Secretária ESCOLÁSTICA THAIRINY COELHO MENEZES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, o pregão eletrônico n° 33/2023, que visa a contratação de pessoa jurídica destinada ao fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 04 de outubro de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, o pregão eletrônico n° 34/2023, que visa a Contratação de Empresa para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Hospital Municipal Materno Infantil Santa Rita de Cássia da Rede Municipal de Saúde. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 05 de outubro de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 21 de setembro de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 027/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR o ITEM 05 (AMPICILINA 1G INJETÁVEL, FRA S CO AMPOLA PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL) da empresa Supermédica Distribuidora Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 06.065.614/0001-38 para a empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 06 de outubro de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, INDÍGENA , AEE, PRÉ-ESCOLA, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RUBIATABA-GO, PNAE/FME, CO M ENTREGA PARCELADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A abertura das propostas será realizada no dia 06/10/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

Rubiataba, Goiás, 21 de Setembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023

A PREFEITURA DE SANTA CRUZ DE GOIÁS, por meio do pregoeiro oficial, designado pela Portaria nº 751 - GAB/2022, torna público a todos os interessados que o Edital do Pregão Presencial nº 02/2023, por item, destinado a Contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios, resfriados, frutaria e panificados para atender as demandas das escolas municipais do município de Santa Cruz de Goiás, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. DA SESSÃO Dia: 04 de outubro de 2023. Horário: 09 horas e 30 minutos (Horário de Brasília/DF) Local: Auditório da Prefeitura - Rua Padre Prego, nº 37, Centro, - Santa Cruz de Goiás, CEP 75.220-000. O Edital pode ser solicitado via e-mail:[email protected] Outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 3472 1289

Santa Cruz de Goiás, 22 de setembro de 2023. CARLOS PEREIRA CAMPOS Pregoeiro Oficial de Santa Cruz de Goiás

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2023

Contratante: Município de Santa Helena de Goiás-GO, CNPJ 02.056.711/0001-03. Contratada: SS2 Serviços Engenharia e Comercio LTDA, CNPJ 26.817.275/0001-06. Modalidade: Pregão Eletronico nº 025/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico para implantar o sistema de vídeo monitoramento urbano de vias públicas do Município de Santa Helena de Goiás, conforme convênio 880324/2018 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Vigência: 12/07/2023 a 17/07/2024. data da assinatura: 12/07/2023. Valor: R$ 289.619,55. Dotações orçamentárias:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

PE Nº 029/2023. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) para atender às necessidades de diversos setores pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Porangatu, constante no processo administrativo nº 12849/2023. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 22/09/2023, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 05/10/2023, às 08h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 05/10/2023 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitação@ porangatu.go.gov.br.

Porangatu, 21 de setembro de 2023. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para realização de evento em comemoração ao dia do servidor, compreendendo o fornecimento de almoço, estrutura e equipe de apoio a ser realizado no Município De Rio Verd e - G O, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 05 de outubro de 2023 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 643602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 21 de setembro de 2023. ANA KARINA NUNES LOPES Pregoeira

O Município de Santa Rosa de Goiás - GO, torna público que às 09:00hs do dia 16 de outubro de 2023, no endereço Rua Santa Rosa, n° 339, Setor Santa Tereza, Santa Rosa de Goiás - GO, CEP: 75455-000, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando eventual aquisição de medicamentos insumos hospitalares e materiais odontológicos, para atender as demandas da farmácia básica, da odontologia municipal, UBS e hospital municipal. O procedimento licitatório obedecerá a Lei Federal n.º 10.520/2002, e a Lei n.º 8.666/93. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3335-6146, no horário de expediente.

Santa Rosa de Goiás - Goiás, de 21 de setembro de 2023. LARA CRISTINA RODRIGUES DE AZEVEDO CARVALHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 SRP

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08:00 horas do dia 05 de outubro de 2023, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL -SRP, sob o nº 006/2023, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é o Registro de Preços para selecionar empresa(s) para o fornecimento de Combustível para a frota do município de Santa Tereza de Goiás, conforme necessidade da Administração. Os interessados poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás no endereço supra, no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100.

Santa Tereza de Goiás - GO, 21 de setembro de 2023 JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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