DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10 de outubro de 2023, às 9 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO S , SOB O REGIME DE EMPREITADA POR LOTE, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADA VICINAL NA SERRA DO PARANÃ TRECHO ARAPUÁ DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA, conforme especificações, condições e exigências definidas no Projeto de Engenharia, no Cronograma Físico-Financeiro, na Planilha Orçamentária, no Memorial Descritivo, no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei 147/2014. O Edital e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) desta Tomada de Preços nº 04/2023.

São João d'Aliança/GO, 22 de setembro de 2023. RONILDO FONSECA MATTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46A/2023

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 05 de outubro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046A/2023, do tipo menor preço por item, tendo com objetivo Registro de Preços para Aquisição de materiais de Construção básicos para a ampliação do Centro de Diagnósticos, Exames e Imagens Alfredo Leal da Silva. Maiores informações e aquisição do edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br, e- mail: [email protected].

Turvânia, GO 22 de setembro de 2023. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°: 118/2023, modalidade licitatória: tomada de preços N°: 005/2023. Contratante: Município de Turvelândia, Estado de Goiás, CNPJ Nº 25.107.657/0001-83. Contratada: anacelio castelo de sousa, inscrita no CNPJ SOB O N°. 40.039.558/0001-03, com sede a rua para, N°. 2062-A, QD. 33, LT. 21-A, bairro bela vista, na cidade de Porteirão - Goiás, CEP: 75.603-000. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a execução da obra de pavimentação asfaltica do acesso ao parque Oswaldo Alves de Queiroz no Municipio de Turvelândia/GO, conforme o plano de ação Nº. 09032022019699.Valor: R$ 411.566,83 (quatrocentos e onze mil e quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos). Vigência: 15/09/2023 até 15/09/2024. Data de assinatura: 15 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 26/2023

Processo Administrativo Nº 21090/2023

O Município de Uruaçu-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 10/10/2023 às 08:00 na modalidade Tomada de Preço n° 026/2023, Processo Administrativo Nº 21090/2023, tipo MENOR PREÇO POR EMPR E I T A DA GLOBAL, a realizar-se em sua sede, na sala de Licitações, na Avenida Goiás, Esq. c/ Rua Goiânia, Centro, Uruaçu - GO, CEP: 76.400-000, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de diversas vias do município de Uruaçu-GO, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.uruacu.go.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (62) 3357-3066.

Uruaçu - GO, 21 de setembro 2023 MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Presidente da CPL

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2022.0713.2. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONST R U C AO E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 12 salas de aula e quadra no Residencial Colinas Park, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Concorrência Nº 002/2022. VALOR TOTAL: R$ 5.924.762,81 (cinco milhões novecentos e vinte e quatro mil e setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 13 de julho de 2023 a contar da data de: 18 de julho de 2022. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0022.1-123 - Construção de Unidades Escolares - Fundamental , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação / 500 - Recursos não vinculados de impostos, VALOR: R$ 5.924.762,81 (cinco milhões novecentos e vinte e quatro mil e setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos), SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2022.0713.3. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONST R U C AO E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 06 salas de aula e quadra, no bairro Nova Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços Nº 002/2022. VALOR TOTAL: R$ 2.890.048,23 (dois milhões oitocentos e noventa mil e quarenta e oito reais e vinte e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 13 de julho de 2023 a contar da data de: 18 de julho de 2022. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0022.1-123 - Construção de Unidades Escolares - Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação / 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, VALOR: R$ 2.890.048,23 (dois milhões oitocentos e noventa mil e quarenta e oito reais e vinte e três centavos). SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2022.0915.1. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONST R U C AO E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 04 salas de aula no bairro Residencial Tropical, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme Projeto Básico e demais anexos, ao Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. DO VALOR GLO BA L - O valor estimado para execução das obras e serviços objeto do presente Contrato é de R$ 1.817.070,04 (um milhão oitocentos e dezessete mil e setenta reais e quatro centavos). DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: Termo de Contrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei no 8.666, de 1993. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.866/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019. VALOR TOTAL: R$ 1.995.777,61 (um milhão novecentos e noventa e cinco mil e setecentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0022.1-123 - Construção de Unidades Escolares - Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - SEMUS

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem interessar possa, que está aberto Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas nos serviços oftalmológicos, para realização de exames e procedimentos elencados na TABELA SUS para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, com local para atendimento dentro do município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos, com todas as informações pertinentes, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone.

Açailândia/MA, 22 de setembro de 2023. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA. Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CPL

Processo Administrativo Nº 000000057/2023; A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA, com sede na Rua Nova, s/n, Centro, Arame - MA, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituído pela portaria n° 059/2023 de 03 de Abril de 2023, torna público que, com base na Lei Federal n° 8.666/93, na Lei Complementar n° 123/2006 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:30 hr (dez horas e trinta minutos) do dia 09 de outubro de 2023, na sede do Setor da Comissão Permanente de Licitação - CPL situada na Rua Nova, S/N - Centro - Arame - MA, onde serão recebidos os Envelopes 01 e 02 e demais documentos exigidos para a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por preço unitário, para a Contratação de empresa especializada para conclusão dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Arame - MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 907.143/2020/MDR/CAIXAECONOMICA FEDERAL - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme detalhes do Projeto Básico, anexo I deste Edital. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá ser feito através de Documentação de Arrecadação Municipal - DAM e ainda estará disponível no site: http: Arame.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e- mail: [email protected].

Arame, 19 de setembro de 2023 INGRACIANE FEITOZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.2022.011.2022. PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, neste ato representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no CPF sob o nº 714.883.743-34 e RG Nº 10817893-5 SSP/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 18.166.662/000100, localizado à Rua 21 de abril, 215, Cidade Nova, João Lisboa/MA, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato nº 001.2022.011.2022, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para construção de uma unidade escolar de ensino infantil com sete salas de aula e uma biblioteca no Bairro Nestor Lemes no município de Bom Jesus das Selvas/MA. O presente termo aditivo será vigente por 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do término da vigência do contrato. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 4.4.90.51.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 318/2023/SEMIE

AMPARO LEGAL:LEI 10.520/2022, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2023/CPL.

HOMOLOGO, na forma do Art 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: VIGAS ENGENHARIA LTDA., C.N.P.J.(MF) sob o n. ° 05.927.877/0001-46,--.O Objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de estradas vicinais no município de Colinas/MA, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada. Valor R$:10.389.896,44 (dez milhões trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).

Colinas - (MA), 19 de setembro de 2023 IVAN PRUDÊNCIO DA SILVA. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

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