DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023/SEMIE.

AMPARO LEGAL: LEI 10.520/2022, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

OBETO, Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de estradas vicinais no município de Colinas/MA, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada.. DO VALOR GLOBAL R$: 10.389.896,44 (dez milhões trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos),em favor da empresa:: VIGAS ENGENHARIA LTDA., C.N.P.J.(MF) sob o n. ° 05.927.877/0001-46.

Colinas - (MA), 19 de setembro de 2023 IVAN PRUDÊNCIO DA SILVA.

Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de estradas vicinais no município de Colinas/MA, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada. Valor R$:10.389.896,44 (dez milhões trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos),, CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA ., C.N.P.J.(MF) sob o n. ° 05.927.877/0001-46,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023. PARTES: Município de Humberto de Campos/MA, Através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 30.589.431/0001-04 (CONTRATANTE) e a empresa J. S. MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME (CONTRATADA), inscrita no CNPJ nº 00.968.212/0001-67. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecimentos de mobiliário em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Humberto de Campos/MA , através, da Adesão à Ata de Registro de Preços N° 010/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 013/2023, Processo Administrativo N° 00015/2023 do Município de Brejo/MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: O prazo para vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2023 em conformidade com a Lei 8.666/93. VA LO R TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.744.640,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso Órgão 02 - Poder Executivo Unidade 11 - FUNDEB Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Projeto/atividade 2913 - Manutenção e Funcionamento da Educação Básica 30% 2915 - Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos das Escolas Natureza da despesa 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Subelemento da despesa 44.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Fonte de Recurso Órgão 02 - Poder Executivo Unidade 11 - FUNDEB Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Projeto/atividade 2975 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Infantil 30% Natureza da despesa 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Subelemento da despesa 44.90.52.42 - Mobiliário em Geral. ASSINATURAS: Pela Contratante: Emanoel Fernando Ramos dos Santos, Secretário Municipal de Educação. Pela Contratada: José Alves Machado, CPF nº 011.938.213-04, Representante legal. Humberto de Campos - MA, 20 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme Aditivo de Termo de Compromisso PAR Nº 202000438-6, destinado a suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Igarapé Grande - MA. DATA DA SESSÃO: 05/10/2023. HORÁRIO: 09h:00min horas. Sistema Eletrônico Utilizado: LICITAIGARAPEGRANDEMA - www.licitaigarapegrandema.com.br. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE por meio digital na Comissão Central de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.igarapegrande.ma.gov.br ou no site do LICITAIGARAPEGRANDEMA: www.licitaigarapegrandema.com.br bem como através do E-MAIL: [email protected]. Igarapé Grande - MA, 21 de setembro de 2023. CLÁUDIO PEREIRA DE ARAÚJO SILVA. Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme Aditivo de Termo de Compromisso PAR Nº 202000438-6, destinado a suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Igarapé Grande - MA. DATA DA SESSÃO: 05/10/2023. HORÁRIO: 09h:00min horas. Sistema Eletrônico Utilizado: LICITAIGARAPEGRANDEMA - www.licitaigarapegrandema.com.br. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE por meio digital na Comissão Central de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.igarapegrande.ma.gov.br ou no site do LICITAIGARAPEGRANDEMA: www.licitaigarapegrandema.com.br bem como através do E-MAIL: [email protected].

Igarapé Grande - MA, 21 de setembro de 2023. CLÁUDIO PEREIRA DE ARAÚJO SILVA. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - SEMED

O Município de Maracaçumé/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 002/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maracaçumé/MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: Até 04 de outubro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Local e Data de Abertura dos envelopes 04 de outubro de 2023 às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação do município de Maracaçumé, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Requisitos e/ou documentos: O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Maracaçumé - Ma 21 de setembro de 2023 FLADIMIR FRANÇA FLORES Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso publicado no DOU nº 181, do dia 21/09/2023, Seção 3, página 226, Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2023-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos técnico Executivo de recuperação de estrada vicinais na zona rural do Município de Sao Bento-MA, Leia-Se: TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2023-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos técnico Executivo de recuperação de estrada vicinais na zona rural do Município de Sao Bento-MA.

São Bento -MA, 20 de setembro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023-CP. Nº 2/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2023-CP. Nº 002/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLINICA CEBRAC LTDA - EPP - CNPJ Nº 17.663.605/0001-65. OBJETO: prestação de serviços de realização de exames laboratoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Montes Altos (MA). DATA DO CONTRATO: 12/07/2023 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 130.328,63 (cento e trinta mil e trezentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.1004.2-033 - Manutenção e Funcionamento de Atenção Básica; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023-CP. Nº 2/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2023-CP. Nº 002/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: LABORATÓRIO DE MEDICINA PREVENTIVA LTDA - ME - CNPJ Nº 41.000.515/0001-79. OBJETO: prestação de serviços de realização de exames laboratoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Montes Altos (MA). DATA DO CONTRATO: 12/07/2023 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 130.348,56 (cento e trinta mil e trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.1004.2-033 - Manutenção e Funcionamento de Atenção Básica; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 006/2023, Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.0908.15/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PASSAGEM FRANCA - MA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para disponibilização de software online de criação e gerenciamento de arquivo JSON para atender as necessidades do sistema SINC Contrata/TCE do Município de Passagem Franca - MA. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. CONTRATADO: J. W CARNEIRO LOPES, CNPJ: 08.409.569/0001-17, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Sr. JOSÉ WALBER CARNEIRO LOPES, CPF: 508.894.273-72, valor global R$ 6.000,00 (Seis Mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Romylos de Sousa Coelho - Secretario Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 144/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para recuperação dos canteiros centrais das ruas e avenidas no centro do Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REPRESENTANTE: Antônio Renato Madeira de Sousa, CPF nº 038.192.193-07. CONTRATADA: G M CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.928.009/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Gerdson Gaspar Moraes, CPF nº 041.046.023-02. VALOR DO CONTRATO: R$ 305.684,16 (Trezentos e cinco mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Passagem Franca - MA. Antônio Renato Madeira de Sousa.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023

Processo Administrativo 001.0908.15/2023. Venho RATIFICAR A DISPENDA DE L I C I T AÇ ÃO fundamentada no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO para: Contratação de Pessoa Jurídica para disponibilização de software online de criação e gerenciamento de arquivo JSON para atender as necessidades do sistema SINC Contrata/TCE do Município de Passagem Franca - MA, pela J. W CARNEIRO LOPES, CNPJ: 08.409.569/0001-17, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ WALBER CARNEIRO LOPES, CPF: 508.894.273-72. O preço está compatível com o praticado no mercado, com o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Passagem Franca - MA, 21 de Agosto de 2023. Romylos de Sousa Coelho - Secretario Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que estará realizando no dia 25/10/2023, às 09:00h, a Concorrência n° 03/2023, referente à contratação de pessoa jurídica para conclusão do remanescente da obra de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula, padrão FNDE, espaço educativo urbano no Bairro Lírio do Vale, no Município de Penalva/MA, conforme Termo de Compromisso de Emendas n° 202003846-1-FNDE, conforme Processo Administrativo nº 023/2023-SEMED. O edital poderá ser consultado ou obtido no site www.penalva.ma.gov.br (Portal da Transparência). Informações pelo e-mail [email protected]

Penalva/MA, 20 de setembro de 2023 FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2023.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 05/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 72/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços continuados de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização, desinsetização, desratização, desinfecção e higienização de áreas internas/externas de prédios e logradouros públicos do Município de Penalva (MA), objeto do Processo Administrativo n° 033/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]

Penalva/MA, 20 de setembro de 2023 FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro.

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