DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2023-SME.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DE ABERTURA: 11 de outubro de 2023, às 09:00 (nove horas). ENDEREÇO: Praça Demétrio Milhomem, nº 10, Centro, Porto Franco/MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Praça Demétrio Milhomem, nº 10, Centro, Porto Franco/MA, disponibilizados no sítio: http://www.transparencia.portofranco.ma.gov.br/, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail [email protected].

Porto Franco/MA, 18 de setembro de 2023. JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2023.A Prefeitura Municipal de Riachão/MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, torna público, a todos os interessados que, no Extrato do Contrato nº 252/2023, oriundo da Tomada de Preços nº 02/2023, Processo Administrativo nº 412.17.05/2023-PMR, publicado no Diário Oficial da União, quinta-feira, 21 de setembro de 2023, Seção 3, pág. 225 e 226, ISSN 1677-7069, altera-se os seguintes termos: Onde lê-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Lê-se: EXTRATO DE CONTRATO. Riachão/MA, 21 de setembro de 2023.Valdirene Coutinho da Cunha. Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

VALDIRENE COUTINHO DA CUNHA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023.

PROC. ADM. Nº 0409.001/2023.

O Município de Santa Luzia, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 003/2023, que tem por objeto a Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Santa Luzia - MA, referente ao Processo Administrativo nº 0409.001/2023 da Secretaria Municipal de Cultura. O Edital está, gratuitamente, à disposição dos interessados na CPL, situada na à Av. Nagib Haickel, s/nº - Centro, Santa Luzia - Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08 às 12 horas. A documentação de habilitação deverá ser entregue até às 09h:00min horas do dia 19 de outubro de 2023, no endereço acima. Por fim, qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos poderão ser protocolados na CPL, no endereço físico, e-mail: [email protected]

Santa Luzia - MA, 14 de setembro de 2023 HÉLIO PEREIRA DA SILVA cretário Municipal de Cultura

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

PROC. ADM. Nº 0409.004/2023.

O Município de Santa Luzia, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 004/2023, que tem por objeto a Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Santa Luzia - MA, referente ao Processo Administrativo nº 0409.004/2023 da Secretaria Municipal de Cultura. O Edital está, gratuitamente, à disposição dos interessados na CPL, situada na à Av. Nagib Haickel, s/nº - Centro, Santa Luzia - Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08 às 12 horas. A documentação de habilitação deverá ser entregue até às 10h:00min horas do dia 19 de outubro de 2023, no endereço acima. Por fim, qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos poderão ser protocolados na CPL, no endereço físico, e-mail: [email protected]

Santa Luzia - MA, 14 de setembro de 2023 HÉLIO PEREIRA DA SILVA cretário Municipal de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 44/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 0044/2023 (Processo Administrativo nº. 202309054/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto: futura contratação de empresa especializada na execução de aulas de inovações tecnológicas e cultura maker, para realizar o fornecimento de material didático para os alunos e serviços de implementação e execução das aulas do projeto de robótica educacional, maker e programação da cidade de Santa Quitéria do Maranhão, para um total de numero de alunos e professores das escolas de ensino fundamental do município do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 04 de outubro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 45/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 0045/2023 (Processo Administrativo nº. 202309055/2023 do tipo menor preço por global que tem por execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município do Município de Santa Quitéria do

Maranhão, Recurso: Federal Ministério da Agricultura e Pecuária//CEF- ANO PROPOSTA: 029238/2022, o certame se realizará no dia 04 de outubro de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 46/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 0046/2023 (Processo Administrativo nº. 202309056/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto: futura contratação de empresa especializada para confecção de fardamentos escolar, fardamento escolar militar e uniformes para os funcionários das secretarias municipais e de roupas hospitalares do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 04 de outubro de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 47/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 0047/2023 (Processo Administrativo nº. 202309057/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem que tem por objeto: futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atendimento das secretarias municipais da prefeitura do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 04 de outubro de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 48/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 0048/2023 (Processo Administrativo nº. 202309058/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem que tem por objeto: futura contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimenticios para atendimento das secretarias municipais da prefeitura do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 09 de outubro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 49/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 0049/2023 (Processo Administrativo nº. 202309059/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem que tem por objeto: futura contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática e impressora para atendimento das secretarias municipais da prefeitura do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 09 de outubro de 2023, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 50/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 0050/2023 (Processo Administrativo nº. 202309060/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto: futura contratação de empresa especializada na execução dos serviços de dedetização e limpeza de fossas e caixas Dáguas do município do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 09 de outubro de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 18 de Setembro de 2023 AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS. Pregoeiro

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