DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise dos pedidos de impugnações e esclarecimentos apresentados: PREGÃO ELETRÔNICO: 174/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 70.892/2023-76

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSORES/DESFIBRILADORES REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU

Campo Grande - MS, 21 de setembro de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações Substituto

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023

(ITENS: EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS/EQUIPARADAS)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 180/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 64.169/2023-58

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BARRAS DE FERRO CHATO E CANTONEIRAS REQUISITANTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 05/10/2023

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia

05/10/2023

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=180

Campo Grande - MS, 21 de setembro de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações Substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023

Processo Adm: Nº 361/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender às necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Coxim/MS, conforme descrito no anexo II - Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: COMSYSTEM COMP E SISTEMAS LTDA R$ 186.000,00. GUILHERME ALEXANDRE MULLER LTDA R$ 393.900,00. MIPA INDUSTRIA E C. OM. DE MOVEIS R$ 144.225,00.

Coxim/MS, 21 de Setembro de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023

O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, por intermédio de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria n° 003/2023 de 03/01/2023, torna público para o conhecimento dos interessados que RETIFICA o edital do Pregão Eletrônico n° 016/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) MOTOCICLETAS ZERO KM, ANO DE FABRICAÇÃO 2023 - MODELO 2023, PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS, a nova data de abertura está prevista para o dia 05/10/2023 às 09:00h (BR).

RETIRADA DO EDITAL: Departamento de Compras e Licitações, situado na - Avenida Reginaldo Lemes da Silva n° 01, Bairro Centro CEP 79.215-000, Dois Irmãos Do Buriti - MS, podendo ser adquirido pelo site http://www.doisirmaosdoburiti.ms.gov.br e http://www.compras.com.br .

Dois Irmãos do Buriti - MS, 21 de setembro de 2023. ROSELY LACERDA MIYADI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2023 - PROCESSO Nº 587/2023

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Decreto Municipal Nº 3.802/2023, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais locações de equipamentos e maquinários, destinados às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 05 de outubro de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e- mail: [email protected]

Chapadão do Sul (MS), 21 de setembro de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2023

O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, torna público a abertura da Licitação, sob a modalidade do sistema de registro de Preços, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços visando a locação de máquinas e veículos pesados, caminhões, micro-ônibus ou vans, bem como equipamentos para a execução de serviços gerais de manutenção urbana e rural municipais, incluindo motoristas/operadores, alimentação, manutenção (preventiva e corretiva), lubrificantes, graxas, filtros, abastecimento de combustível, conservação e segurança do bem, translado e demais custos necessários para atendimento às demandas dos Municípios supracitados, por meio do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, conforme condições, especificações, quantitativos, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 05 de outubro de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital e/ou Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência deste Consorcio Intermunicipal no endereço eletrônico: https://consorciocidecol.megasofttransparencia.com.br/, e/ou no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul no endereço eletrônico: https://diariooficialms.com.br/assomasul. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local)ou pelo e- mail edital [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Campo Grande - MS, 18 de Setembro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023

CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 101/2023, Processo Licitatório n° 140/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 05/10/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para apuração do crédito tributário relativo ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, nas contratações de prestadores de serviços e fornecedores de bens, incluindo a disponibilização de software, de acordo com as especificações contidas no termo de referência. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 21/09/2023.

São Joaquim de Bicas, MG, 21 de setembro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023

CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 116/2023, Processo Licitatório n° 157/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 05/10/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos antimicrobianos - Vol. II - de E a V. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 21/09/2023.

São Joaquim de Bicas, MG, 21 de setembro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato de Ratificação: Processo: 260/2023 - DISPENSA 75/2023. nos termos do Artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Considerando a disponibilidade de recurso orçamentários e financeiros previsto na LDO e PPA Ratifico: Serviços de hospedagem em caráter emergencial para pessoas com seus direitos fundamentais violados que necessitam de proteção, atendidas e referenciadas nos serviços de proteção social especial, oferecido pela equipe técnica de referência do CREAS. A ser executado pela empresa ADJANE APARECIDA DAS GRAÇAS GUEDES , inscrita no CNPJ:06.302.716/0001-20. Alfenas, 18 de Setembro de 2023, Srº Daniela Alvarenga França, Secretaria da Criança, Assist. Direitos Sociais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023. Prefeitura Municipal de Almenara/MG, publica Sexto Termo Aditivo, ao Contrato nº 100/2023 - Pregão Presencial nº 006/2023 - Processo Licitatório nº 019/2023, a favor da empresa: Organização Ferreira e Souto Ltda, CNPJ nº 21.474.622/0001-21, vigência do aditivo: 14/09/2023 a 31/12/2023. objeto cláusula primeira, visa o reequilíbrio econômico financeiro, Valor: R$ 7,15 Óleo Diesel S10. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

PRC 187/2023 - Registro de Preços 039/2023

Objeto: Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e artigos domésticos e comerciais, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais, dentre elas a Secretaria Municipal de Educação através dos convênios 1261003047/22/SEE e 1261000720/22/SEE, Secretaria Municipal da Saúde pela Emenda Parlamentar do Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio - Portaria 1.151/2022 e Deputado Federal Fred Costa - Portaria 1.151/2022. Data da Sessão: 04/10/2023. Abertura: 09:30 horas. Local: Portal AMM Licita - https://ammlicita.org.br/. Edital disponível na Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 - CEP: 35.950-000, no site do município e no portal https://ammlicita.org.br/.

Alvinópolis - MG, 21 de setembro de 2023. MAUROSAN GONÇALVES MACHADO Prefeito

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