DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023

ADESÃO Nº 31/2023- Adesão a Ata de Registro de Preços N° 002/2023/SEAF/MT oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2023/SEAF da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT Processo nº 901830/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2003/SEAF oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2023/SEAF cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente: Tratores, Grades, Carretas e Colhedoras de Forragens, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT. Considerando que o lote pleiteado para adesão é o lote 02 no valor de R$ 280.980,00 (Duzentos e Oitenta Mil e Novecentos e Oitenta Reais) cuja empresa GUIMARÃES AGRÍCOLA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 01.042.977/0003-04. Desse modo AUTORIZO a ADESÃO ao lote supracitado da Ata de Registro de Preços nº 002/2023/SEAF, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2023/SEAF/Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, para Aquisição de material permanente: Tratores e Grades para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 21 de setembro de 2023. JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras

AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023

Adesão a Ata de Registro de Preços N° 002/2023/SEAF/MT oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2023/SEAF da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT

Processo nº 901830/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2003/SEAF oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2023/SEAF cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente: Tratores, Grades, Carretas e Colhedoras de Forragens, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT. Considerando que o lote pleiteado para adesão é o lote 06 no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais) cuja empresa TDF NEGOCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 41.389.018/0001-04. Desse modo AUTORIZO a ADESÃO ao lote supracitado da Ata de Registro de Preços nº 002/2023/SEAF, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2023/SEAF/Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, para Aquisição de material permanente: Tratores e Grades para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 21 de setembro de 2023. JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável

LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023

Processo n° 875758/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DI DÁT I CO PEDAGÓGICO E PRÁTICO COMPOSTO DE LIVROS E MATERIAIS PRÁTICOS E EQUIPAMENTOS ELABORADOS/CONFECCIONADOS ESPECIALMENTE PARA O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS NEUROMOTORAS, SENSORIAIS DE COORDENAÇÃO MOTORA AMPLA E FINA, HABILIDADES COGNITIVAS DE ACORDO COM A NOVA BNCC NO QUE TANGE A PSICOMOTRICIDADE E O MOVIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT. O certame foi ADJUDICADO em 15/09/2023 pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO em 15/09/2023, sagrando vencedora a empresa: CULTIVAR EDITORA LTDA, CNPJ n.º 21.158.245/0001-11, menor preço por item, com o valor global de R$ 7.490.000,00 (sete milhões quatrocentos e noventa mil reais). O presente documento encontra-se disponível no site www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br

Várzea Grande, 15 de setembro de 2023

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

Processo n° 900347/2023. Objeto: Concessão de direito real de uso do imóvel, com cláusula de reversão, destinados à instalação de empresas de natureza industriais ou comerciais, visando estimular a geração do emprego e renda no âmbito municipal. A realização está prevista para o dia 25 de outubro de 2023, às 09h30min (horário local), na sala de reuniões da Superintendência de licitações, localizada no paço municipal de Várzea Grande. O Edital e anexos estão disponíveis no menu "Licitação" da página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965.

Várzea Grande - MT, 20 de setembro de 2023. CHARLES CAETANO ROSA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

Adjudicação e Resultado

O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020, resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 227/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 080/2023, que tem como objeto a Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos não pactuados deserto e fracassados no Pregão Eletrônico nº 055/2023, para atender as necessidades diárias da Farmácia Municipal de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Cirurgica Paranavai LTDA, CNPJ/MF Nº 30.766.874/0001-15, Valor: R$ 39.960,00 (Trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais). Empresa: Dimaster - Comercio De Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 02.520.829/0001-40, Valor: R$ 35.708,00 (Trinta e cinco mil, setecentos e oito reais). Empresa: Distrimix Distribuidora De Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 01.417.694/0004-72, Valor: R$ 1.650,00 (Um mil, seiscentos e cinquenta reais). Empresa: DROGAFONTE LTDA, CNPJ/MF Nº 08.778.201/0001-26, Valor: R$ 18.935,00 Dezoito mil, novecentos e trinta e cinco reais). Empresa: Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 23.312.871/0001-46, Valor: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Empresa: Hospdrogas Comercial LTDA, CNPJ/MF Nº 08.774.906/0001-75, Valor: R$ 34.875,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Empresa: Inovamed Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 14.703,96 (Quatorze mil, setecentos e três reais e noventa e seis centavos). Empresa: Maeve Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 5.750,00 (Cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Empresa: Sulmedic Comercio de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 09.944.371/0003-68, Valor: R$ 10.656,00 (Dez mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Empresa: WF Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 43.025.186/0001-46, Valor: R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil, quinhentos reais). Valor Total Global: R$ 209.137,96 (Duzentos e nove mil, cento e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 20 de setembro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Angélica - Contratada: JM Projetos e Serviços Ltda, com o CNPJ: 40.309.951/0001-61. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais no Município de Angélica e Distrito Municipal - Ipezal, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico-Financeiro e demais especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 301.600,23 (Trezentos e um mil e seiscentos reais e vinte e três centavos). Dotação Orçamentária: 02.013-2091.4.4.90.39.00.00.00.00.1.754.0000 - Outros Serviços De Terceiros - Pj. Vigência: 06 De setembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 97/2023. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023, CONTRATO Nº 97/2023, DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área tributária, para execução de compensação tributária de créditos oriundos de levantamento, perícia contábil financeira e créditos transitados em julgados em desfavor da União Federal, perante a Receita Federal do Brasil (RFB) no município de Bandeirantes (MS). CONTRATADA: INSTITUTO DO CREDITO E CIDADANIA, DO VALOR: Pela prestação dos referidos serviços, será pago á contratada o valor de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado e economizado, mediante a comprovação por meio de documento oficial do órgão responsável;Sendo estimado que seja recuperado e economizado o valor de R$ 7.111.572,68 (sete milhões e cento e onze mil e quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos);Ficando recuperado o valor estimado, a contratada terá compensação bancária no valor de R$ 1.422.314,53 (um milhão e quatrocentos e vinte e dois mil e trezentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos), com base nos itens acima mencionados, ficando este valor disponível a contratada somente após o efetivo valor recuperado. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANDEIR A N T ES - MS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINADO EM: 19 de Setembro 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

RETIFICADO

Processo n° 876750/2023. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados o edital retificado, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA PREVENTIVA COM FOCO EM PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, E GERENCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE OCUPACIONAL E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA DA MULHER, E DO HOMEM COM EXAMES PREVENTIVOS, CURSOS E PALESTRAS NO AMBITO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital retificado e seus Anexos. A realização está prevista para dia 5 de outubro de 2023, às 10h30min - horário de Brasília. O Edital Retificado completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Várzea Grande - Superintendência de Licitação, a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 21 de setembro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO. Secretário Municipal de Administração.

O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ-MS, juntamente com a C.P.L torna público, que realizará a licitação acima relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização do Complexo Poliesportivo da Vila Maria Gonçalves da Silva - Batayporã - MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/00280, processo administrativo n° 166/2023. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: DIA 10/10/2023 às 08h00min. O Edital poderá ser solicitado no Setor de licitação ou no e- mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min, bem como no portal da transparência do município. Ainda, somente poderão participar da licitação em epígrafe, os licitantes regularmente inscritos no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas

Batayporã-MS, 21 de setembro de 2023. FABIO VINICIUS SANTANA DE MELLO Presidente da CPL

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