DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 Processo Licitatório 028/2023

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria n° 092/2023, torna público a retificação do edital de licitação, regida pela Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 e alterações na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de forrageira autopropelida, nova, motorização mínima 240 cv, tração 4x4, em cumprimento ao Termo de Convênio 0796/2023/SEAF, conforme especificado no anexo I - termo de referência do edital. A nova data da sessão pública será no dia 04/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília/DF), através do Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital retificado está disponível no site oficial deste município www.novohorizontedonorte.mt.gov.br e pode ser solicitado por e- mail [email protected] ou pelo telefone (66) 98128 9575.

Novo Horizonte do Norte - MT, 21 de outubro de 2023. JULIANO GAMBA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA

AVISO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, CNPJ nº 24.740.268/0001-28, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI), para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água, localizado no Assentamento Rural Vão Grande do Município de Porto Estrela - MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023

A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente Avenida Cruzeiro, S/NVila Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial no Regime de Registro de Preço que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. A ABERTURA DOS ENVELOPES SERÁ REALIZADA NO DIA 04/10/2023, AS 08:00HRS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: NA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE POXORÉU (ASSEMP), SITUADA NA AVENIDA BRASILIA, JARDIM DAS AMÉRICAS- POXORÉU/MT. O edital completo deverá ser adquirido pelo site www.poxoreu.mt.gov.br, a licitante interessada deverá fazer download da ferramenta da PROPOSTA ELETRONICA para elaboração da proposta de preço disponível no mesmo site acima mencionado.

Poxoréu-MT, 21 de setembro 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 40/2023

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 040/2023, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA VISANDO ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE POXORÉU-MT, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizado às 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: MARIA JOSE DOS REIS NETO, inscrita no CNPJ: 10.226.940/0001-57, no valor global de R$ 158.688,41; ORIGINAL SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 13.333.523/0001-00, no valor global de R$ 17.014,29; ARAUJO E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.626.136/0001-26, no valor global de R$ 27.321,68; CESTEIRO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.674.131/0001-64, no valor global de R$ 17.703,45; TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.644.019/0001-45, no valor global de R$ 37.661,00; J. SODRE DOS SANTOS S. MAXIMO, inscrita no CNPJ: 14.437.315/0001-05, no valor global de R$ 2.080,88; NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.072.565/0001-01, no valor global de R$ 11.473,65.

Poxoréu, 21 de setembro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2023

A Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, por motivo de readequação do Termo de Referência conforme solicitado por meio do Ofício GGF nº 669/2023, torna público a ANULAÇÃO do procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 058/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL, MOTOCICLETAS E ACESSORIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS ELABORADOS PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700 e ainda através do site www.sorriso.mt.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DO GRADIL DO CAMPO DA VILA OLÍMPICA E OUTRAS MELHORIAS (Proposta nº 16163/2022 - Convênio nº 930871/2022 - Contrato de repasse nº 1083824-31), para atender demanda da Secretaria Municipal de Esportes, conforme Planilhas Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Projeto Básico e Termo de Referência, consoante às disposições da Lei nº 8.666/93. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Presidente da CPL, nomeada pela Portaria nº 1527/2023, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, conforme segue: Empresa vencedora: HÁBIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 30.659.595/0001-52 - valor RR$ 378.251,63 (Trezentos e setenta e oito mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos). Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4800 ou do site: https://tangaradaserra.mt.gov.br/site/?post_type=licitacoes/. Tangará da Serra - MT

Tangará da Serra-MT, 11 de setembro de 2023 TATIANA ÁVILA GRIGOLETTI Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023

Comunica a todos os interessados que realizará processo licitatório do tipo inexigibilidade com fundamento na Lei 8.666/93, visando o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços especializados em otorrinolaringogia, anestesiologia e geriatria, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O envelope contendo os documentos de habilitação será recebido pela Comissão Permanente de Licitação, no período de 25/09/2023 a 31/12/2023, das 07h00 às 11h00 horas, de segundafeira a sexta-feira. Maiores informações através do Edital nº. 009/2022, que está disponível no site https://www.torixoreu.mt.gov.br/ e pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Rua XV de Novembro nº 16 - Centro, CEP 78.695.000, fone (66) 3406-1021 das 07h00min às 11h00min.

Torixoréu-MT, 21 de setembro 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Presidente DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023

Espécie: Contrato de Aquisição de Brinquedos Educativos Pedagógicos. Nº do Contrato: 043/2023. Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: ONDA PRO IMPORTADORA DE MULTI VARIEDADES E SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ: 80.574.965/0001-27. Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição por parte do CONTRATANTE e o fornecimento por parte da CONTRATADA, de Brinquedos Educativos Pedagógicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de conformidade com a descrição detalhada. Valor Total: R$ 54.570,03 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e três centavos). Cód. Dotação Orçamentária/Fonte: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 05.001 - DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL (122) 05.001.12.365.0005.2017 - 3390.39.00.00.00 - Material de Consumo. Fonte: 1.569.0000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Data de assinatura: 21/09/2023. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal. VALDEMAR ABILA - Pela Contratada

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira oficial nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema de Registro de Preço de Nº. 020/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 476/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais de Consumo Expediente E Permanente Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página LICITANET - licitações on - line - www.licitanet.com.br. da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 05/10/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 05/10/2023, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min ou através do telefone 0xx (66) 3542-1177.

Rondolândia - MT, 21 de Outubro de 2023. KEILA TAIANE Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 - REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 030/2023. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial, designada pela Portaria nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022, e alterações posteriores, em cumprimento aos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, Decreto 7892/2013 e Lei Complementar n° 198, de 28 de junho de 2023 e decretos Municipais n° 1.415/2023 e n°1.453/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que obteve a devida autorização do Órgão Gerenciador (CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE), e que fará ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, que teve como vencedora a empresa: ONDA PRO IMPORTADORA DE MULTI VARIEDADES E SUPRIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 80.574.965/0001-27, estabelecida à Rua Marco Nicolau Strapassoni, nº 1748 - Bairro Bonanças Sítios de Recreio, Cidade de Campina grande do Sul - PR, cujo objeto é o Registro de Preços através de Adesão (Carona) para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Brinquedos Educativos Pedagógicos, visando atender as demandas do Município de União do Sul, a serem adquiridas com recursos provenientes de repasse do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), nos termos em que faculta a legislação vigente. Publique-se - Afixe-se.

União do Sul/MT, 21 de setembro de 2023. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito

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