DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2023

COM REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material hidráulico, visando atender as secretarias municipais da Prefeitura de Cáceres-MT. Realização05 de outubro às 09h00min horário de Brasília.

Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

Prefeitura de Cáceres-MT, 21 de setembro de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023

Processo Licitatório Nº 049/2023. O município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria Municipal nº 05/2023, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o resultado da licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, para o objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para suprir as necessidades da Farmácia Básica municipal de Cocalinho-MT, as especificações e quantitativos estão descritos no termo de referência anexo a este edital. Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas: Centermedica Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj 05.443.348/0001-77 Valor do proponente: 433.825,00 (Quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Apamed Hospitalar Eireli, Cnpj 19.891.676/0001-40 Valor do proponente: 649.604,25 (Seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). Supermedica Distribuidora Hospitalar Eireli, Cnpj 06.065.614/0001-38 Valor do proponente: 6.701,94 (Seis mil, setecentos e um reais e noventa e quatro centavos). Goldenplus - Comercio De Medicamentos e Produtos Hospitalares, Cnpj 17.472.278/0001-64 Valor do proponente: 28.425,00 (Vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Inovamed Hospitalar Ltda, Cnpj 12.889.035/0001-02 Valor do proponente: 34.515,00 (Trinta e quatro mil, quinhentos e quinze reais). YETKI Med Importacao, Exportacao e Distribuicao Ltda, Cnpj: 42.689.754/0001-40 Valor do proponente: 39.102,50 (Trinta e nove mil, cento e dois reais e cinquenta centavos). Remora Produtos Para Saude Ltda, Cnpj: 27.634.076/0001-25 Valor do proponente: 21.653,70 (Vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Valor total do registro de preços: 1.213.827,39 (Um milhão, duzentos e treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos).

Cocalinho - MT, 19 de setembro de 2023. ROGERIO MOREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO /MT, torna público que realizara a abertura de processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial n° 030/2023, que tem objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO ATENDIMENTOS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO CAMPO DE DIAMANTINO-MT. A abertura dos envelopes será realizada no dia 09/10/2023, às 08:00 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. O Edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitação do Poder Executivo de Diamantino, durante o horário de expediente e também estará disponível no site www.diamantino.mt.gov.br.Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423.

Diamantino /MT, 21 de Setembro de 2023. NICHOLAS DA COSTA MACHADO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

O Município de Ipiranga do Norte - MT, torna público as empresas participantes e demais interessados, que reabrirá a sessão da Licitação destinada a "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução de Passeio em Concreto em Diversos Pontos da Cidade de Ipiranga do Norte - MT, conforme Termo de Convênio n.° 1108-2021/SINFRA", no dia 22 de Setembro de 2023, às 07:30h, na Rua dos Girassóis, n.º 315, Centro, Ipiranga do Norte - MT, para abertura das propostas. Quaisquer informações poderão ser solicitadas junto ao Depto. de Licitações, na Prefeitura Municipal, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira, (das 7h as 11 e das 13h as 15h) e ainda no email: licitaçã[email protected] e no telefone (66) 3588-2000.

Ipiranga do Norte - MT, 21 de Setembro 2023. THAIS ANTUNES MACHADO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 105/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte- MT Contratada: MOLINA ENGENHARIA LTDA

OBJETO: Execução da Obra de Construção de 01 (Uma) Quadra Escolar Coberta e com Vestiário na Escola Municipal Edson Ferreira de Carvalho Localizada na Sede do Município de Nova Canaã do Norte/MT.

Acrescenta a Dotação Orçamentária: Ficha 218

Data de Assinatura: 21 de setembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº058/2023

Processo Licitatorio Nº194/2023.Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De Empresa Especialização Na Realização De Serviço De Substituição De Postes Existentes 10/300 Por 13/300, Na Travessia Do Aterro Construído No Assentamento Fartura, Próximo A Moradia Do Senhor Bandinha, Atendendo As Necessidades Da Extensão Da Rede Elétrica Do Município De Confresa/Mt. Contratada: Eletrowatts Ltda Cnpj: 30.557.484/0001-35 End: Rua Pai Abraao, N° 9, Quadra 38, Lote 9, Bairro Jardim Do Edem, Cidade: Confresa-Mt Cep: 78.652-000 Fone: (66) 8444-2043 Email: [email protected] Valor Total Contratado: R$8.500,00 (Oito Mil Quinhentos Reais) Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 058/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 14 De Setembro De 2023

AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 38/2023

Processo Licitatório N°195/2023 .A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 038/2023 - Do Tipo Menor Preço Por Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Brinquedos Em Comemoração Ao Dia Das Crianças E Final Do Ano, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistencia Social, Junto Ao Municipio De Confresa - Mt. Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 15/09/2023 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 27/09/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 27/09/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 27/09/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: [Http://Www.Bnc.Org.Br,]Www.Bnc.Org.Br[Http://Www.Bnc.Org.Br,], Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-Mt, 14 De Setembro De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA PREGOEIRA-PORTARIA N° 007/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023

A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 015/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE P R EÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min horário de Brasília, do dia 06/10/2023, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423.

Diamantino/MT, 21 de Setembro de 2023 JOCIMAR MARTINS DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2023

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n.º 30/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT, através da sua Pregoeira Interina, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 30/2023, cujo objeto é a: Aquisição de um veículo Caminhão truck, para transporte de carga, novo, 0 (zero) km, motor a diesel, equipado com caçamba basculante mínima de 12m³, Ano modelo 2023/2023 ou superior, para uso da secretaria Municipal de Obras do município de Nova Guarita- MT, tudo em conformidade com as características técnicas e quantitativos descritos em Edital e nos termos da Lei Federal n. º 8.666/93 e alterações posteriores, com data prevista para Abertura da Sessão no dia 04/10/2023 às 08:30horas (horário de Mato Grosso) no site www.licitanet.com.br. Cópias do Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Nova Guarita - MT, no horário das 07:00h às 12:00h ou através do e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.novaguarita.mt.gov.br e www.licitanet.com.br. Nova Guarita - MT.

Nova Guarita - MT, 21 de Setembro de 2023. YANA MARIA MARCON Pregoeira Interina

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO Nº 100/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023/PMNO, REF: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1200008/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.936.628/0001-02. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO DOS PREDIOS PUBLICOS PARA O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE NOVA OLIMPIA/MT. FUNDAMENTADO Art. 65, Inciso II letra "D" da Lei 8666/93. MOTIVO: Pedido solicitado pela empresa e com base no aumento da matéria prima dos produtos licitados tiveram um aumento de valor que consequentemente aumentou os preços. Conforme pesquisa de preço e comprovação de acordo com as notas fiscais apresentadas de valor praticado atualmente. Os estudos e cálculos apontaram um Reequilíbrio Financeiro geral positivo, devendo ser acrescido aos itens do valor total dos itens, a seguir: 002, 003, 006, 007, 008, 014, 015, 017, 019, 020, 021, 023, 029, 030, 037, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 055, 062, 063, 066, 068, 073, 077, 078, 101, 105, 106, 119, 146, 156, 167. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00.15000000000, 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.15000000000, 04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.30.00.00.15000000000, 05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15001001000, 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15690000000, 05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000, 06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.16000000000, 07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000, 07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000, 09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000, 12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000. VIGENCIA: 20/09/2023 ATÉ 30/03/2024.

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