Diário Oficial da União · 22/09/2023 · pág. 224

DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 226/2023: CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS LTDA. Valor total: R$ 15.900,00 (Quinze Mil e Novecentos Reais). Objeto: Contratação emergencial de clínica psiquiátrica especializada para a realização de internação compulsória, referente ao processo n.º 5001158-65.2023.8.13.0097. Processo Licitatório n.º 248/2023 - Dispensa n.º 036/2023. Vigência: 12/09/2023 a 11/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 225/2023: SANTORELLI EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA . Valor total: R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais). Objeto: Locação de imóvel para sua respectiva cessão à empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, conforme lei autorizativa n.º 2.538/18 e suas alterações. Processo Licitatório n.º 247/2023 - Dispensa n.º 035/2023. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 072/2023, Pregão Eletrônico nº 025/2023, Registro de Preços. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais para composição dos kits escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino no exercício de 2024, conforme especificações do anexo I deste edital". Data de Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis/MG, 21 de Setembro de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SL 067/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Processo Licitatório nº 084/2023, Adesão Carona nº 009/2023. Objeto: aquisição de um veículo zero quilômetro - ambulância simples remoção, tipo A, pick-up, 4 x 4, cabine simples, diesel, ano modelo/fabricação 2023, marca Toyota, modelo Hilux 2.8, através da Adesão Carona nº 009/2023, à Ata de Registro de Preços nº 0224008/2023, oriunda do Pregão Eletrônico PE/2023.016-FMS SRP, do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO. Contratada: All Car Projetos Ltda - CNPJ: 42.308.623/0001-76. Valor do contrato R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Vigência: de sua assinatura dia 14/09/2023 até quando perdurar a garantia do bem (12 meses). Marco Antônio Messias Franco - Prefeito Municipal.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023

Torna público o Processo Licitatório 090/2023 - Dispensa 005/2023. RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação 005/2023, objetivando a locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na rua Joaquim Alves, n° 577, nesta cidade de Campestre - MG. Valor mensal da locação: R$ 3.000,00 (três mil reais). Locador: Climenis de Cassia Figueiredo Silva - CPF: 038.901.536-90. Fundamentação legal: Art. 24, Inciso X, combinado com o Art. 26, parágrafo único, inciso II e III da Lei Federal 8666/93.

MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

Município de Capinópolis-MG. Aviso da 2ª retificação e alteração de data de abertura do Pregão Eletrônico nº 033/2023. Tipo Maior Desconto sobre a Tabela Traz Valor. Objeto: Registro de preços para fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica para veículos leves, médios e pesados para reposição dos mesmos e prestação de serviços mecânicos em geral para manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota da Prefeitura Municipal de Capinópolis/MG, tipo maior percentual de desconto por item sobre a tabela de preços do sistema TRAZ VALOR vigente. O Pregoeiro torna público aos interessados que o edital de PE 033/2023 foi alterado. Nova data de Início da disputa do pregão eletrônico: 04/10/2023 às 13h00min. A alteração encontra-se disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 21 de setembro de 2023 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da rua Santo Antônio no distrito de Caçarema no município de Capitão Enéas-MG, conforme contrato de repasse ogu mdr 928694/2022. Contratante: Prefeitura de Capitão Enéas/MG, Contratada: C & R Engenharia e Construções LTDA. Valor R$ 494.785,18. Vigência 08/08/2023 a 08/12/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Processo Licitatório nº 65/2023, Tomada de Preços nº 05/2023, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Santo Antônio no Distrito de Caçarema no Município de Capitão Enéas-MG, conforme Contrato de Repasse OGU MDR 928694/2022". valor global de R$ 494.785,18, Empresa: C & R Engenharia e Construções LTDA.

Capitão Enéas - MG, 20 de setembro de 2023 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 08/2023. Torna público através do Prefeito Municipal, que se acha aberto o edital do Procedimento Licitatório nº 71/2023, Inexigibilidade nº 06/2023, para o CREDENCIAMENTO DE PRODUTOR RURAL para o recebimento de equipamento de tratamento biológico de esgoto, para efluente sanitário (água cinza e água negra), modular, fabricado em fibra de vidro, a ser instalado em propriedades da Bacia do Córrego do Ambrósio. Devendo o Envelope contendo a Documentação de Habilitação ser entregue na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do dia 10/10/2023. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

Em 21 de setembro de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 68/2023 do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAIS E MOBILIÁRIOS PERMANEN T ES para manutenção das atividades realizadas na APAE de acordo com os recursos oriundos do Ministério da Cidadania, Emenda Parlamentar nº 202227560005 concedida pela Secretaria de Desenvolvimento Social. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20:00 horas do dia 09/10/2023, sendo a abertura da sessão às 08:30:00 horas do dia 09/10/2023 pela plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br.

Em 21 de setembro de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Município de Caranaíba, através de seu representante legal torna público a Homologação e Adjudica o Processo Licitatório nº 092/2023 - Tomada de Preço nº 007/2023, para Contratação de empresas do ramo da engenharia ou arquitetura e urbanismo, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em pavimentação em CBUQ e Bloquete Sextavado nas vias urbanas do Município de Caranaíba/MG, cujo valor referente ao Lote 01 é de R$ 483.458,63 (Quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). Vencedora: Locadora Terramares Ltda - ME, e para Lote 02 o valor de R$ 172.833,01 (Cento e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e um centavo). Vencedora: JVL Construções e Projetos Ltda - ME.

Caranaíba-MG, 21 de setembro de 2023 FÁBIO HENRIQUES DUTRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2023

Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de adequação de estradas vicinais, a ser executada no Distrito de Barroso, no Município de Carangola/MG, conforme contrato de repasse n° 914367/2021/MAPA/CAIXA, tudo conforme edital, projeto básico e demais anexos. Abertura da Sessão: 09/10/2023, às 09h30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9604.

Carangola/MG, 21 de setembro de 2023 TAYNÁ MENDES BATISTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 215/2023

Considerando o apontamento feito pela empresa R&C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME via e-mail, que identificou um erro na planilha orçamentária do processo 215/2023 - Tomada de Preços 007/2023; Tendo em vista o equívoco na planilha orçamentária apresentada pelo engenheiro Rogério Magalhães de Souza, no qual o item 4.1 da tabela de orçamento não foi somado ao total da mesma; Informamos que a ABERTURA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 007/2023 foi remarcada para o dia 10/10/2023, às 09h30min. A planilha corrigida está disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Carangola (https://www.carangola.mg.gov.br/).

Carangola - MG, 21 de Setembro de 2023. TAYNÁ MENDES BATISTA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG Faz saber da realização do P. Licitatório 082/2023 - TP n.º 02/2023, Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a total execução (compreendendo material e mão de obra) da pavimentação em piso intertravado com bloco 16 faces no Trecho 2 da Rua Marieta Ferreira Soares e parte da Rua Eli Brasileiro de Sales, em conformidade com o Contrato de Repasse CR 937999/2022/MDR/CAIXA , Projeto Básico, Memorial Descritivo e demais Anexos do Edital. Abertura Documentação: 09/10/2023 às 09h05min, no prédio da Pref. de Carmésia, situado à Praça Nossa Sr.ª do Carmo, 12, Centro. Edital completo no endereço acima, através de solicitação pelo e-mail [email protected] ou diretamente no Sítio www.carmesia.mg.gov.br. Informações: Tel. 0800 130 2000.

Carmésia-MG, 21 de setembro de 2023 JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Presidente da CPL

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