DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Processo de Licitação nº 129/2023

Aviso de Retificação do Edital cujo objeto é a aquisição de veículos novos, 0 Km , ônibus com acessibilidade, van com acessibilidade e van, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte no que se refere ao transporte escolar dos alunos da rede municipal. Conforme convênio nº 1261001751/2021 da Secretaria de Estado de Educação firmado com o Município de Carmo do Paranaíba. Para ampliar a disputa do certame para o item 2, foi alterado o raio de distância de manutenção de 140 km para 300 km. As demais cláusulas seguem inalteradas.DATA DA SESSÃO: 17 de Outubro de 2023, às 13:30. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e www.carmodoparanaiba.mg.gov.br

Carmo do Paranaíba - MG, 20 de Setembro de 2023 CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 107/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 021/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DECATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E ASX CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 41.970.439/0001-24 PARA OBRA DA COBERTURA DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL NA CIDADE DE CATAGUASES-MG.O termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir de 22 de setembro de 2023 e término em 21 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogadonostermosdoartigo57eincisosdaLEI.Data da assinatura: 20/09/2023 José Henriques, Alonso Aparecido de Oliveira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2023

OBJETO: Contratação de empresa para serviços de engenharia para execução da obra do portão CBMMG na Avenida Astolfo Dutra, 739 para atender à Secretaria de Obras da Prefeitura de Cataguases/MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 19/09/2023EMPRESA: RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDAValor homologado: R$ 21.619,64José Henriques/ Prefeito de Cataguases.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2023. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de quilometragem sobre a Rota de nº 15, do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Primeira:- DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Da alteração contratual: Pelo presente termo aditivo, fica acrescida a quilometragem num total de 04 km/dia, na Rota de nº 15. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 26.042.515/0001-48. CONTRATADA: DARCI ALVES DE FREITAS LEAL-CNPJ nº 07.097.738/0001-68. Valor: O valor total deste termo aditivo é de R$ 2.589,12. Assinatura: 17/03/2023.

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2023

OBJETO: Contratação de empresa para serviços de engenharia civil para obra de reconstrução de trecho (10,00m), na Rua Nossa Senhora das Dores localizada na coordenada 21° 22' 50'' S 42° 42' 31'' O, englobando obras de asfalto CBUQ (15m²), implantação de muro de arrimo com contraforte em concreto armado (13,50m), e obras complementares (meta 1 , do Protocolo n° REC-MG-3115300-20230327-01, Número do processo no MIDR 59053.009634/2023-50).Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 19/09/2023. EMPRESA: ANDRADE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. Valor homologado: R$ 79.472,36. José Henriques/ Prefeito de Cataguases.

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2023. Objeto: Acréscimo de 08 km/dia na Rota nº 10. Contratado: FABIANO CARDOSO DOS SANTOS TRANSPORTES. Valor Total: R$ 5.470,56. Assinatura: 17/03/2023; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 18/2023. OBJETO: Acréscimo de 24 km/dia, na Rota de nº 18, 30 km/dia, na Rota de nº 20, 07 km/dia, na Rota de nº 23 e 21 km/dia, na Rota de nº 24. CONTRATADA: ROMARIO FREITAS DA SILVA SOUZA ME. Valor: R$ 62.133,66. Assinatura: 17/03/2023; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2023. OBJETO: Acréscimo de 08 km/dia, na Rota de nº 01. CONTRATADA: HILDA QUIRINO ME. Valor: R$ 6.403,20. Assinatura: 17/03/2023; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023. OBJETO: Acréscimo de 04 km/dia na Rota de nº 27. CONTRATADA: LIMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME. Valor: R$ 3.201,60. Assinatura: 17/03/2023; 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2023. OBJETO: Acréscimo de 04 km/dia, na Rota de nº 01. CONTRATADA: HILDA QUIRINO ME. Valor: R$ 3.109,60. Assinatura: 24/03/2023; 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023. OBJETO: Acréscimo de 08 km/dia, na Rota de nº 06 e 24 km/dia, na Rota de nº 09. CONTRATADA: LIMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME. Valor: R$ 3.201,60. Assinatura: 24/03/2023; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023. OBJETO: Acréscimo de 17 km/dia, na Rota de nº 13. CONTRATADA: GERALDO RODRIGUES GARDIN JUNIOR - ME. Valor: R$ 12.924,76. Assinatura: 29/03/2023; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023. OBJETO: Acréscimo de 08 km/dia, na Rota de nº 12. CONTRATADA: LUCAS MACHADO DE SOUZA - ME. Valor: R$ 3.950,00. Assinatura: 30/05/2023; 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2023. OBJETO: Acréscimo de 07 km/dia, na Rota de nº 05 e 08 km/dia, na Rota de nº 10. CONTRATADA: FABIANO CARDOSO DOS SANTOS TRANSPORTES. Valor: R$ 9.314,10. Assinatura: 10/04/2023; 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 18/2023. OBJETO: Acréscimo de 17 km/dia, na Rota de nº 25. CONTRATADA: ROMARIO FREITAS DA SILVA SOUZA ME. Valor: R$ 9.176,26. Assinatura: 12/05/2023; 3º TERMO ADITIVO AO CO N T R AT O Nº. 13/2023. OBJETO: Acréscimo de 12 km/dia, na Rota de nº 10. CONTRATADA: FABIANO CARDOSO DOS SANTOS TRANSPORTES. Valor: R$ 5.706,36. Assinatura: 05/06/2023; 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023. OBJETO: Acréscimo de 08 km/dia, na Rota de nº 22. CONTRATADA: LUCAS MACHADO DE SOUZA - ME. Valor: R$ 1.433,85. Assinatura: 05/06/2023; 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2023. OBJETO: Acréscimo de 14 km/dia, na Rota de nº 07. CONTRATADA: HILDA QUIRINO ME. Valor: de R$ 6.636,00. Assinatura: 06/06/2023; 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2023. OBJETO: Acréscimo de 08 km/dia, na Rota de nº 19. CONTRATADA: HILDA QUIRINO ME. Valor: de R$ 4.416,00. Assinatura: 21/06/2023; 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 18/2023. OBJETO: Acréscimo de 13 km/dia, na Rota de nº 21. CONTRATADA: ROMARIO FREITAS DA SILVA SOUZA ME. Valor: R$ 6.146,40. Assinatura: 21/06/2023;

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2023

OBJETO: Contratação de empresa para serviços de engenharia civil para obra de reconstrução da Ponte de concreto do Distrito do Glória de acesso à Rodovia MG 447 com comprimento total de 17,80m e largura de 4,5m, localizada na coordenada 21° 15' 43'' S 42° 40' 48'' (meta1, do Protocolo n°O REC-MG-3115300-20221221-01, Número do processo no MIDR 59053.009307/2023-06. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 21/09/2023 EMPRESA: QUALIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Valor homologado: R$ 274.004,46.

JOSÉ HENRIQUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2023

REGISTRO DE PREÇOS

TIPO MENOR PREÇO ITEM A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA, torna publica a PL nº 077/2023 e PP 032/2023. Tipo Menor Preço Item, RP PARA FUTURA E EVENTUAL CONT DE EMP PARA AQ DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADOR, EQ E UTENSILIOS PARA ATENDIMENTO AS SEC MUN; JULGAMENTO: 06/10/2023, às 08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha/MG, 21 de setembro de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2023

REGISTRO DE PREÇOS

TIPO MENOR PREÇO ITEM

A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA, torna publica a PL nº. 078/2023 e PP 033/2023. Tipo Menor Preço Item, RP PARA FUTURA E EVENTUAL AQ DE MOBILIÁRIOS, EQ, ELETRODOMESTICOS, UTENSILIOS PARA ATENDER TODAS AS SEC MUN; JULGAMENTO: 06/10/2023, às 10h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha/MG, 21 de setembro de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

PROC LICITAÇÃO 158/2023

UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2023

Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em atendimento à Secretaria de Administração da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 11/10/2023 às 09h Valor estimado: R$ 157.390,00 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Edital retificado no item 3.2.4 do termo de referência em relação à descrição do serviço.Cataguases, 21 de setembro de 2023 JOSÉ HENRIQUES/ Prefeito de Cataguases

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

REGISTRO DE PREÇOS N° 113/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para atender às Resoluções Estaduais, Emendas Parlamentares Federais e Municipais da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 05/10/2023 às 09h Valor estimado: R$ 6.642.309,61 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Edital retificado na qualificação técnica. Cataguases, 21 de setembro de 2023

JOSÉ HENRIQUES/ Prefeito

Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, Pregão Eletrônico 010/2023, menor preço por item, modo de disputa aberto, cujo objeto é a aquisição de veículo caminhonete pick-up cabine dupla 4x4 e veículo de passeio capacidade para 5 (cinco) lugares, todos 0 KM. Em atendimento à Secretaria M. de Saúde. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13:00hs do dia 22/09/23, às 13:00hs do dia 05/10/23; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01hs do dia 05/10/23, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Infor: (32) 3285-1000. R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador. CEP: 36.630-000; e-mail: [email protected]. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 21/09/23.

RODRIGO R. RESENDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 PROCESSO Nº 71/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, Edital Resumido Da Dispensa Nº 019/2023 - Processo Nº 071/2023.

OBJETO: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA FARÁ A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO CÓRREGO ESQUERDO, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO (LIXÃO), nos termos do art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores.

Conceição de Ipanema/MG, 21 de setembro de 2023 ADRELLI Mª DE A. R. CARVALHO Presidente da CPL

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