DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 085/2022. Tomada de Preço Nº 006/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Contratada: OBRAS E SERVIÇOS FATOR S/A. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. Fronteira, 21 de setembro de 2023 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - PREFEITO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 084/2022. Tomada de Preço Nº 007/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Contratada: OBRAS E SERVIÇOS FATOR S/A. Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. Fronteira, 21 de setembro de 2023 - SÉRGIO PAULO CAMPOS .

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 75/2023

PROCESSO Nº 170/2023

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à Aquisição de Plantas e Mudas para atender as necessidades das diversas Secretarias do município. A abertura dos envelopes será dia 09 de outubro de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado

Frutal/MG, 21 de setembro de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 76/2023

PROCESSO Nº 171/2023

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à Aquisição de Material Hidráulico para atender as necessidades das diversas Secretarias do município. A abertura dos envelopes será dia 10 de outubro de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado

Frutal/MG, 21 de setembro de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de homologação e adjudicação parcial da CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2023 - P.A.C. N° 078/2023, cujo objeto é o credenciamento de empresas para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais consignados, tendo como referência a tabela SIGTAP/SUS, acrescida do complemento de 40% aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde/GV, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG.

Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo parcialmente o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico parcialmente o seu objeto aos seguintes licitantes: INTENSIVEMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP e HEXAGON CE ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.

Extrato de Contrato. Processo nº 99/2023. Adesão nº 01/2023 - Contrato nº 99/2023. Contratada: CKS Veiculos Especiais Ltda, CNPJ: 30.330.883/0001-69, estabelecida à Avenida Luís Viana Filho, nº 6462, Edifício Wall Street, Bloco B, Sala 621, Bairro Paralela, CEP 41.730-101, Salvador/BA. Rep Legal: Sr. Jonatas Matos Cruz, portador da Carteira de Identidade nº 651.035.309 expedida pela SSP/BA, CPF nº 955.298.025-91. Valor: R$ 308.000,00 (Trezentos e oito mil reais). Objeto: aquisição de 1 (um) veículo utilitário para transporte de passageiros 0 Km - ano 2023 - com capacidade de lotação de 15 passageiros + 1 motorista, conforme Termo de Convênio Nº 1261000469/2023/SEE, celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: Ficha 112 Fonte 150002.02.003.002.12.361.0054.1006.44905200 Assinatura: 15 de setembro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0375/2020. CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 003/2020. Espécie: Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº. 34/2021, objetivando a reprogramação da obra com readequação da planilha contratual, com acréscimos e decréscimos quantitativos, sem alteração no valor contratual. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: CONSTRUTORA R FONSECA LTDA, CNPJ: 03.497.127/0001-56. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na construção de sistema de esgotamento sanitário da cidade de Iapu / MG, conforme planilhas e projetos, no âmbito do convenio FUNASA nº 0239/2018 - 1ª Etapa, e contrato de repasse BDMG/BF nº 245.338/2018 RENOVA municípios não reembolsável - 2ª Etapa. O termo aditivo na íntegra, está disponível para consulta em https://transparencia.iapu.mg.gov.br/contratos. Data de assinatura: 20/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023

Comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 95/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 383/2023, nos moldes das Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/19, com critério de julgamento de menor preço global por item. A abertura das propostas se dará às 09h do dia 06/10/2023 e a disputa ocorrerá às 10h do mesmo dia. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente destinado a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme recurso de Emenda Parlamentar, Propostas de nº 11206.845000/1210-05 e 11206.845000/1220-04 e de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com participação exclusiva de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O edital completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55.

Igarapé-MG, 21 de setembro de 2023. CAROLINE SENA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2023 TIPO MAIOR OFERTA

O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, TORNA PÚBLICO A ABERTURA do Processo Licitatório nº 077/2023 - Pregão Presencial nº 036/2023, do tipo maior oferta, PARA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 06/10/2023, às 09:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.

Inimutaba-MG, 21 de setembro de 2023. EMERSOMM DANEZZI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

Governador Valadares, 21 de setembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023

Processo nº 148/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para realização de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: Eduardo Ciuffi Rodrigues Filho - item 01 - Valor do km: R$ 4,60 e Ana Paula Galdino Claro 08422042614 - item 02 - Valor do km: R$ 3,90.

ANTONIO CESAR LOPES SEcretário Municipal de Administração

LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato. Processo nº 92/2023. Tomada de Preços nº 04/2023 - Contrato nº 98/2023. Contratada: Qualis Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 38.293.121/0001-41, situada na Av. Farmaceutico Raul Alves Ferreira, nº 51, Centro, Rodeiro/MG. Rep Legal: Cerqueira Fintelman, CPF 130.715.336-40. Valor: R$ 332.621,27 (Trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos). Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras de engenharia para construção de ponte em concreto armado e vigas metálicas na comunidade da Boa Esperança (Ponte Marquinho Quinelato), Fazenda das Pedras, Zona Rural do Município de Guidoval/MG, de acordo com o Termo de Convênio 923635/2021, Operação CAIXA/GIGOV/JF 1080988-72/2021, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas, em conformidade com o Anexo I deste Edital (projeto Básico - Termo de Referência). Dotação Orçamentária: Ficha 259 - Fonte 1500 02.02.010.002.20.605.0029.1019.44905100. Assinatura: 19 de setembro de 2023. Validade: 31 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO 110/2023 - PREGÃO Nº 87/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X LICITAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 26.596.876/0001-36. Fund. Legal: Pregão 87/2023-SMS/FMS, Proc. Adm. n° 5237/2023, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, do Dec. Federal nº 10.024/2019 e Dec. Municipal nº 9.249/2020. Obj.: fornecimento de CARRINHO DE COMPRAS (TIPO CONDOMÍNIO) E CARRINHO PLATAFORMA. Prazo: 70 (setenta) dias a contar da data de emissão da Autorização de Fornecimento. Vl.: R$ 16.485,00 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Dot. Orç.: 2067.449052. Ass.: 15 de setembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO 111/2023 - PREGÃO Nº 98/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X MOVEIS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 25.275.318/0001-06. Fund. Legal: Pregão Eletrônico 98/2023-SMS/FMS, Proc. Adm. n° 5846/2023, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Dec. Federal nº 10.024/2019 e Dec. Municipal nº 9.249/2020. Obj.: prestação de serviços de reforma de poltronas. Prazo: 04 (quatro) meses contados da emissão da Ordem de Serviço. Vl.: R$ 12.250,00 (doze mil e duzentos e cinquenta reais). Dot. Orç.: 2068.339039. Ass.: 18 de setembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE ADITAMENTO 04/2023 AO CONTRATO 163/2019 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X VERA LÚCIA VIEIRA. CPF: 215.948.136-04. Fund. Legal: DISPENSA 10/2019-SMS, proc. Adm. 007.007.2019/00431e Lei nº 8.666/1993. Obj.: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 3 (três) meses, contados a partir do dia 01/09/2023. Vl.: 10.500,00. Dot. Orç.: 2082.339036. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 31 de agosto de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE ADITAMENTO 05/2023 AO CONTRATO 273/2019 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X BIONEXO S/A. CNPJ: 04.069.709/0001-02. Fund. Legal: INEX 17/2019 - SMS/FMS, Proc. Adm. nº 007.007.2019/02380 e Lei nº 8.666/1993. Obj.: errata ao Termo 04/2023 do Contrato 273/2019: Onde se lê "Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. ", leia-se "Prorrogação do prazo contratual por mais 10 (dez) meses.". Consulta Proc. na PMI - (31)38298000. Ass.: 15 de setembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

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