DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 23/2023

A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Anna Julia Borges Rezende, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. Objeto: A presente licitação tem por objeto a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO, MÉDICO PSIQUIATRA E NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações do projeto básico, o certame será realizado no dia 17 de outubro de 2023 às 09:00 hs (horário de Brasília) no paço municipal. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 21 de setembro de 2023. Departamento de Licitação.

ANNA JULIA BORGES REZENDE Presidente da comissão permanente de licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 114/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 280/2023

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA / EMPRESA DE PEQUENO PORTE/ MEI. cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e cessão de direito de uso de plataforma (portal digital online) com processamento e geração de documentos referente a parceria relacionadas a Lei nº 13.019/2014, assim como seu armazenamento online. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 04/10/2023 às 14 h.

O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h.

Itabira, 21 de setembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 112/2023

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 112/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 278/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para elaboração do Diagnóstico da realidade social da pessoa idosa, no município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos do referido PREGÃO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Itabira, 21 de setembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA Nº 382/2023 DO PE 121/2023 PL 167/2023 RP 35/2023

Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial, necessários ao atendimento de usuários do SUS/Municipal, através do Serviço de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito. Detentor da Ata: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66. Valor total: R$ 136.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 179/2022

PL349/2022

A CPL comunica data e horário para sessão de confronto dos documentos dos Envelopes "1" com os documentos dos Envelopes "3" do processo em epígrafe, sendo o dia 26/09/2023 às 13hr.

BIANCA DE FÁTIMA VAZ GALLO Secretária Municipal de Comunicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

Processo Licitatório 128/2023

Objeto: Aquisição eventual e parcelada de equipamentos de proteção, atendendo a demanda das Secretarias Municipais, fundos e órgãos vinculados e conveniados com a Prefeitura de Itaguara. Item 1 - Cancelado no julgamento por ter ficado acima do valor estimado. Empresa vencedora: Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda - Item 2 - Valor R$47.980,00. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termos Aditivos - Inexigibilidade 006/2020 - 93° Termo aditivo ao contrato n° 61/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 82.418,00. Dotação: ficha 424, fonte 1.605. 11° Termo aditivo ao contrato n° 62/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Itanhandu - APAE - Centro de Recuperação Dr. Sylvio de Almeida, CNPJ 17.904.913/0001-35. Objeto: repasse no valor de R$ 2.028,20. Dotação: ficha 424,fonte 1.605. Os repasses referente aos aditivos são para pagamento de assistência financeira complementar (AFC) referente aos meses maio-agosto, dos colaboradores constantes em listagem a ser encaminhada juntamente com a Ordem de Serviço, anexa conforme consta no sistema Investsus. Data dos aditivos: 21/09/2023. Acesse os aditivos na íntegra através do site www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. Paulo Henrique Pinto Monteiro Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

PROC. 088/23 - PREG. ELET. 047/23 - SRP 044/23- Edital 055/23

Objeto: futura e eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 06/10/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 06/10/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 06/10/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para UBS. Torna público resultado: adjudicação / homologação a favor das seguintes empresas: MD MAFFIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 27.637.532/0001-90, no valor total de R$ 60.120,00 (Sessenta mil e cento e vinte reais); VINICIUS MEDEIROS SERVI ÇO S MÉDICOS LTDA, CNPJ: 51.766.845/0001-23, no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Avenida Getúlio Vargas, 71 - centro - Jequeri - MG.

Jequeri, 20 de Setembro de 2023. PAULO LOPES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

EDITAL DE LICITAÇÃO 048/2023 REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Jequitai/Mg, Objeto: Torna Público O Edital de Licitação 048/2023, Pregão Eletrônico 012/2023, Compreendendo O Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Ringues de Lutas Profissional Em Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Jequitaí.

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00h do dia 21/09/2023, às 08:59h do dia 05/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 05/10/2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES poderão ser obtidas no endereço acima ou no TEL: (38) 999420515 e no E-MAIL: [email protected].

Jequitai-MG, 21 de setembro de 2023. BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROC LICITATÓRIO 72/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Obras de Construção de 30 (trinta) banheiros Sociais no Mun. de Jequitinhonha. Homologação: 20/09/23. Vencedor: João Paulo Pereira de Sousa Ltda, 19.225.876/0001-64. Contrato 103/2023. Vigência 21/09/23 à 21/09/24.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023

Processo Licitatório n° 162/2023 -

Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 17 de outubro de 2023, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a aquisição de aparelho radiográfico odontológico, material permanente destinado a Secretaria Municipal de Saúde - Recurso do Fundo Estadual de Saúde - Conforme Resolução SES/MG nº 8.218/2022, e comunica que : O Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro-MG 30 de agosto de 2023. ADÃO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN

Itaguara-MG, 21 de setembro de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 005/2023 - Objeto: Execução de obra de pavimentação e drenagem do trecho da Avenida Ary Carneiro e Rua Hélio Guedes em Itanhandu, com recursos do contrato de repasse nº 923189/2021 - OP 1081001-69 MDR/Caixa. Adjudicação e Homologação: 19/09/2023. Contrato nº 166/2023 - Contratada: Katly Caroline do Nascimento Januário, CNPJ nº 46.601.715/0001-09, Arapeí/SP. Valor do contrato: R$ 381.635,29. Vigência: 12 meses. Dotação: 711. Fontes: 1.500/1.700. Data: 21/09/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2023, oriundo do Processo Licitatório nº 001/2023, Tomada de Preços nº 001/2023, por razão de retificação de cláusulas contratuais contidas nos itens "2.2", "3.2" e "4.3" do referido instrumento. Objeto do Contrato: Contratação de serviços de execução de obra de pavimentação em pedras poliédricas do morro de acesso ao Povoado de Córrego São Pedro, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 914356/2021/MAPA/CAIXA. Data de Assinatura do Aditivo: 20/09/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de José Raydan, inscrita no CNPJ nº 01.613.072/0001-77. Contratada: FORMATO CONSTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.526.058/0001-40.

José Raydan-MG, 20 de setembro de 2023. PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito

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