DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - MAPRO

Processo n.º 3968/2023 -

A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_ modalidades/2023/index.php, o resultado da análise dos documentos de habilitação apresentados pelas sociedades empresárias participantes do certame referente à Tomada de Preços n.º 007/2023 - MAPRO.

Juiz de Fora, 21 de setembro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022

Ato de revogação de licitação. Objeto: aquisição de sistema de digitalização e impressão de Raio - X, conforme detalhamento no Termo de Referência juntado ao processo em referência. O Prefeito do Mun de Ladainha, no uso das suas atribuições legais lhe são conferidas pela legislação em vigor, Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores; Considerando que o Processo Licitatório, assim como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei n° 8.666/1993; Considerando a justificativa apresentada pelo Pregoeiro e a necessidade de reformulação do objeto a ser licitado, para confecção de novo Termo de Referência, em razão do interesse público envolvido: Resolve: Revogar o Processo Licitatório 055/2022 - Pregão Eletrônico n° 033/2022, cujo objeto é a aquisição de sistema de digitalização e impressão de Raio - X, conforme detalhamento no Termo de Referência juntado ao processo em referência. Encaminhe-se à Comissão de Licitação para adoção das providências cabíveis.

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Ladainha, 21 de junho de 2022 KALID NEDIR MAIKEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços 033/2023 - Partes: Município de Machado/ ISAIAS DE SOUZA BATISTA. Valor: R$194.535,00 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Processo licitatório 116/2023 - Pregão eletrônico 046/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de serviços mecânicos e elétricos por TPR (Tempo por Reparo), visando à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Machado/MG. Assinatura: 01/09/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.

Partes: Município de Machado/ MACHADO TURBO DIESEL LTDA. Valor: R$209.175,00 (duzentos e nove mil, cento e setenta e cinco reais). Processo licitatório 116/2023 - Pregão eletrônico 046/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de serviços mecânicos e elétricos por TPR (Tempo por Reparo), visando à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Machado/MG. Assinatura: 01/09/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.

Partes: Município de Machado/ MINAS PARTS E ACESSÓRIOS LTDA. Valor: R$349.160,00 (trezentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta reais). Processo licitatório 116/2023 - Pregão eletrônico 046/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de serviços mecânicos e elétricos por TPR (Tempo por Reparo), visando à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Machado/MG. Assinatura: 01/09/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.

Partes: Município de Machado/ JRA COMERCIAL LTDA-ME. Valor: R$699.250,00 (seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta reais). Processo licitatório 116/2023 - Pregão eletrônico 046/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de serviços mecânicos e elétricos por TPR (Tempo por Reparo), visando à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Machado/MG. Assinatura: 01/09/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.

Partes: Município de Machado/ OFICINA DO NENE LTDA. Valor: R$561.275,00 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais). Processo licitatório 116/2023 - Pregão eletrônico 046/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de serviços mecânicos e elétricos por TPR (Tempo por Reparo), visando à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Machado/MG. Assinatura: 01/09/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de licitação: Processo 174/2023, pregão Eletrônico 64/2023. Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar e lanches. Sessão: 9h30 do dia 06/10/2023. O edital disponível na Prefeitura (32) 3363 1122 ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br.

RONALD PEREIRA DUTRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 142/2022 CONCORRÊNCIA Nº 11/2022Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 02(dois) meses, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93.

Extrato do VII Termo Aditivo ao Contrato n.º 147/2022 PRC 327/22. Partes: Município de Machado / Marlon Brando Martins EIRELI. Objeto: Prorrogação Contratual. Vigência: 08/12/2023. Assinatura: 19/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 069/2023 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 069/2023 - Pregão Presencial 041/2023, ABERTURA NO DIA: 04/10/2023 às 08:00, cujo OBJETO é o REGISTRO DE PREÇO para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE MOTOCICLETAS municipal. FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: [email protected]/ SITE: https://mamonas.mg.gov.br/

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 135/2022 CONCORRÊNCIA N° 008/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 02 (dois) meses, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA

Mamonas-MG, 21 de Setembro de 2023. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Aditivo Contrato nº - 049/2021. Objeto - Modernização da Infraestrutura no poliesportivo Lacerdino Correa de Lacerda - Leandro Ferreira - MG. Contratado - Engemille Engenharia EIRELE. O presente termo aditivo tem como objetivo, a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, que expirará em 07/09/2023, por mais 365 dias, com concordância de ambas as partes, vencendo em 07/09/2024. Prevalecem, em sua inteireza, as demais cláusulas ajustadas no contrato de prestação de serviços que ora está aditado. Leandro Ferreira, 21.09.2023. Elder Corrêa de Freitas - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2023.PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº116/2023

Objeto: Futura contratação de empresa especializada para aquisição de Pá carregadeira, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos - CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 942109/2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Abertura da Sessão 11/10/2023, às 08h30min. Local: https://novobbmnet.com.br. Mais informações fone (33) 3378-700 ou e-mail: [email protected].

MARIA ISABEL DE CARVALHO Pregoeira

AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022

Extrato de republicação do 1º termo prorrogação de prazo do contrato administrativo nº 111001/2022, Processo nº111/2022 Tomada de Preços nº 008/2022. Assinado em 29 de junho de 2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para reparos e construção de Creche no município. Termo de Compromisso PAC2 nº 10113/2014, Ministério da Educação - Fundo Nacional do desenvolvimento da Educação, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo. CONTRATADA: TERRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, Rua Barão do Monte Alto, 144, Sala 1004 - A, Centro, Muriaé/MG. CNPJ nº 29.925.085/0001-09. Do prazo: prorrogado o prazo até 10/08/2023.

Luisburgo-MG, 28 de março de 2023. ANA FLÁVIA PEREIRA DAMASCENO Presidente da CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PREFEITURA DE MANHUMIRIM, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETO R ES VINCULADOS. Horário e Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: Até às 07h30min do Dia 04/10/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 04/10/2023, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 187/2017, 555/2022 e 631/2023, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e- mail: [email protected].

Manhumirim-MG, 21 de setembro de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Objeto: Aquisição de mobiliário em atendimento as adequações das Unidades de Saúde do Município. Abertura: 05/10/2023 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 21 de setembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

Objeto: Aquisição de aparelho de eletrocardiograma e insumos em atendimento às demandas dos usuários da Rede Municipal de Saúde de Mariana MG. Abertura: 05/10/2023 às 14:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana @gmail.com. Tel: (31)35579055.

Mariana, 21 de setembro de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito l

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