Diário Oficial da União · 22/09/2023 · pág. 230

DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Processo 101/2023. Fica declarada vencedora a empresa Paviforte Engenharia Ltda. Será aguardado o prazo recursal. Valor global de R$ 246.922,82. Comissão Permanente de Licitação.

WILSON CORRÊA ALVES AFONSO DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 045/2023. Tomada de Preços n.º 006/2022 - Processo n.º 051/2022. Partes: Município de Mendes Pimentel (MG) e a empresa L & R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA sob CNPJ n.º 36.723.015/0001-25. Objeto: Execução de OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS nas localidades do Córrego do Centro, Córrego São Luís e Córrego Frio, Zona Rural do município de Mendes Pimentel, objeto do Contrato de Repasse n.º 920285/2021 - Operação n.º 1079.814-68, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e município de Mendes Pimentel/MG. Valor Total do Contrato: R$ 441.558,09 (quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e nove centavos). Dotação Orçamentária: 4.4.90.51 Obras e Instalações - Fichas: 730 e 732. Data da Assinatura do Contrato: 21 de setembro de 2023. Vigência do Contrato: 31 de maio de 2024. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº Processo 077/2023 e P.E.010/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 021/2023. D´ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 15.413.146/0001-36, valor total global de R$36.626,40; 023/2023 - LYRON INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ 15.427.657/000107, com valor total global de R$14.616,00; 019/2023 - BRUNO DO CARMO FERREIRA, inscrito CNPJ 34.240.500/0001-12, com o vakor total global de R$14.076,00; 024/2023 - MOEMA COMERCIAL LTDA - ME, inscrito CNPJ 03.134.867/0001-28, com valor total global de R$8.240,00; 020/2023 - COSTA & SILVA COMÉRCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ 50.387.433/0001-10, com valor total global de R$48.470,00; 025/2023 - MULTIPLLA COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 32.101.846/0001-04, valor total global de R$3.566,42; 026/2023 - PEDRO AUGUSTO DE MATOS BOTELHO, inscrito no CNPJ 46.845.502.260-0001/31, com valor total global de R$1.120,00; 027/2023 - PEPALU COMERCIAL - ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ 32.320.499/0001-00, com valor total global de R$2.640,00; 028/2023 - QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA, inscrito no CNPJ 08.202.176/0001-38, com valor total global de R$13.744,14; 029/2023 - TECH HARD SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA, inscritos no CNPJ 44.933.822/0001-09, com o valor total global de R$10.692,00; 030/2023 - TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ 11.912.710/0001-04 com o valor total global de R$6.180,00; 031/2023 - 47.861.572 THAIS RESENDE ASSIS AGUIAR, inscrita no CNPJ 47.861.572/0001-29 com o valor total global de R$12.889,39; 022/2023 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 21.971.041/0001-03, com o valor total global de R$1.040,00. Objeto: Registro de preços/ contratação para futura e eventual aquisição de material permanente (mobília em geral), material para educação física, consumo, material para cozinha, consumo e permanente, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Minduri/MG. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiária a Lei 8.666/93. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Data da Assinatura: 20/09/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo de Realinhamento de Preço do Contrato nº 064/2023 ao Item 41 - Refrigerante, referente ao Processo Administrativo nº 052/2023 e Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, limpeza, higiene e gêneros alimentícios para cantina, em atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri - MG, no exercício de 2023. EMPRESA CONTRATADA: D' Andreia Distribuidora LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.413.146/0001-36, PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/06/2023 a 06/06/2024 - 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2023: 3.3.90.30.00.2.03.02.12.361.0003.2.0016- Recurso Municipal/Estadual e Federal - Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri. BASE LEGAL: Conforme dispõe o art. 65 inciso "II", Lei Federal n° 8.666/93. Demais informações encontram-se no site do Município. Edmir Geraldo Silva (Prefeito Municipal).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023

Processo Nº. 493/2023

Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de leite e suplemento alimentar, em atendimento a ordem judicial do município de Montes Claros - MG.

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 10 de Outubro de 2023.

Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 10 de Outubro de 2023.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros .mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 21 de setembro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023

Extrato nº 172/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 179/2023

A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 386/2023 Pregão Eletrônico 179/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de máquinas e veículos, sob o regime de horas/máquina, atendendo a demanda da secretaria de agricultura e abastecimento do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 18/09/2023. Detentora das atas: Dayrell Construtora Ltda, inscrito no CNPJ: 48.700.724/0001-74 Valor global R$ 3.199.921,20 - assinatura da ata em 19/09/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos

Montes Claros-MG, 21 de setembro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 0225 - 2023

Processo:351/2023- Modalidade: Pregão Eletrônico 162/2023 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e serralheria, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).Contrato P 351/2023-02Contratado: Norteferro Industria de Telas e Servicos Ltda - Valor: R$ 40.070,00 (quarenta mil e setenta reais). Vigência: até 31/12/2023, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio físico em 01 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo:351/2023- Modalidade: Pregão Eletrônico 162/2023 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e serralheria, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).Contrato P 351/2023-03Contratado: Brr Distribuidora Materiais de Construção e Consumo Ltda, - Valor: R$ 40.683,90 (quarenta mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos). Vigência: até 31/12/2023, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 14 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo:351/2023- Modalidade: Pregão Eletrônico 162/2023 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e serralheria, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).Contrato P 351/2023-04Contratado: André Materiais de Construção Ltda - Valor: R$ 19.472,00 (dezenove mil quatrocentos e setenta e dois reais). Vigência: até 31/12/2023, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio físico em 01 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo:351/2023- Modalidade: Pregão Eletrônico 162/2023 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e serralheria, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).Contrato P 351/2023-05Contratado: V. A. Importe Ltda - Valor: R$ 1.299,00 (mil duzentos e noventa e nove reais). Vigência: até 31/12/2023, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 13 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 666/2023

Processo: 0392/2021 - Modalidade: Concorrência Pública 015/2021

Objeto: Execução das obras de construção de cemei tipo B - Bairro Delfino Magalhães. Contrato P0392/2021-01 - Contratado: Construtora Percam ltda - Sétimo Termo de aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula sexta do contrato original por 05 (cinco) meses a partir de 21.09.2023 e termo final em 20.02.2024. Prorrogase o prazo de vigência previsto na cláusula décima quinta do contrato original por 05 (cinco) meses a partir de 01.12.2023 e termo final em 30.04.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 16 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Processo Licitatório Nº. 274/2023, Pregão Eletrônico nº. 021/2023, Registro de Preços 081/2023, Aviso de errata do edital com objeto Contratação de empresa para aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias, 01 (um) veículo leve na emenda parlamentar n° 11.762.976/000/1220-08 no valor de R$ 250.023,00 (duzentos e cinquenta mil, vinte e três reais), para o município de Munhoz/MG. Comunico a errata do edital no anexo IV proposta comercial. abertura das propostas: 04/10/2023 as 09:00 horas.

O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] -

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 159001/2023 - Concorrência Pública nº 012/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ACESSO (RAMO A E B) AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NOVA MURIAÉ E VERMELHO II, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. - VALOR: R$ 956.633,89 - VIGÊNCIA: 20/09/2023 A 19/02/2024 - DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA:02.08.01.4490.51.00.15.451.0015.1.057. Informações através do telefone (32) 3696.3317.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 161/2023, Pregão Eletrônico nº 049/2023. O Município de Mutum/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, cujo o objeto é a aquisição de 01 (um) Veículo Passeio (5 lugares) e 01 (um) Veículo Van (mínimo 15 lugares), nos termos e disposições contidas no CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491000434/2023/SEGOV/PADEM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Mutum, MG, conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e no lote inserto na Plataforma LICITANET, que faz parte integrante do Edital. Início do recebimento de documentos e propostas a partir do dia 22 de setembro de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica no dia 04 de outubro de 2023 às 08h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br.

FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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