DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE

EXTRATO DE CONTRATO

PRC 215/23- TOMADA DE PREÇO 14/23.CONT:107/23 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOV A RESENDE-PREFEITURA OBJETO: Processo Nº 215/23 Tomada de Preço:14/23. Objeto: A contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para executar pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. na Praça Capitão Joaquim Anacleto e Rua Sebastião Alves de Miranda, com recursos de repasse da Caixa Econômica Federal Nº1079.572.27/ 918377/2021/MDR/CAIXA,com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada. Vencedora: Bruno Matias Piza- Areeiro São Matheus LTDA-ME. CNPJ: 28.772.347/0002-52, no valor de: R$451.615,09(quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e quinze reais e nove centavos). Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024.Publica-se. José Roberto Rodrigues - Prefeito Municipal, Joelma Créia Madeira da Silva- Presidente da CPL.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

PRC: 215/23 T. P. 14/23

A Prefeitura Municipal de Nova Resende/MG, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Nº 215/23 Tomada de Preço:14/23.

Objeto: A contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para executar pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. na Praça Capitão Joaquim Anacleto e Rua Sebastião Alves de Miranda, com recursos de repasse da Caixa Econômica Federal Nº1079.572.27/ 918377/2021/MDR/CAIXA,com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada. Vencedora: Bruno Matias Piza- Areeiro São Matheus. CNPJ: 28.772.347/0002-52, no valor de: R$451.615,09(quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e quinze reais e nove centavos). Publica-se. José Roberto Rodrigues - Prefeito Municipal, Joelma Créia Madeira da Silva - Presidente da CPL.

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO Processo 068/2023

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO para a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para atendimento da secretaria municipal de saúde.

A abertura da proposta será no dia 06/10/2023 às 09:30h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255

Nova União-MG, 21 de setembro de 2023. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2023 DISPENSA Nº 036/2023 Aviso De Publicação do Extrato do Contrato Nº 081/2023 Processo Licitatório Nº 092/2023 Dispensa Nº 036/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS, CÂMARA DE AR E ACESSÓRIOS, PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE - MG. Contratada: LÍDER PNEUS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ SOB O N° 00.464.331/0001-82. VALOR TOTAL: R$ 50.580,00 (cinquenta mil quinhentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/10/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 103/2022, Processo nº 129/2022. Tomada de Preços nº 04/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Paiva e Pavel Pavimentadora Vertentes LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços através do regime por Empreitada Global, visando a execução de pavimentação asfáltica e drenagem superficial em vias do perímetro urbano de Paiva, conforme Contrato de repasse nº 918547/2021/MDR/CAIXA. Nova vigência: 19/12/2023.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2022 E Nº024/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2022 - AMEG -torna público o interesse em aderir às Atas de Registro de Preços, objetivando aquisição de três veículos automotores, capacidade de 5 e 7 lugares, no valor de R$ 296.783,00. Fornecedores: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ:12.661.958/0001-02 e STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.654.749/0001-15.

Em 19 de setembro de 2023. ROSELY DE MELO GRILLO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MG - ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 - PROC. ADM. Nº 233/2023 - Fica alterado o Edital cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra para a execução de reforma e ampliação do Centro Dia do Idoso. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h do dia 17/10/2023.

O Edital está disponível no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes.

Em 19 de setembro de 2023. ROSELY DE MELO GRILLO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2023. O Município de Pedrinópolis / MG torna público o contrato administrativo nº 095/2023, oriundo do processo licitatório nº 062/2023 - Pregão Eletrônico nº 020/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de vias públicas de acordo com o Contrato de Repasse nº 915734/2021 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pedrinópolis-MG, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG E A EMPRESA CONTRATADO: VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 18.492.454/000192 - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 328.000,00 (Trezentos e Vinte e Oito Mil Reais), com vigência 19/09/2023 a 31/12/2023. O prazo de execução dos serviços será de 90 dias contado da emissão da ordem de serviço. A dotação orçamentária que acobertara a despesa será: 44602.07.01.15.451.0280.1.0037.00.00.4.4.90.51.00.00 Demais informações pelo e- mail [email protected] ou pelo tel. 34 3355 2001-2002.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Pedrinópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 (Vinte e Seis) de Setembro de 2023, Terça Feira, às 14h00min (Quatorze horas), sessão pública de abertura dos envelopes II (Proposta de Preços) das licitantes habilitadas no Processo Administrativo nº 059/2023 - Tomada de Preços nº 004/2023 cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA DELEGACIA DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS BEM COMO O CONVENIO 99961/2022", conforme descrição do objeto, constante do Anexo I que acompanha o Edital. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002. Pedrinópolis.

GIOVANE ANTONIO DA CUNHA ALVES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 038/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para o fornecimento de tecidos, canecas, botas e equipamentos de segurança dentre outros. Data de abertura das propostas, dia 04/10/2023 às 08:00h. maiores informações pelo e-mail: [email protected].

NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: Execução de obra de construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal do Futuro. Empresa contratada: Contrato nº 222/2023: FRS Engenharia e Arquitetura LTDA, CNPJ: 40.813.470/0001-99. Vigência: 05/09/2023 até 30/05/2024. Valor: R$ 307.264,30. Vigência: 20/09/2023 até 31/03/2024. Valor: R$ 360.586,23. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Objeto: Execução de obra de construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal do Futuro. Homologação: 20/09/2023. Empresa contratada: FRS Engenharia e Arquitetura LTDA, CNPJ: 40.813.470/0001-99. Vigência: 20/09/2023 até 31/03/2024. Valor: R$ 360.586,23. Dotações vigentes do orçamento.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2022 - AMEG -torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços, objetivando aquisição de um veículos automotor, capacidade de 5, no valor de R$ 84.000,00. Fornecedores: STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.654.749/0001-15.

Em 19 de setembro de 2023. ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023

Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal e locação de equipamentos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 25/09/2023 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 05/10/2023 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/10/2023 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Edital através do site: www.planura.mg.gov.br.

Planura-MG, 21 de setembro de 2023. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 214/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 134/2023, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 05 de outubro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO

Pregoeiro

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