DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139-SMAGP/2023

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 06 de outubro de 2023, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 139-SMAGP/23 para possível FORNECIMENTO DE RAÇÃO ANIMAL PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 18 de setembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144-SMAGP/2023

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 06 de outubro de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 144SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS PARA O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 18 de setembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 148-SMAGP/2023

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 06 de outubro de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 148SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES DIVERSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 18 de setembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 161-SMAGP/2023

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, , nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 06 de outubro de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 161SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, ATRAVÉS DO CATÁLOGO CIBER, PARA USINA DE ASFALTO À QUENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 18 de setembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°224/2023 ADESÃO A ATA Nº 05/2023 - Processo Licitatório nº 206/2023 - OBJETO: "contratação de empresa especializada em locação de licença de uso de sistema para a gestão pública municipal de saúde, contemplando também os serviços de implantação, suporte e manutenção, em plataforma de arquitetura no modelo saas (software as a service), durante o período contratual pelos municípios que compõem a AMARP - Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Pardo". CONTRATADA : VIVVER SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica, sediada na Avenida do Contorno, nº 7069, sala 1001 a 1006, Bairro Santo Antônio, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 03.381.389/0001-50, neste ato representado pelo Sr. Geraldo Tadeu da Conceição Cruz, brasileiro, devidamente inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº 478.374.036-49, portador da Cédula de Identidade (RG) sob o nº M 3.506.352 SSP/MG e pelo Sr. Luiz Ricardo Cordeiro Alves, brasileiro, devidamente inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº 690.389.616- 34, portador da Cédula de Identidade (RG) sob o nº M 4.046.254 SSP/MG. Valor: R$R$ 952.724,64 (novecentos e cinquenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Vigência da Contratação: validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses descritas na Lei 8.666/93, nos termos do artigo 57, inciso IV, quando será devido o reajuste de valor pelo INP-C acumulado no período, ou através de outro índice oficial de correção inflacionária que venha a substituí-lo. Data de assinatura : 18/09/2023.Dotação orçamentária: Ficha 1844 - 02.011.0010.0122.0002.2694.3339040 - Ações e Serviços de Saúde - Serviços de Tecnologia da Informação - Recurso Federal.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de segurança eletrônica para fins de monitoramento e coleta de placas veiculares e reconhecimento facial para atender a demanda de segurança pública do Município de Pouso Alegre (Zona Urbana, Rural e Distritos), incluso instalação, manutenção preventiva e corretiva, remanejamento e suporte técnico.

Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 26 de setembro de 2023 as 9:00 horas. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre 21 de setembro de 2023.

LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 422/2022 do PL 065/2022 TP 006/2022, obj: Prorrogação de prazo por 12 (meses) meses, findando em 21/09/2024 e consequentemente a prorrogação do prazo de execução da obra pelo período de 12 (doze) meses , findando em 21/09/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e EXTREMA CONSTRUTORA LTDA. Data: 21/09/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

AVISO CONCORRENCIA Nº 105/2023 CONCORRENCIA Nº 105/2023 NOVA DATA

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado do CONCORRENCIA 105/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. visando a reforma da escola municipal professora Luiza Maria de Souza e da quadra poliesportiva. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 25/10/2023 as 09:00.

Em 21 de Setembro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA

EXTRATO DE CONTRATO

Em cumprimento ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Contrato 104/2023; Contratante: Mun de Rio Pomba; Contratado: Blessing Universal, Construção e Montagem Industrial Eireli. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de Reforma na Ponte do Nunes, nos termos da planilha anexa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Processo 142/2023 - Dispensa 31/2023. Prazo 11/09/23 - 10/03/24. Valor R$ 97.000,00. Dotação Orçamentária Portaria 951/2023 - Processo 59052.013594/2023-51. Data de assinatura: 11/09/23. Contratante: Francisco José do Carmo Reis - Secretário M. de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Contratado: Vitor José da Silva Santos - Sócio/Administrador. Rio Pomba, 11/09/23. Lucas da Silva R. Guedes - Chefe de Gabinete.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços 005/2022

Contrato n. 142/2022 - Tomada de Preços 005/2022 - Foi firmado em 26.06.2023, o 3º termo aditivo para prorrogação de vigência do contrato para o período de 29 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Contratada: BT Construções Ltda

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023

Licitação acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, situada na rua Waldomiro Rodrigues Osório, 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa Rita de Jacutinga-MG, na modalidade Pregão, na Forma Eletronica 010/2023, tipo menor preço, pelo modo disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,cujas as especificações detalhadas encontram-se detalhadas no anexo do edital. Regem a presente licitação a lei federal nº 8666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal de nº 10.520/2002, lei complementar nº 123/2006, com alterações promovidas pela lei complementar nº 147/2014 e o Decreto Municipal nº 3254/2022 e as demais leis aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das propostas e documento de habilitação das 08h00min do dia 21/09/2023 até as 09h30min do dia 17/10/2023; inicio da sessão de disputa de preços: às 10h00min do dia 17/10/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasilia-DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado. Observadas as condições constantes do edital.O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do site www.srjacutinga.mg.gov.br.

EDUARDO BREDAW GOMES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023

Licitação acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, situada na rua Waldomiro Rodrigues Osório, 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa Rita de Jacutinga-MG, na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica 011/2023, tipo menor preço, pelo modo disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Aquisição de Cadeiras e Bebedouros destinados a Secretaria de Assistência Social,cujas as especificações detalhadas encontram-se detalhadas no anexo do edital. Regem a presente licitação a lei federal nº 8666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal de nº 10.520/2002, lei complementar nº 123/2006, com alterações promovidas pela lei complementar nº 147/2014 e o Decreto Municipal nº 3254/2022 e as demais leis aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das propostas e documento de habilitação das 08h00min do dia 22/09/2023 até as 09h30min do dia 18/10/2023; inicio da sessão de disputa de preços: às 10h00min do dia 18/10/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasilia-DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado. Observadas as condições constantes do edital.O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do site www.srjacutinga.mg.gov.br.

EDUARDO BREDAW GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 056/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 109/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de COMUNICAÇÃO VISUAL destinados a manutenção da secretaria solicitante do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 21/09/2023 a 20/09/2024. Registrada: M&K EVENTOS, PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 6.545,00 Valor Global do Processo: R$ 6.545,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200232