DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 136/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2023

O Município de Santa Vitória - MG, por sua autoridade superior, com fundamento no princípio da autotutela, torna público o desfazimento, de ofício, do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023, em que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO, para atender às necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde, cuja sessão de abertura ocorreria no dia 03/10/2023, por meio da ANULAÇÃO, com fundamento no art. 71 da Lei Federal n° 14.133/21. Fica concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Santa Vitória, em 21 de setembro de 2023. DURVAL MARQUES FERREIRA Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de produtos alimentícios em geral para todos os departamentos desta prefeitura. Sessão eletrônica no dia 05/10/2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31)3856-1385.

São Domingos do Prata, MG, 21 de setembro de2023 IGNA CHIARA MENDES LIMA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal em geral. Sessão eletrônica no dia 09/10/2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31)3856-1385.

São Domingos do Prata, MG, 21 de setembro de 2023 IGNA CHIARA MENDES LIMA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

MENOR PREÇO GLOBAL A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 63/2023, MODALIDADE Tomada de Preços nº 11/2023, MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO SÃO FÉLIX DE MINAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 916068/2021/MESP/CAIXA. A abertura será dia 09/10/2023, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. INFOR M AÇÕ ES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 22/09/2023 à 09/10/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / [email protected]

São Félix de Minas - MG, 21 de setembro de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 015/2023 - Processo Licitatório nº 072/2023. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Laboratório (Bioquímica, Hematologia e Ions Seletivos), destinados a atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado. CONTRATADA: Contrato nº 202/2023: Central de Artigos Para Laboratórios LTDA - Valor Global: R$ 77.900,00; Contrato nº 203/2023: QLX Diagnosticos LTDA - Valor Global: R$ 13.800,00; Contrato nº 204/2023: Quibasa Quimica Basica LTDA - Valor Global: R$ 104.900,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 13/09/2023 à 31/12/2023. São Francisco/MG, 21 de Setembro de 2023. Ass.: Lucas Maquiel de Almeida Paraíso - Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023

O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de dispensa de licitação relativo ao Processo Administrativo nº 069/2023, Dispensa de Licitação nº 025/2023, menor preço por item, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A sessão pública será realizada dia 17/10/2023, às 09:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Primeiro de Março, nº 46, Centro, São João do Oriente/MG. O edital está disponível aos interessados no site www.saojoaodooriente.mg.gov.br.

São João do Oriente/MG, 20 de setembro de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de licitação relativo ao Processo Licitatório nº 068/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão pública será realizada dia 10/10/2023, ÀS 09:00 horas, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br.

São João do Oriente/MG, 20 de setembro de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 66/2023, Pregão Eletrônico nº 38/2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades das Secretarias pertencentes ao Município de São Joaquim de Bicas, conforme condições e quantidades descrita no termo de referência. Recebimento das propostas até: 09/10/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/10/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 134/2023, Pregão Eletrônico nº 64/2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo 0km, para atender as necessidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) deste Município. Recebimento das propostas até: 06/10/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 06/10/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Aditamento a ata de registro de preços N° 033/2023 Pregão Eletrônico Nº 008/2023 Pelo presente termo aditivo o Município De Serranópolis DE MINAS-MG e a empresa Auto Posto Aguiar, CNPJ nº 04.953.263/0001-76, resolvem celebrar o presente termo aditivo de reequilíbrio financeiro. Gasolina Aditivada R$ 6,30 6,20% R$ 6,69 óleo diesel S10 R$ 6,39 9,39% R$ 6,99 Serranópolis de Minas/MG, 21 de setembro de 2023.Arlene M. Dias Silva - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA

R E T I F I C AÇ ÃO

No Aviso de Licitação, de 20 de setembro de 2023, publicado no DOU em 21/9/2023, na seção 3, pág. 246, no título, onde se lê: TOMADA DE PREÇOS N°5/202, leiase: TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023.

(p/ Codou)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023

PROC. LICITATÓRIO 121/2022, TP 02.005/2022

Município de Tapira e Barsa Engenharia. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, por empreitada global, para construção de três pontes; sendo elas Capivara 01, Capivara 02 e Represa, todas situadas no Mun. de Tapira, na região das Capivaras, atendendo as necessidades da Secretaria M. de Obras e Mobilidade. Valor Global R$ 850.340,61. Prazo até 31/12/23. Maura Assunção de M. Pontes - Prefeita - 21/09/23

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09.024/2022

PROCESSO 20/2022

1º Termo Aditivo de Contrato 20/2022. Município de Tapira e Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Registro de preço para aquisição futura e eventual de medicamentos injetáveis para atender as demandas do centro de saúde de Tapira. Publicado no jornal DOU no dia 21/09/23, Pág. 244, Seção 3. Retifica-se onde lê-se: Pregão Eletrônico 09.024/2022, leia-se: Pregão Eletrônico 09.014/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Município de Toledo/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público Alteração do edital referente ao Processo Licitatório nº 080/2023, modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, Edital nº 053/2023, referente à contratação de Pessoa Jurídica para construção da UBS no Bairro dos Pereiras em Toledo/MG, e realização de uma pequena reforma na UBS do Centro de Toledo/MG, para incluir mais um documento como requisito de habilitação para garantir a segurança da contratação. O edital está à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: (35) 3436-1219.

Toledo-MG, 21 de setembro de 2023 MARCELLA L. G. LOPES Presidente C. M. L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 121/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 023/2023 nos termos da Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóvel com área superficial de 300m², de acordo com a Lei Complementar nº. 594/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 31/10/2023 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

FRANCISCO LOURENCO BORGES NETO Prefeito

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