DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 122/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 024/2023 nos termos da Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóvel com área superficial de 1200m², de acordo com a Lei Complementar nº. 596/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 31/10/2023 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

FRANCISCO LOURENCO BORGES NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2023

torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 038/2023, Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e ração animal para o Centro de Controle de Zoonoses, essenciais para o funcionamento do Canil do Município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 09 de outubro de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected].

Em 20 de setembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇO

A Superintendência de Planejamento e Compras Governamentais da Secretaria de Administração do Município de Uberaba, na condição de órgão Gerenciador, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14133/2021 e art. 144 do Decreto Municipal nº 3815/2023, torna público a intenção de realizar o Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de gás liquefeito de petróleo P13, via Pregão Eletrônico, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O prazo para manifestação oficial do interesse será a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de publicação deste aviso até o dia 02/10/2023 mediante envio de ofício à Superintendência de Planejamento e Compras Governamentais, devidamente assinado pela autoridade competente, através do e-mail: formalizaçã[email protected] acompanhado de: 1. Termo de Referência devidamente aprovado pela autoridade competente, contendo a relação de novos itens ou itens de mesma natureza com especificações diferentes, que são de interesse do órgão participante a serem incluídos no Edital; 2. Da estimativa de preço; 3. Local de entrega; 4. No caso de solicitação de inclusão de novos itens, além dos documentos acima, deverá à solicitação vir acompanhada da respectiva pesquisa de mercado que contemple a variação de custos locais e regionais, observado o enquadramento nas hipóteses previstas no art.138 do Decreto Municipal nº 3.815/2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Formalização e Controle, através do telefone (034) 3318-0947, 3318-0948, 3318-0929, 3318-0455, 3318-0697 ou e-mail formalizaçã[email protected].

Uberaba, sexta-feira, 15 de setembro de 2023. VITOR HUGO DE CASTRO

Superintendente de Planejamento e Compras Governamentais

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023

Município de Uberaba/MG torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 11/2023, por meio eletrônico, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , objetivando a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de engenharia de reforma e ampliação da Unidade Matricial de Saúde Luiz Meneguello, em atendimento à Secretaria da Saúde. Realização do certame: A concorrência, na forma eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas, na Forma Eletrônica no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Data início recebimento de propostas: A partir das 08h00min do dia 25/09/2023. Recebimento de propostas: Até às 09h00min do dia 11/10/2023. Data de abertura das propostas/disputa: Às 10h00min do dia 11/10/2023, no endereço eletrônico acima indicado. Valor estimado da contratação: R$ 897.171,04. Data Base do Orçamento definitivo: agosto/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Fonte de recurso: Vinculados. Informações: O Edital da Concorrência nº 12/2023 estará disponível a partir das 08h00min do dia 25/09/2023 através dos seguintes acessos: Portal do cidadão do Município de Uberaba/MG [AbaTransparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 21 de setembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

Município de Uberaba/MG torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 12/2023, por meio eletrônico, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , objetivando a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de engenharia de reforma e ampliação da Unidade Saúde da Família Nossa Senhora Aparecida, em atendimento à Secretaria da Saúde. Realização do certame: A concorrência, na forma eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas, na Forma Eletrônica no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Data início recebimento de propostas: A partir das 12h00min do dia 25/09/2023. Recebimento de propostas: Até às 08h00min do dia 10/10/2023. Data de abertura das propostas/disputa: Às 09h00min do dia 10/10/2023, no endereço eletrônico acima indicado. Valor estimado da contratação: R$ 922.807,78. Data Base do Orçamento definitivo: março/2023. Modo de

Disputa: Aberto e Fechado. Fonte de recurso: Vinculados. Informações: O Edital da Concorrência nº 12/2023 estará disponível a partir das 12h00min do dia 25/09/2023 através dos seguintes acessos: Portal do cidadão do Município de Uberaba/MG [AbaTransparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33312750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 21 de setembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

Município de Uberaba/MG torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 13/2023, por meio eletrônico, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , objetivando a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de engenharia de reforma e ampliação da Unidade Saúde da Família Lecir Nunes Ramos, em atendimento à Secretaria da Saúde. Realização do certame: A concorrência, na forma eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas, na Forma Eletrônica no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Data início recebimento de propostas: A partir das 08h00min do dia 26/09/2023. Recebimento de propostas: Até às 09h00min do dia 16/10/2023. Data de abertura das propostas/disputa: Às 10h00min do dia 16/10/2023, no endereço eletrônico acima indicado. Valor estimado da contratação: R$ 1.000.650,13. Data Base do Orçamento definitivo: março/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Fonte de recurso: Vinculados. Informações: O Edital da Concorrência nº 13/2023 estará disponível a partir das 08h00min do dia 26/09/2023 através dos seguintes acessos: Portal do cidadão do Município de Uberaba/MG [AbaTransparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 21 de setembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde

AVISIO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

Objeto - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo especial tipo ambulância, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h do dia 25/09/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 10h00 do dia 06/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 11h00 do dia 06/10/2023. Valor estimado da licitação - R$ 709.800,00. Fonte de recurso: próprio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 66/2023 estará disponível a partir das 12 horas do dia 25/09/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 21 de setembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 518/2023

Critério De Julgamento "Menor Preço". Empreitada Total Por Preço Unitário. Lei Federal Nº. 8.666/1993. Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Obras - Por Meio Da Diretoria De Compras - Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do skatepark do Parque do Sabiá, localizado na av. José Roberto Migliorini, s/nº, Bairro Santa Mônica, em Uberlândia/MG. O edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br.A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no dia: 16/10/2023, às 13:00 horas, na Sala de Licitações, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 3º piso, bairro Santa Mônica

Uberlândia/MG. 21 de setembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compra

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2023

Lei Federal Nº 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento em segurança do trabalho NR-35 (trabalho em altura), para 80 participantes. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/10/2023, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 21 de setembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

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