DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

DESPACHOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

PL 188/2023 - DISPENSA 038/2023 - RATIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023, do tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS, para Aquisição de materiais e equipamentos esportivos, de forma parcelada, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Urucuia-MG. Data e horário do início da disputa: 13h00min horas do dia 05/10/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br e site http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia 21 de Setembro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 217/2023, ref. ao P.L Nº 105/2023 - TP Nº 13/2023 - Objeto: Execução de calçamento em blocos sextavados nas Ruas Uberaba-Bom Jesus e Vitalina Bairro União no município de Varzelândia, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022- Contratada: Engenharia E Soluções Renovaveis Camvel LtdaME - CNPJ: 05.168.655/0001-97 - Valor: R$ 184.640,70 - Vigência: 04 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 21 de setembro de 2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

A Pref. Torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.L Nº 106/2023 - TP Nº 14/2023 - Objeto: Execução de calçamento em blocos sextavados nas Ruas Grão Mogol- Centro e Rua Bocaiúva- Bairro Bom Jesus no município de Varzelândia, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022- Vencedora: Construtora Casablanca Ltda-EPP - CNPJ: 30.553.096/0001-86 - Valor: R$ 178.184,05.

Ratifico o processo a empresa COOPERNOVA - COPERATIVA NOVALIMENSE DE TRANSPORTE DE CARGAS E PESSOAS, no valor de R$ 396.000,00, visando a contratação para prestação de serviços de Transporte Eventual, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 115/2023 - INEXIGIBILIDADE 023/2023

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para aquisição de hortifrutigranjeiros provenientes da Agricultura Familiar, em atendimento às escolas e creches da rede municipal de educação.

Ratifico à CARINA SILVA NEVES, Com o valor total de R$ 129.957,6560, COOPERATIVA DOS AGRICULTORES. FAMILIARES DE MATEUS LEMES Com o valor total de R$ 1.508.628,3200, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO DOIS DE JULHO Com o valor total de R$ 700.732,2190, ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BETIM E REGIÃO Com valor total de R$ 638.194,6900, ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PASTORINHAS Com o valor total de R$ 566.165,4000, COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE RIBEIRÃO DAS NEVES Com o valor total de R$ 254.247,1500 e ASPRUB Com o valor total de 439.982,2400 totalizando o processo em R$ 4.237.907,6750.

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PL 197/2023 - PE SRP 58/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual prestação de serviços de transporte eventual, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no Anexo I, parte integrante do presente edital. Início da sessão de disputa de preços: 09h30 do dia 06/10/2023. Edital disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

A Pref. torna público o P. L nº 116/2023 - TP nº 17/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de Quadra Esportiva na comunidade de Boqueirão da Lagoa, em conformidade com Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos, Cronogramas Físico Financeiros, projetos e Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022 - Cred: 10/10/2023 às 08h30min. Abert. da sessão 10/10/2023 às 08h50min - Informações: (38) 99943-2257, www.varzelandia.mg.gov.br

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS

AVISO DE REVOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 2/2023

CREDENCIAMENTO 002/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

A Pref. torna público o P. L nº 117/2023 - TP nº 18/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Calçamento de bloco sextavado de concreto de Ruas na Comunidade de Vereda e sede do Município de Varzelândia/MG, em conformidade com Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos, Cronogramas Físico Financeiros, projetos e Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022 - Cred: 11/10/2023 às 08h30min. Abert. da sessão 11/10/2023 às 08h50min - Informações: (38) 99943-2257, www.varzelandia.mg.gov.br

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

A Pref. torna público o P. L nº 118/2023 - TP nº 19/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Calçamento em bloco sextavado de concreto da Rua Sancho Alves - Distrito de Brejo do Mutambal Município de Varzelândia/MG, em conformidade com Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos, Cronogramas Físico Financeiros, projetos e Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022 - Cred: 16/10/2023 às 08h30min. Abert. da sessão 16/10/2023 às 08h50min - Informações: (38) 99943-2257, www.varzelandia.mg.gov.br

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

A Pref. torna público o P. L nº 119/2023 - TP nº 20/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação asfáltica da Rua Avelino Procópio - Vila Nova , em conformidade com Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos, Cronogramas Físico Financeiros, projetos e Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.68390/2022 - Cred: 18/10/2023 às 08h30min. Abert. da sessão 18/10/2023 às 08h50min - Informações: (38) 99943-2257, www.varzelandia.mg.gov.br

Varzelândia/MG, 21 de setembro de 2023 VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO Prefeita

Considerando problemas técnicos, este pregoeiro, pautado nos princípios de isonomia, legalidade, razoabilidade e impessoalidade, decide por revogar a inexigibilidade 002/20223, de objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assessoria tributária objetivando o aumento das receitas municipais nos seguintes índices: patrimônio cultural, ICMS esporte, VAF, índice da educação, produção de alimentos e outros índices oriundos da Lei Nº 13.803/2000 (Lei Robin Hood), para atender aos municípios consorciados ao UNIÃO DA SERRA GERAL. Informações via e-mail: [email protected].

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CIDRUS, torna público o edital retificado de Concorrência nº 003/2023, do tipo Técnica e Preço, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de 01 (uma) agência de publicidade para a prestação de serviços publicitários, para o CIDRUS-Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e municípios consorciados, na elaboração de projetos e campanhas. O recebimento dos envelopes, contendo as propostas técnica e de preços, dar-se-á no Departamento de Licitações do CIDRUS, situado na Praça Monsenhor Castro, nº 99, bairro centro, Candeias/MG, até às 14:30 do dia 14 de novembro de 2023, e o início da abertura dos envelopes ocorrerá às 14:45h, do mesmo dia, na sala de reunião do CIDRUS. O edital poderá ser obtido site www.cidrus.mg.gov.br, e no e-mail: [email protected] tel (35)3833-2062.

Em 21 de setembro de 2023

GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER

Pregoeiro

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