DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

Câmara Municipal de Conceição do Araguaia, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa responsável com a segurança da infraestrutura do datacenter, configuração e segurança dos servidores que contém os softwares deste legislativo, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor dos serviços não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/09/2023 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, situada Av. Jk, 801 - centro - Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000, Fone: (94) - 3421-1882 ou pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://camaracda.pa.gov.br/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, Av. Jk, 801 - centro - Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000, Fone: (94) - 3421-1882 ou pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 14:00 hs.

WENNYS DA SILVA LUZ,

Presidente da CPL

CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2023 firmado entre a Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará e a empresa MILHOMEM & MILHOMEM ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 29.974.246/0001-46, objeto: prestação de serviço técnico profissional especializado de consultoria e assessoramento para a atualização da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Código de Ética da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, que modifica a redação da cláusula sexta, prorrogando o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, totalizando 270 (duzentos e setenta) dias a partir da data de assinatura e encerrando em 22/12/2023. Texto integral e informações: na sede da Câmara, na Avenida das Nações nº 3326, centro, Ourilândia do Norte-Pará, pelo telefone (94) 3434-1176, ou na portal transparência da Câmara.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico Nº. 006/2022. 1º Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 030.2023.07.12.012, Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos do município de nova esperança do Piriá/PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E . Contratado: A. C. DOS SANTOS COM. DE PAPELARIA. Valor Aditivado: R$ 24.171,97. Vigência do Termo: 21/09/2023 a 31/12/2023. Data Assinatura: 21/19/2023. Antônio Gilson Campos Gonçalves. Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

chamada Publica nº 001/2023-FMS Objeto: CHAMADA PÚBLICA para fins de credenciamento, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de assinatura: 21/09/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada: MED LAB SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA - Contrato nº 20230345 -FMS , com o Valor total R$ 2.344.386,33 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).

chamada Publica nº 001/2023-FMS Objeto: CHAMADA PÚBLICA para fins de credenciamento, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de assinatura: 21/09/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada: INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM - Contrato nº 20230346 - FMS , com o Valor total R$ 2.344.386,33 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).

chamada Publica nº 001/2023-FMS Objeto: CHAMADA PÚBLICA para fins de credenciamento, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de assinatura: 21/09/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada: INSTITUTO DE SAUDE DO NORTE DO PARA - Contrato nº 20230347 - FMS , com o Valor total R$ 2.344.386,33 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.2023.000022 CONTRATO Nº: 20230406; ORIGEM: PREGÃO Nº 030.2023.000022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE; CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA)PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA VINCULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.; VALOR TOTAL: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais); CONTRATO Nº: 20230408; ORIGEM: PREGÃO Nº 030.2023.000022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE; CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 UMA)PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA VINCULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.; VALOR TOTAL: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0501.206060006.1.007 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas/Patrulha Mecanizada , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.23, no valor de R$ 190.000,00; VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 39/2023-0000027

No dia 01/09/2023 foi adjudicado e no dia 11/09/2023 homologado o Pregão Eletrônico nº 039/2023-000027, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de Gás Medicinal para uso humano a serem utilizados no sistema de saúde público do município de Água Azul do Norte-PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. Vencedores: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELI-EPP no valor de R$ 115.950,00(Cento e Quinze Mil, Novecentos e Cinquenta Reais); WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA; no valor de R$ 39.990,00(Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais).

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais e/ou Grupos/Coletivos Interessados na Prestação Eventual de Serviços de Natureza Artístico-Cultural ao Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99, com a interveniência da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratados: CONTRATO Nº 2023/278 - Cleiton da Silva Rodrigues, CPF nº 019.659.022-19. Valor Global de R$ 2.500,00; CONTRATO Nº 2023/281 - Marcelo da Costa Nóbrega, CPF nº 594.461.372-68. Valor Global de R$ 2.506,64; CONTRATO Nº 2023/282 - Renan Pinheiro Silva, CPF nº 025.070.232-01. Valor Global de R$ 2.506,64; Vigência de 120 dias a contar da data de assinatura. Assinado em 11 de Agosto de 2023. CONTRATO Nº 2023/303 - Lola Produções & SOM, CNPJ nº 31.778.660/0001-21. Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 2023/305 - L. T. Producoes, CNPJ nº 35.658.049/0001-10. Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 2023/306 - Rosaline de Paula Bitencourt Ribeiro, CPF nº 029.885.462-74. Valor Global de R$ 3.000; CONTRATO Nº 2023/307 - Geovany Ferreira Fonseca, CPF nº 013.260.082-00. Valor Global de R$ 5.000. Vigência de 120 dias a contar da data de assinatura. Assinado em 14 de Setembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0725-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Contratante: Município de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal. CONTRATO Nº 2023/340. Contratada: Amazonia Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 20.042.587/0001-09, Valor Global: R$ 278.496,50 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 2023/341. Contratada: I. M. de Sena Junior, CNPJ nº 08.718.883/0001-81, Valor Global: R$ 65.437,50 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 2023/342. Contratada: Marielza M de Souza, CNPJ nº 27.838.699/0001-10, Valor Global: R$76.093,00 (setenta e seis mil, noventa e três reais); CONTRATO Nº 2023/343. Contratada: R. Dias Rodrigues Eireli - Me, CNPJ nº 29.878.265/0001-79, Valor Global: R$ 39.320,00 (trinta e nove mil, trezentos e vinte reais); Vigência: 21 de Setembro de 2023 a 21 de Setembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 41/2023-0000029

No dia 05/09/2023 foi adjudicado e no dia 11/09/2023 homologado o Pregão Eletrônico nº 041/2023-000029, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de reagentes e insumos de laboratórios de análises clinicas para atender a demanda do sistema único de Saúde no Município de Água Azul do Norte-PA. Vencedores: CEPALAB LABORATORIOS S.A; no valor de R$ 25.374,00(vinte e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Quatro Reais); CLINICAL LAB ASSISTENCIA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS; no valor de R$199.587,60( Cento e Noventa e Nove Mil, Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta Centavos); F CARDOSO E CIA LTDA; no valor de R$28.987,29( Vinte e Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos) PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA; no valor de R$ 158.980,00( Cento e Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Oitenta Reais)RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP.LT DA ; no valor de R$ 20.364,13(Vinte Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Treze Centavos) WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; no valor de R$ 4.985,00(Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais).

WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023-000027

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE informa o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 039/2023-000027, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de Gás Medicinal para uso humano a serem utilizados no sistema de saúde público do município de Água Azul do Norte-PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. Vencedores: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELI-EPP no valor de R$ 115.950,00(Cento e Quinze Mil, Novecentos e Cinquenta Reais); WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA; no valor de R$ 39.990,00(Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais).

EXTRATOS DE CONTRATOS

chamada Publica nº 001/2023-FMS Objeto: CHAMADA PÚBLICA para fins de credenciamento, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de assinatura: 21/09/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada: E DE SOUZA COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - Contrato nº 20230343 -FMS , com o Valor total R$ 2.344.386,33 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).

chamada Publica nº 001/2023-FMS Objeto: CHAMADA PÚBLICA para fins de credenciamento, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de assinatura: 21/09/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO DE SAUDE DO SUL DO PARÁ - Contrato nº 20230344 -FMS , com o Valor total R$ 2.344.386,33 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).

WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2023-000029

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE informa o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 041/2023-000029, Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de reagentes e insumos de laboratórios de análises clinicas para atender a demanda do sistema único de Saúde no Município de Água Azul do Norte-PA; Vencedores: CEPALAB LABORATORIOS S.A; CLINICAL LAB ASSISTENCIA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS; F CARDOSO E CIA LTDA; PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA; RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP.LTDA; WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.

WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro

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