DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023-000027. PARTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE

FINALIDADE: Registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de Gás Medicinal para uso humano a serem utilizados no sistema de saúde público do município de Água Azul do Norte-PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. PREÇOS: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 039/2023-000027, conforme abaixo: EMPRESA: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELI-EPP; C.N.P.J. nº 02.891.731/0001-08, estabelecida à RUA PAU BRASIL, S/N, CENTRO, Sapucaia PA, representada neste ato pelo Sr(a). FREDSON DA SILVA SANTOS, C.P.F. nº 641.265.792-49, R.G. nº 3702775 SSP PA. No valor de R$ 115.950,00 EMPRESA:WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA .; C.N.P.J. nº 34.597.955/0012-42, estabelecida à FOLHA 30 - QUADRA 15, nova Marabá, Marabá PA, representada neste ato pelo Sr(a). JORGE SOARES DE SOUZA FILHO, C.P.F. nº 949.430.442-04.No valor de R$ 39.990,00. A Ata de Registro de Preços na integra está disponível no Portal da Transparência e no Mural de Licitações do TCM

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023-000029. PARTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE

FINALIDADE: Registro de preço para futura e eventual aquisição de reagentes e insumos de laboratórios de análises clinicas para atender a demanda do sistema único de Saúde no Município de Água Azul do Norte-PA; PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. PREÇOS: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 041/2023000029, conforme abaixo: EMPRESA: CEPALAB LABORATORIOS S.A; C.N.P.J. nº 02.248.312/0001-44representada neste ato pelo Sr(a). ALESSANDRA XIMENES DE MELLO REZENDE, C.P.F. nº 872.589.866-34, no valor de R$ 25.374,00(vinte e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Quatro Reais); EMPRESA: CLINICAL LAB ASSISTENCIA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS; C.N.P.J. nº 40.990.262/0001-65, estabelecida à R ANTONIO ARAUJO, NOVO HORIZONTE, Marabá PA, representada neste ato pelo Sr(a). EDUARDO ARINOS DE A L M E I DA FERREIRA, C.P.F. nº296.297.482-15, no valor de R$199.587,60( Cento e Noventa e Nove Mil, Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta Centavos); EMPRESA: F CARDOSO E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.949.905/0001-63, estabelecida à r João nunes de Souza nº125 rodovia br 316 km 8,aguias brancas, Ananindeua PA, representada neste ato pelo Sr(a). WALDA BRITTO CARDOSO, C.P.F. nº 004.382.782-91, R.G. nº4077885 PC PA, no valor de R$28.987,29 (Vinte e Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); EMPRESA: PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA; C.N.P.J. nº 04.860.742/0001-48, estabelecida à Av. Juscelino Kubitschek, 47, Novo Horizonte, Redenção do Pará PA, representada neste ato pelo Sr(a). JAMES SANTOS SOARES, C.P.F. nº223.523.682-00, R.G. nº 1663358 SSP PA, no valor de R$ 158.980,00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Oitenta Reais); EMPRESA: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP.LTDA; C.N.P.J. nº 12.313.826/0001-90, estabelecida à Av. Antônio Fidelis, 1158, Parque Amazonas, Goiânia GO, representada neste ato pelo Sr(a). SERGIO GOMES DA SILVA, C.P.F. nº876.190.161-04, R.G. nº 4104751 2 VIA SSP GO, no valor de R$ 20.364,13(Vinte Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Treze Centavos) EMPRESA: WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; C.N.P.J. nº 66.000.787/0001-08, estabelecida à R ALDO GERMANO, CEAT, São Carlos SP, representada neste ato pelo Sr(a). FELIPE MARICONDE, C.P.F. nº 339.694.438-06, no valor de R$ 4.985,00(Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais). A Ata de Registro de Preços na integra está disponível no Portal da Transparência e no Mural de Licitações do TCM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2023-CEL/SEDES/PMA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023-SESMA

Repetição

Refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento e intermediação para transporte de encomendas, cargas, amostras biológicas e matérias que necessitam de condições especiais. ABERTURA: 09/10/2023, às 09:00hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE MATERIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Empresa Vencedora: BEM ESTAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS EIRELI, CNPJ nº 21.287.570/000184 - Total do Vencedor: R$ 284.333,40. Data da Homologação: 19/09/2023.

VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023

Ata de registro de Preço nº 15/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE MATERIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Assinatura: 19/09/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: BEM ESTAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS EIRELI, CNPJ nº 21.287.570/0001-84. Itens: 01 à 47. Valor Global R$ 284.333,40.

EXTRATO CONTRATO Nº 67/2023

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023. Objeto: Ata de registro de Preço nº 15/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE MATERIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde. Contratada: BEM ESTAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS EIRELI, CNPJ nº 21.287.570/0001-84. Valor Global: R$ 284.333,40. Vigência: 19/09/2023 à 18/09/2024.

Processo nº 0017.2606/2023-SEDES/PMA

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Início de recebimento das propostas: 22/09/2023, às 08h00min. Data de Abertura das propostas: 04/10/2023, ás 09h30min - na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Almeirim ou através do e-mail: [email protected]

Almeirim/PA, 21 de setembro de 2023 BRUNO DENIEL BRILHANTE DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 37/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 49/2023, Ata tem por objeto Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de óleos, filtros e peças para maquinários e insumos agrícolas, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Castanheira Comercio de Pecas, Acessorios e Servicos para Veiculos LTDA, CNPJ 03.712.368/0001-70, Valor R$ 110.576,43 / Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ 07.868.912/0008-03, Valor R$ 79.692,00 / Lazarini & Azevedo LTDA, CNPJ 18.142.954/0001-02, Valor R$ 25.024,00 / MS Lubrificantes Autopecas E Servicos LTDA, CNPJ 14.077.752/0001-65, Valor R$ 2.172,80 / HX Hidraulica Xingu LTDA, CNPJ 34.044.540/0001-99, Valor R$ 51.080,50. Validade 05/08/2024. Ass.: 05/09/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 37/2023

A Prefeitura municipal, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de óleos, filtros e peças para maquinários e insumos agrícolas. Empresa: Castanheira Comercio de Pecas, Acessorios e Servicos para Veiculos LTDA, CNPJ n° 03.712.368/000170, Valor R$ 110.576,43 / Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ n°07.868.912/0008-03, Valor R$ 79.692,00 / Lazarini & Azevedo LTDA, CNPJ 18.142.954/0001-02, Valor R$ 25.024,00 / MS Lubrificantes Autopecas E Servicos LTDA, CNPJ 14.077.752/0001-65, Valor R$ 2.172,80 / HX Hidraulica Xingu LTDA, CNPJ 34.044.540/0001-99, Valor R$ 51.080,50.

JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE ADESÃO

RATIFICAÇÃO - ADESÃO nº 002/2023

Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Justino Da Silva Bequiman, Secretário Municipal de Administração, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 22, do Decreto 7892/2013 e Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Contratada: Castanheira Comercio de Pecas, Acessórios e Serviços para Veículos, C.N.P.J. nº 03.712.368/0001-70, valor R$ 1.751.746,86 / LAZARINI E AZEVEDO LTDA, C.N.P.J. nº 18.142.954/0001-02, total R$426.352,76. Referente à contratação de empresa para fornecimento de peças para reposição de veículos leves e pesados. Ass.: 12/04/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023, Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Combustíveis e derivados de petróleo. Data de abertura: 04/10/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

ROSIVEL NUNES FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.020 SESAN.PMA.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO CONJUNTO MOARA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa MULTIREDES NETWORK LTDA, CNPJ Nº 04.586.765/0001-06, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 688.366,18 (seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos), pelos motivos lavrados em Ata.

Ananindeua/PA, 21 de setembro de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.020 SESAN/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA E TERRAPLENAGEM NOS BAIRROS CENTRO, DISTRITO E MAGUARI - SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 25 DE OUTUBRO DE 2023. Hora da Abertura: 09h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar.

Ananindeua/PA, 21 de setembro de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA

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