DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de Anapu, através do Fundo Municipal de Saude, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Mirivaldo Farias do Carmo, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação nº 004.2023-04 FMS, com o Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças Com Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves, que compõe a Frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anapu/Pa; Contratado:E Acacio Braga Ltda inscrita no CNPJ 36.924.195/0001-03, com valor total de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil, quatrocentos reais); Fundamento Legal: Art. 75 inciso I daLeinº14.133/2021, e suas alterações posteriores; Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Mirivaldo Farias do Carmo, Secretário Mun. de Saúde.

Anapu/PA, 21 de setembro de 2023 MIRIVALDO FARIAS DO CARMO Secretário Mun. de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230181; Origem: Dispensa de Licitação nº 004.2023-04fms; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: E Acacio Braga Ltda inscrita no CNPJ 36.924.195/0001-03; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças Com Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves, que compõe a Frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anapu/Pa; Valor Total: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil, quatrocentos reais); Vigência: 20 de setembro de 2023 a 31 de outubro de 202; Data da Assinatura:20 de setembro de 2023.

R E T I F I C AÇÕ ES

A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar o extrato do 2º aditivo ao contrato n° 20220194; oriundo do Processo de Pregão Eletronico nº 007/2022- PMA,cuja publicação foi circulada em 28 de Junho de 2023, no D.O.U, n° 121, pag.267 - seção3. ONDE SE LÊ: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$25.380,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93 passando o Contrato a ter o valor total de R$ 686.270,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta reais). LEIA-SE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 19.817,20 (dezenove mil, oitocentos e dezessete reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 706.087,20 (setecentos e seis mil, oitenta e sete reais e vinte centavos).

A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar o extrato de contrato n° 20200180; oriundo do Processo de Pregão Eletronico nº 002/2023-PMA ,cuja publicação foi circulada em 21 de setembro de 2023,no diário Oficial da união, n° 181,pag.247 - seção3. ONDE SE LÊ: Contratado: Extra Maquinas S/A. LEIA-SE: Contratado: Gilson Paiva Alves - Me.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023/PMAP

Objeto: Aquisição água mineral, destinado a atender as necessidades da prefeitura de Aurora do Pará e demais secretaria que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 05/10/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/PA, 21 de setembro de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/SEMCULT

OBJETO: O objeto do Edital Prêmio TALENTOS DA NOSSA TERRA é a seleção de agentes culturais DE AUDIOVISUAL OU DEMAIS ÁREAS CULTURAIS que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural entre os anos de 1980 a 2022 no Município de Bagre Pará, observadas as categorias descritas no Anexo I Data de inscrição: entre os dias 20/09/2023 a 10/10/2023. Edital disponível em: https://bagre.pa.gov.br.

CONTRATO Nº 20230343. Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-071301. Contratante: Fundeb, Contratada(o): E de S Camara Ltda, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares Com Passarela de acesso E alojamento de Professores: Emef São Francisco, Emef São Raimundo e Emef Santo Antônio, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Valor Total: R$ 744.938,00, Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024, data da assinatura: 15/09/2023.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-071901

Objeto: Contratação e Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares Com Passarela de Acesso e Alojamento de Professores: Emef Fé em Deus e Emef Bom Pastor, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: K. dos S. Oliveira Ltda, com o valor total de R$ 1.491.936,36 (Um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. 20 de setembro de 2023.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-071301

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares Com Passarela de acesso e alojamento de Professores: Emef São Francisco, Emef São Raimundo e Emef Santo Antônio, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedores: L R C dos Santos, com o Valor Total de R$ 745.132,48, E de S Camara Ltda, com o Valor Total de R$ 1.489.876,00. Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93. 15 de setembro de 2023.

Breves/PA, 21 de setembro de 2023 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BUJARU. Origem: Tomada de Preço nº 15/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SÃO BENEDITO (ARIANDEUA), SÃO MOACIR (KM 20) E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ANA (GUARANI) E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 02 SALAS (31 DE MARÇO NO KM 13), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Empresa, Número e Valores do Contrato: AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46, CONTRATO Nº 16/2023, - valor global por Lote: LOTE 01: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO-ARIANDEUA: R$ 567.447,95; LOTE 02: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MOACIR-KM 20: R$ 717.092,10; LOTE 03: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ANA-GUARANI: R$ 139.326,21; LOTE 04: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 02 SALAS - 31 DE MARÇO NO KM 13: R$ 305.387,55. Vigência: 21/09/2023 a 20/01/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Tomada de Preço nº 15/2023, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SÃO BENEDITO (ARIANDEUA), SÃO MOACIR (KM 20) E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ANA (GUARANI) E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 02 SALAS (31 DE MARÇO NO KM 13), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, cujo objeto foi adjudicado á empresa AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46, valor global por Lote : LOTE 01: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO-ARIANDEUA: R$ 567.447,95; LOTE 02: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MOACIR-KM 20: R$ 717.092,10; LOTE 03: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ANA-GUARANI: R$ 139.326,21; LOTE 04: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 02 SALAS - 31 DE MARÇO NO KM 13: R$ 305.387,55.

MILA CECILIA DA SILVA COSTA Secretaria Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - PE SRP/CPL/PMCA

Abertura: 03/10/2023, às 10:00h.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-007

Contratação de empresa especializada para Conclusão do Ginásio Municipal de Bragança - PA, localizado na Av. Polidório Coelho, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto do Município de Bragança - PA. Abertura: Dia 10/09/2023 as 14:00, Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Ed i t a l disponível em: Mural do Geo-Obras no site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.

Bragança/PA, 21 de setembro de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20230341. Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-071301. Contratante: Fundeb, Contratada(o): L R C dos Santos, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares Com Passarela de acesso E alojamento de Professores: Emef São Francisco, Emef São Raimundo e Emef Santo Antônio, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Valor Total: R$ 745.132,48, Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024, Assinatura: 15/09/2023.

CONTRATO Nº 20230342. Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-071301. Contratante: Fundeb, Contratada(o): E de S Camara Ltda, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares Com Passarela de acesso e alojamento de Professores: Emef São Francisco, Emef São Raimundo E Emef Santo Antônio, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Valor Total: R$ 744.938,00, Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024, data da assinatura: 15/09/2023.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS GRÁFICOS, IMPRESSOS DIVERSOS E MATERIAIS DE MALHARIA E SERIGRAFIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

ESTEFANY RODRIGUES BONIFÁCIO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - PE SRP/CPL/PMCA

Abertura: 04/10/2023, às 10:00h.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS GRÁFICOS, IMPRESSOS DIVERSOS E MATERIAIS DE MALHARIA E SERIGRAFIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

ESTEFANY RODRIGUES BONIFÁCIO

Pregoeira

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - PE SRP/CPL/PMCA

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - PE SRP/CPL/PMCA, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, em favor das licitantes vencedoras: TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 30.317.183/0001-34, com o valor de R$ 154.660,00 (Cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais) referente aos itens: (01, 03 e 04); UNIVERSAL MOVEIS LTDA ME

238

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200238