Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/09/2023 · pág. 239

DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - PE/CPL/PMCA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO NÃO PERECÍVEL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE - CACHOEIRA DO ARARI/PA, em favor da licitante vencedora: P R S DE CASTRO EIRELI CNPJ nº 36.620.827/0001-45, com o valor de R$ 63.257,00 (Sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais) referente aos itens: (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13). Homologação: 21/09/2023.

ANTÔNIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-SMS

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, Assim como a aquisição de cilindros de alumínio e fluxometros, Destinada a Suprir as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 04 de outubro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Cametá/PA, 21 de setembro de 2023 KLENARD ATTÍLIO RANIERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Publicação do Diário Oficial da União, 18 de setembro de 2023, seção 3, Página 250. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ONDE SE LÊ: a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 001/2021, referente ao processo licitatório (Tomada de Preço 003/2020), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA, e a empresa TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 00.457.362/0001-06. LEIA-SE: a) Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato n° 001/2021, referente ao processo licitatório (Tomada de Preço 003/2020), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA, e a empresa TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 00.457.362/0001-06. Demais informações permanecem inalterada.

Conceição do Araguaia-PA, 21 de setembro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Origem: P.E. SRP Nº 9.2023-003. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Técnico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Curralinho, através da Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Vencedoras: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 21.581.445/0001-82, com o valor global de R$ 5.630.079,36 (Cinco milhões, seiscentos e trinta mil, setenta e nove reais e trinta e seis centavos); PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, Cnpj: 30.571.825/0001-27 com o valor global de R$ 2.713.357,31 (Dois milhões, setecentos e treze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos) e RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 26.543.386/000171 com o valor global de R$ R$ 332.498,20 (Trezentos e trinta e dois mil, quantrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Data da Assinatura da Ata: 01/09/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Publicação do Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 181 do dia 21 de setembro de 2023 Pagina 28 do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, referente ao Processo Licitatório Nº 122/2023/FMS, Referente aos Contratos nº 20231186, 20231187, 20231188, 20231189, 20231190, ONDE SE LÊ: OBJETO: Chamada pública processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de exames de radiologia odontológica com emissão de laudos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. LEIA-SE: Chamada pública processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de exames de radiologia com emissão de laudos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023/FMS

Objeto: contratação de empresa para o fornecimento continuado de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos, com comodato dos dispositivos de produção, armazenamento e operação dos sistemas de baterias reservas de oxigênio, ar medicinal e demais gases especiais, aplicados atualmente nas áreas das unidades hospitalares do MUNICÍPIO DE CASTANHAL , UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE PARTO NORMAL, UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS THELRRAS DA COSTA CUNHA, SAMU E PROGRAMA MELHOR EM CASA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 05/10/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível em: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e- mail: [email protected], a partir da data da publicação.

KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras de Eldorado do Carajás/PA Torna pública a RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DA LICITAÇÃO na qual foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no Ano XIX/ nº 3327, página 33, Diário Oficial da União Seção 3 nº 172, pagina 225, no IOEPA nº 35.534, pagina 167, Menor Preço por item Empreitada Global conforme, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislações vigentes a Tomada de Preço de nº 2/2023-006 PMEC. Objeto Contratação de empresa para serviço de manutenção adequação das estradas vicinais de Eldorado do Carajás/PA. Onde se lê: Abertura 25/09/2022 que leia-se 09/10/2022 08h 00min. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA (GEO OBRAS) e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Origem: P.E. SRP Nº 04/2023 - 001- PMC-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DE ENSINO CRECHE, ENSINO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO INFANTIL E QUILOMBOLA, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Empresas Vencedoras: A R DA C Barra Eireli, CNPJ: 16.646.573/0001-27 com o valor global de R$ 318.500,00 (Trezentos e dezoito mil e quinhentos reais); AMAZONIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.916.066/0001-04, com o valor global de R$ 2.908.960,00 (Dois milhoes, novecentos e oito mil e novecentos e sessenta reais); J N C CORREA E CARVALHO LTDA, CNPJ: 03.698.468/0001-90, com o valor global de R$ R$ 501.100,00 (Quinhentos e um mil e cem reais); J. A. B. NOGUEIRA COMERCIO & SERVICOS EIRELI, Cnpj: 31.580.150/000145, com o valor global de R$ 607.400,00 (Seiscentos e sete mil e quatrocentos reais); MARAJO COMERCIO DE ALIMENTOS E VARIEDADES EIRELI, CNPJ: 12.590.136/0001-88, com o valor global de R$ 836.450,00 (Oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais); SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA, Cnpj: 34.014.547/0001-68, com o valor global de R$ 2.424.500,00 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Data da Assinatura da Ata: 15/09/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 006 - PMC-SRP

A Prefeitura Municipal De Curralinho/PA, comunica que Homologou no dia 13/09/2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 006 - PMC-SRP, Objeto: Registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE aquisição de gás, combustível, óleo e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Curralinho/PA, em favor da empresa vencedora: B. COSTA FERNANDES, CNPJ: 23.293.404/0001-16.

Curralinho/PA, 18 de setembro de 2023. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Origem: P.E. 9/2023- 006 - PMC-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás, combustível, óleo e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Curralinho/PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Curralinho. Empresa Vencedora: B. COSTA FERNANDES, CNPJ: 23.293.404/0001-16 com o valor global de R$ 12.245.181,04 (Doze milhoes, duzentos e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e um reais e quatro centavos). Data da Assinatura da Ata: 18/09/2023.

Curralinho/PA, 20 de setembro de 2023. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; CONTRATADA: FBWI EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA BARBARA D'LUX, PARA APRESENTAÇÃO NO 24˚ RAID CURUÁ-ALENQUER-CURUÁ, NA CIDADE DE CURUÁ/PA; FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993; VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); RATIFICAÇÃO: 14/09/2023; ORDENADOR DE DESPESA: MANOEL OVÍDEO NETO

MARIA NILDA PEREIRA NEVES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2/2023-007 FME

A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA, Torna pública a licitação Menor Preço por item Empreitada Global conforme, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislações vigentes a Tomada de Preço de nº 2/2023-007 FME. Objeto: Contratação de empresa para serviço conclusão da obra da quadra coberta com vestiário localizada Avenida Planalto S/N, Bairro Novo Eldorado, Município de Eldorado do Carajás/PA, conforme ID.: 26005 e Termo de Compromisso 15355. Abertura 10/10/2022 08h 00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA (GEO OBRAS) e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado dos Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia.

MARIA NILDA PEREIRA NEVES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239009

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 200.715,00 (duzentos mil, setecentos e quinze reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.253.775,00(um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): CLEONICE SOUSA E SOUSA, CNPJ: 08.909.903/0001-00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12 ; Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12 ; Exercício 2023 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12.

VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023.

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