DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023/SRP. Objeto: Aquisição de material de construção em geral, para atender as necessidades das Sec. de Administração e Finanças, Obras e Transportes, Agricultura e Desenvolvimento Rural e Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratante: PMFA. Contratada: Cipo Servicos Administrativos Ltda. CONTRATO Nº 162/2023. Valor: R$ 188.726,92. Vigência: 18/09/2023 a 31/12/2023. Contratada: IZ Empreendimentos Ltda. CONTRATO Nº 163/2023. Valor: R$ 253.999,80. Contratada: Real Com. de Mat. Para A Construcao e Servicos de Manutencao. CONTRATO Nº 164/2023. Valor: R$ 96.428,25. Vigência: 19/09/2023 a 31/12/2023. Contratada: T R Nascimento Ferreira & Cia Ltda. CONTRATO Nº 165/2023. Valor: R$ 35.607,49. Vigência: 20/09/2023 a 31/12/2023. Contratante: Fundo Mun. de Rec. Man. e Preser. do Meio Ambiente. Contratada: Cipo Servicos Administrativos Ltda. CONTRATO Nº 166/2023. Valor: R$ 11.545,45. Contratada: IZ Empreendimentos Ltda. CONTRATO Nº 167/2023. Valor: R$ 52.442,10. Contratada: Real Com. de Mat. Para a Construcao e Servicos de Manutencao. CONTRATO Nº 168/2023. Valor: R$ 11.085,00. Contratada: T R Nascimento Ferreira & Cia Ltda. CONTRATO Nº 169/2023. Valor: R$ 5.091,75. Vigência: 20/09/2023 a 31/12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação DL Nº 10/2023-PMGP, objeto é AQUISIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITARIA, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13. Contratada: DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA, CNPJ: 47.793.404/0001-43, contrato nº 20230526, valor de R$ 1.476.408,66. Data de assinatura: 21/09/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar a Ratificação da Dispensa de Licitação DL Nº 10/2023-PMGP, no dia 20/09/2023, cujo objeto é AQ U I S I Ç ÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITARIA, à empresa: DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA, CNPJ: 47.793.404/0001-43, no valor de R$ 1.476.408,66. Fundamentação legal: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 com o decreto nº 015/2023/PMGP.

FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS Nº 61001/2023

Objeto: reforma e ampliação da unidade saúde da família Nossa Senhora das Graças, localizada na rodovia Gurupá-Pucuruí, no município de Gurupá. Data da realização: 11 de outubro de 2023, as 08:00h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Gurupá.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Origem: A Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato de contrato referente à INEXIGIBILIDADE nº 6.2023-021 SEMED. Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica, a fim de patrocinar demanda judicial administrativa, visando o embolso não repassado pela união referente aos créditos a menor do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério (FUNDEF), do município de Itupiranga/PA. Contrato: 20230308. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 30.746.635/0001-01. Contratada: Contratada: AZÊDO E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 35.135.634/0001-36. Valor Total: R$ 4.275.802,80. VIGÊNCIA: doze meses a partir da data de sua assinatura.Data da assinatura: 20 de setembro de 2023. 2023 - ASS. Artur dos Santos Oliveira - CAR Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: O Fundo Municipal de Saúde, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 2º termo aditivo nº 2022022102, que objetiva a alteração de valor do contrato Nº20220221, nos termo do art. 65, inciso I alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, que anteriormente detinha o valor total de 196.775,00, passando o mesmo a ter o valor total de R$ 245.968,75. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ (MF) 11.851.575/0001-34. Contratada: RR Freitas Oliveira LTDA CNPJ 05.886.826/0001-13. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Data da assinatura: 28/08/2023. ASS. Antônio Helder Tavares Cruz - CAR Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 2º termo aditivo de vigência contratual Nº2022023302, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº20220233 até 29/12/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo CARTA CONVITE nº 1/2022-002-INFRA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARO E CONSERTO EM PONTES DE MADEIRA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA Contratada: L G EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Data da assinatura: 31/08/2023.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Origem: A Secretaria Municipal de Educação de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 20/09/2023 a Inexigibilidade nº 6.2023-021 SEMED. Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica, a fim de patrocinar demanda judicial administrativa, visando o embolso não repassado pela união referente aos créditos a menor do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério (FUNDEF), do município de Itupiranga/PA. Para a seguinte proponente: Contratada: AZÊDO E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 35.135.634/0001-36. Valor Total: R$ 4.275.802,80.

Itupiranga - PA, 21 de Setembro de 2023 ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TOMADAS DE PREÇOS Nº 61002/2023

Objeto: construção de estratégia saúde da família Nossa Senhora de Fátima, localizado no município de Gurupá. Data da realização: 11 de outubro de 2023, as 16:00h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Gurupá.

Gurupá, PA, 21 de setembro de 2023. JANGSON FARIAS LOUCHARD Presidente da Cpl

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42-2023-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FONECIMENTO DE PEÇAS, ASSESSORIOS E MANUTENÇÕES MECANICA EM VEICULOS (CARROS E MOTOS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GUARDA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 06/10/2023, às 08:30 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected].

FRANCISCO GERONIMO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-2023-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT MATERNIDADE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 06/10/2023, às 10:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected].

ADNA GOMES MARTINS Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Objeto: O Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Uniformes E Materiais Técnicos, de uso Pessoal, Destinados aos Profissionais: Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate e Endemias - ACE. Data da sessão: 05/10/2023 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompras publicas.com.br.

Irituia/PA, 21 de setembro de 2023 FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira

Origem: A Secretaria Municipal de Educação torna público que RATIFICOU no dia 10/08/2023 a Inexigibilidade nº 6.2023-03 SEMED. Objeto: CHAMAMENTO PÚ B L I CO Nº003/2023 SEMED, PARA CREDENCIAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. Para as seguintes proponentes contratadas: NILTON LOPES MELO. Valor Total: R$ 7.800,00. GISELE COSTA SANTOS. Valor Total: R$ 8.160,00. JOSANA ANTONIA DA SILVA. Valor Total: R$ 7.800,00. Contratado: MARCOS AURELIO DE SOUZA COIMBRA. Valor Total: R$ 16.800,00. Contratado: HELDER COELHO MELO. Valor Total: R$ 5.400,00. Contratado: RIBAMAR ALVES DE SOUZA . Valor Total: R$ 4.200,00. Contratado: GEORGE DA SILVA SANTOS. Valor Total: 6.960,00. Contratado: RAIMUNDO CLARINDO LOPES. Valor Total R$ 6.600,00. Contratado: ADRIANA DE PAULA CAMARA. Valor Total: R$ 5.400,00. Contratado: DEILANEIDE DA SILVA LEITE. Valor Total: R$ 6.744,00. Contratado: SONIA MARIA CAROLINO DO VALE BORGES. Valor total: R$ 5.400,00. Contratado ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO. Valor Total: R$ 5.400,00. Contratado: AILTON DA SILVA ALVES. Valor Total: R$ 5.400,00. Contratada: JUZEINA DOS SANTOS SILVA. Valor Total: R$ 6.000,00. Contratado: PEDRO SOARES DE SOUSA. Valor Total: R$ 6.000,00. Contratante: CARLOS DIEGO BARBOZA BEZERRA. Valor total: R$ 11.400,00. Contratada: PAULO RICARDO VARGAS DE QUEIROZ. Valor Total: R$ 48.000,00. Contratado: EDNA SANTOS COELHO. Valor Total: R$ 26.400,00. Contratado: CLEONICE SILVA MARCELO. Valor Total: R$ 9.000,00.

Itupiranga - PA, 21 de Setembro de 2023 ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/PMJ/SRP/PE

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 05/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços para futura Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Hotelaria/Hospedagem em hotel dentro do Perímetro urbano do Município de Jacareacanga/Pá, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Jacareacanga/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas. com.br, e Mural de Licitações do TCM-PA.

ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-PMLA

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, Através de Seu Pregoeiro Torna Público Aos Interessados Que Realizará Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp 014/2023Pmla, Cujo o objeto é o Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Produtos de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis a fim de atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Sua Secretarias. Abertura da Sessão: 05/10/2023 ás 09:00h, No Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com.

Limoeiro do Ajuru/PA, 21 de setembro de 2023 GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro

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