DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Publicação do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Srp n° 012/2023Srp/Pmla, Circulada no Dia 21/09/2023 no D.O.U Seção 3 pág. 250. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico: 03/2023-Srp/Pmla. LEIA-SE: Pregão Eletrônico: 012/223-Srp/Pmla. O Restante Permanece Inalterado.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 012/2023-Srp/Pmla, Que Tem Como Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Tonners, Tintas Para Impressoras e Suprimentos de Informatica Visando Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias, Para atender as Necessidades das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa. Ata de Registro de Preços n° 007/2023-Pmla em Favor das Empresas: Correa Serviços Combinados, Cnpj: 11.876.591/0001-81, Valor Total R$ 833.608,40; E de Leão Gomes Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 37.023.510/0001-94, Valor Total de R$ 633.578,00; Ferreira Comerial Ltda, Cnpj: 35.410.394/0001-30, Valor Total de R$ 1.337.865,22; I. R. Pimentel Comercio, Serviços e Entretenimento Ltda, Cnpj: 31.801.812/0001-60, Valor Total R$ 490.687,87; JG dos Passos Ltda, Cnpj: 27.464.153/0001-46. Valor Total de R$ 1.033.248,00; Moia Comercio e Representações Ltda, Cnpj: 37.782.621/0001-84, Valor Total de R$ 2.299.173,41. Validade da Ata: 12 Meses; Data da Assinatura da Ata: 21/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00023-SEMED. Contrato nº20230514. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratado(a): Transporte Cardoso Gomes LTDA - EPP, CNPJ nº 24.894.898/0001-57. Valor: R$1.264.323,60. Vigência do contrato: 04/09/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 04/09/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 04/09/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 05/09/2023 e terá sua vigência por 12(doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20200303. Modalidade: Carona nº A/2020-00005. Cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de licença e uso de sistema de gestão publica em web integrada, processamento automatizado da divida ativa, processamento eletrônico dos boletos por interface via app, conversão de banco de dados e capacitação dos servidores para uso das ferramentas conforme especificação e condições constantes no termo de referencia. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Nobe Software de Gestão Integrada LTDA. De CNPJ sob o nº14.108.730/0001-15.

EXTRATO DE RESCISÃO

Objeto: Termo de rescisão consensual do contrato nº 20200270 decorrente do processo licitatório tipo Tomada de Preço nº 2/2020-00002 - TP, firmado entre o Município de Mãe do Rio, através do Fundo Municipal de Educação de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº29.895.598/000106. E Marajó A R Construir Comercio e Serviço EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.649.986.001-08. A partir de 18/09/2023 - Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Art. 79, inciso II.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 502/2023-SMSI, Processo Administrativo nº 7.440/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 048/2023-CEL /PMM. Objeto: Aquisição de toners novos, kit fotocondutor, cartucho e refil de tintas para impressoras visando suprir as necessidades da SMSI, Empresa: GMF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.657.207/0001-05; Valor R$ 7.368,80 (Sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), Assinatura 21/09/2023; Vigência: 31/12/2023. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 576/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 20.734/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 060/2023/CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas do tipo "café da manhã, marmitex e kit lanche", destinados aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Marabá. Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.773.597/0001-09. Valor: R$49.324,00 (Quarenta e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 592/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 21.461/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 062/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fraldas descartáveis (geriátricas e infantis) para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: E C COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.182.564/0001-18. Valor: R$8.525,00 (Oito mil, quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentárias: 10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 339030 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 589/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.115/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) 050/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de cadeiras, mochos e longarinas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 22.350,00 (Vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 591/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.115/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) 050/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de cadeiras, mochos e longarinas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.830.803/0001-24. Valor: R$ 28.898,00 (Vinte e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais). Dotação Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção

Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 588/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.115/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) 050/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de cadeiras, mochos e longarinas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: POLYMEDH. LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 104.400,00 (Cento e quatro mil e quatrocentos reais.). Dotação Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA .

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 566/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 19.383/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - Marabá/PA. Empresa: QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.475.496/0001-34. Valor: R$48.450,00 (Quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 567/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 19.383/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - Marabá/PA. Empresa: JC HORTIFRUTI EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.720.403/0001-15. Valor: R$17.428,20 (Dezessete mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 584/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.555/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 135/2022CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de curativo para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa: BRIUTE COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.890.752/0001-75. Valor: R$ 54.450,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 583/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.555/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 135/2022CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de curativo para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa: ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.395.266/0001-03. Valor: em R$ 5.196,00 (Cinco mil novecentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 519/2023/SMSI, Processo Administrativo nº 31.454/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) N° 104/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a ata de registro de preço n° 008/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: Fornecimento de Refeições (tipo marmitex) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Órgãos Adidos; Empresa: R A MACHADO RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 14.457.939/0001-94; Valor: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), Assinatura 06/09/2023, Vigência: 31/12/2023. Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 518/2023/SEVOP, Processo Administrativo n° 24.025/2023, autuado na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: Curso IN COMPANY, ON LINE, AO VIVO, sobre PAVIMENTOS RÍGIDOS, DIMENSIONAMEN T O, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO, Empresa: NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 20.585.488/0001-73; no valor de R$ 29.650,00 (vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta reais), Assinatura 18/09/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021-SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO N° 12.959/2021 - PMM. CONCORRÊNCIA Nº 008/2021CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CIDADE JARDIM, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS BURITIS, QD 110, LOTES 1 E 4, BAIRRO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Aditivar o quantitativo do contrato original n° 105/2021 - SEMED/PMM, em aproximadamente 6,62360%, correspondente a R$ 351.033,68 (trezentos e cinquenta e um mil, trinta e três reais e sessenta e oito centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do referido contrato em aproximadamente 16,14749%, correspondente a R$ 855.755,84 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); Suprimir itens da planilha do contrato em aproximadamente 14,54358%, correspondente a R$ 770.772,45 (setecentos e setenta mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Totalizando o valor do aditivo em R$ 436.037,07 (quatrocentos e trinta e seis mil, trinta e sete reais e sete centavos); perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 5.735.782,34 (cinco milhões, setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Contratada: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PONTE ALTA - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.162.807/0001-56. Assinatura: 18/09/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

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