DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021-SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO N° 12.959/2021 - PMM. CONCORRÊNCIA Nº 008/2021CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CIDADE JARDIM, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS BURITIS, QD 110, LOTES 1 E 4, BAIRRO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Aditivar o quantitativo do contrato original n° 105/2021 - SEMED/PMM, em aproximadamente 6,62360%, correspondente a R$ 351.033,68 (trezentos e cinquenta e um mil, trinta e três reais e sessenta e oito centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do referido contrato em aproximadamente 16,14749%, correspondente a R$ 855.755,84 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); Suprimir itens da planilha do contrato em aproximadamente 14,54358%, correspondente a R$ 770.772,45 (setecentos e setenta mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Totalizando o valor do aditivo em R$ 436.037,07 (quatrocentos e trinta e seis mil, trinta e sete reais e sete centavos); perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 5.735.782,34 (cinco milhões, setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Contratada: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PONTE ALTA - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.162.807/0001-56. Assinatura: 18/09/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023-CPL/PMM

Processo Licitatório nº 22.723/2023-PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS DE PRIMEIRA INFÃNCIA DO SUAS, SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENT ES CASA LAR (EAP), VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PR OT EÇ ÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Onde sagraram vencedoras as empresas: R E ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 07.984.683/000108, vencedora dos Itens: 16 e 17 Perfazendo o Valor Total de R$ 1.464,99 (Um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos), TIC TAC COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 13.697.291/0001-60, vencedora dos Itens: 11, 13, 18, 19 Perfazendo o Valor Total de R$ 8.010,50 (Oito mil, dez reais e cinquenta centavos), FABRICIO RACHADEL COSTA inscrita no CNPJ sob n° 33.618.396/0001-94, vencedora do Item: 10 Perfazendo o Valor Total de R$ 1.699,50 (Um mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 35.940.241/0001-03, vencedora dos Itens: 06 e 14 Perfazendo o Valor Total de R$ 5.418,00 (Cinco mil, quatrocentos e dezoito reais), IB SOLUCOES E M P R ES A R I A I S LTDA inscrita no CNPJ sob n° 37.231.285/0001-81, vencedora dos Itens: 05, 08, 15 Perfazendo o Valor Total de R$ 9.727,80 (Nove mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 48.529.824/0001-80, vencedora dos Itens: 01, 03, 04, 07, 09, 12 Perfazendo o Valor Total de R$ 10.978,00 (Dez mil, novecentos e setenta e oito reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 20 de setembro de 2023 NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC

R E T I F I C AÇ ÃO

O Pregoeiro torna público a retificação do Reaviso de realização do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 065/2023-CPL/PMM, PROCESSO Nº 22.446/2023-PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU seção 3 Nº 180 pag. 251 - circulados em 20/09/2023, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.544 pag. 91 Prot. 987750 - circulados em 19/09/2023. Onde se lê: Data do Certame: 02/10/2023, Leia-se: Data do Certame: 05/10/2023. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá (PA), 21/09/2023. FLEDINALDO OLIVEIRA LIMA - Pregoeiro CPL/PMM. Portaria nº 1.008/2023-GP/PMM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220187. Origem: DI7/2022-0428001 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: ANETE DE CASSIA DA SILVA BARBOSA, CPF 252.318.202-53. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Locação do imóvel, localizado na localizado na Av. Magalhaes Barata, s/n, Centro Maracanã - Pará, destinado ao funcionamento do Laboratório Municipal de Maracanã/PA. Vigência: até 01/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20230011 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa DAKAR COMÉRCIO E SE R V I ÇO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 10.301.008/0001-41. Referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2022, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE, MATERIAIS ESTES PRODUZIDOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL, CENTROS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20230011, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Valor do Termo Aditivo relativo ao Acréscimo de quantidade do Contrato nº 20230011 e de R$ 23.437,50 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), ou seja, o valor inicial do contrato e de R$ 93.750,00 (noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais) passando para R$ 117.187,50 (cento e dezessete mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 23.437,50 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 16/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-003-PMNR

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20223181. Processo Licitatório: Concorrência nº 3/2022-003-PMNR. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: FGS Construtora e Serviços Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento-PA. Vigência: 28.08.2023 a 28.02.2024. Novo Repartimento - PA, 28 de agosto de 2023. VALDIR LEMES MACHADO Ordenador de Despesas.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-011PMNR - SRP

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COLETOR DE LIXO CONFORME CONVÊNIO Nº 005/2023 - SEDAP FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA E O MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. Vencedor: METALURGICA PERPETUO SOCORRO EIRELI CNPJ: 31.262.616/0001-64 com o valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) HOMOLOGADOR:

Novo Repartimento - PA, 21 de setembro de 2023. VALDIR LEMES MACHADO Prefeito

BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E EMBARCAÇÕES, INCLUINDO CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 12 MES ES . Empresa: J R DA SILVA COMERCIO CNPJ: 10.224.658/0001-30,

Contrato Administrativo N° 2023009/2023/SEMA VALOR R$ 418.000,00,

Contrato Administrativo N° 2023013/2023/PMO VALOR R$ 912.000,00,

Contrato Administrativo N° 2023013/2023/SEMED VALOR R$ 539.760,00,

Contrato Administrativo N° 2023024/2023/SEMSA VALOR R$ 252.960,00- L A DA M OT A COMERCIO E SERVICOS CNPJ: 42.990.174/0001-99,

Contrato Administrativo N° 2023010/2023/SEMDES VALOR R$ 228.000,00,

Contrato Administrativo N° 2023014/2023/SEMED VALOR R$ 570.000,00,

Contrato Administrativo N° 2023014/2023/PMO VALOR R$ 988.000,00,

Contrato Administrativo N° 2023025/2023/SEMSA VALOR R$ 456.000,00- M. B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVICOS CNPJ: 10.846.669/0001-52,

Contrato Administrativo N° 2023015/2023/SEMED VALOR R$ 206.400,00,

Contrato Administrativo N° 2023015/2023/PMO VALOR R$ 907.480,00,

Contrato Administrativo N° 2023026/2023/SEMSA VALOR R$ 152.544.000,00 Vigência do Contrato: 29/08/2023 a 29/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2022-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de novembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 13/09/2023, vigendo até o dia 13/11/2023. Data da assinatura: 12/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0394/2023-FMMA; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 0025/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: MAGRÃO POÇOS ARTESIANOS, CNPJ de nº 50.090.445/0001-88; OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviço de perfuração de poço artesiano; Valor R$ 37.500,00; Vigência até 20/09/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231296

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023073160009 - TP/CPL/PMM

Abertura: 10/10/2023, às 10h00min.

Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação Para as Emef: José Domingos Rodrigues - Vila Castanhandeua, Ivo Barbosa - Vila Soledade, Major José Tenório - Distrito Sococo, N. Sra. do Carmo Ii - Colônia Jutaiteua, Localizadas Na Zona Rural, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Edital e anexos: www.moju.pa.gov.br/site/, Geo Obras TCM/Pa, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 14:00.

Moju/Pa, 21 de setembro de 2023 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Presidente CPL

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202307190009 - PE SRP/CPL/PMM. CA N° 096/2023 - SEMDESTRE/PMM. Objeto: Formação de Empresa Fornecedora de Cestas Básicas Destinadas ao Atendimento do Programa de Benefícios Eventuais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda da Prefeitura de Moju/Pa. Valor Global R$ 2.975.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratada: Sousa Costa Comercio de Alimentos de Produtos Alimenticios Ltda - CNPJ n° 34.014.547/0001-68. Vigência: 12 (doze) meses.

ORIGEM: ARP 015/2023 PE SRP Nº 018/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

CNPJ: 05.368.599/0002-15

OBJETO.......: Fornecimento, sob demanda, de combustível e lubrificante do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-Pa.

VALOR TOTAL......: R$ 381.539,50 (trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.052, 2.079, 2.051, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 13 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231301

ORIGEM: ARP 018/2023 PE SRP Nº 021/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: 49.579.759 ADELENE BEZERRA DE MATTOS PEREIRA. CNPJ: 49.579.759/0001-60

OBJETO.......: Fornecimento, sob demanda, de REFEIÇÕES PRONTAS COM ACOMPANHAMENTO DE SUCOS E DERIVADOS, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil, novecentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.052, 2.051, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023

242

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200242