DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231302

ORIGEM: ARP 018/2023 PE SRP Nº 021/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: 51.288.834 EDUARDO MATEUS SOUSA SILVA CNPJ: 51.288.834/0001-85

OBJETO.......: Fornecimento, sob demanda, de REFEIÇÕES PRONTAS COM ACOMPANHAMENTO DE SUCOS E DERIVADOS, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL......: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.052, 2.051, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231294

Tomada de Preços nº TP 009/2023-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: B M CONSTRUTORA E LOCACADORA LT DA CNPJ(MF) 22.173.891/0001-10, Valor Contrato: R$ 429.617,13 (quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos e dezessete reais e treze centavos) Objeto: conclusão das obras de construção da quadra coberta na EMEF. Julia Gonçalves Passarinho, no Município de Pacajá/PA, padrão FNDE - Projeto FNDE Espaço Educacional Urbano, através do Termo de Compromisso PAC2 Nº 7521/2013 firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0407.123610233.2.028 Manutenção de Outros Programas do FNDE, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Data da Assinatura: 06/09/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231295

Tomada de Preços nº TP 010/2023-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: B M CONSTRUTORA E LOCACADORA LTDA , CNPJ(MF) 22.173.891/0001-10, Valor Contrato: 848.263,71 (oitocentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos) Objeto: conclusão das obras de construção da quadra coberta na EMEF. Julia Gonçalves Passarinho, no Município de Pacajá/PA, padrão FNDE - Projeto FNDE Espaço Educacional Urbano, através do Termo de Compromisso PAC2 Nº 7521/2013 firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0407.123610233.2.028 Manutenção de Outros Programas do FNDE, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Data da Assinatura: 06/09/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231299

Tomada de Preços nº TP 013/2023-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: B M CONSTRUTORA E LOCACADORA LTDA , CNPJ(MF) 22.173.891/0001-10, Valor Contrato: 1.857.424,47 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos). Objeto: conclusão da obra de construção da EMEI Eduarda Monteiro dos Santos no município de Pacajá/PA, padrão FNDE - projeto FNDE espaço educacional urbana, através do termo de compromisso pac2 nº 07140/2013 firmado com o ministério da educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do par e suas posteriores alterações, por meio do conselho deliberativo do fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0407.123610233.2.028 Manutenção de Outros Programas do FNDE, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Data da Assinatura: 11/09/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231300

Tomada de Preços nº TP 012/2023-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: B M CONSTRUTORA E LOCACADORA LTDA , CNPJ(MF) 22.173.891/0001-10, Valor Contrato: 190.463,87 (cento e noventa mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos). Objeto: conclusão da obra de construção da EMEF. Criança Esperança (escola 02 salas de aula) no município de Pacajá/PA, Padrão FNDE - Projeto FNDE Espaço Educacional Rural, através do Termo de Compromisso PAR Nº 29798 firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Dotação: orçamentária Exercício 2023 Atividade 0407.123610233.2.028 Manutenção de Outros Programas do FNDE, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Data da Assinatura: 11/09/2023.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-FME

Objeto: conclusão das obras de construção da quadra coberta na EMEF. Julia Gonçalves Passarinho, no Município de Pacajá/PA, padrão FNDE - Projeto FNDE Espaço Educacional Urbano, através do Termo de Compromisso PAC2 Nº 7521/2013 firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Vencedor: B M CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA , CNPJ nº 22.173.891/0001-10. Valor global: R$ 429.617,13 (quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos e dezessete reais e treze centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - MARK JONNY SANTOS SILVA , Secretário de Educação, 06/09/2023.

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-FME

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da quadra coberta na EMEF. Cecília Meirelles, no Município de Pacajá/PA, Padrão FNDE - Projeto FNDE Espaço Educacional Rural, através do Termo de Compromisso PAC2 Nº 9126/2014 firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Vencedor: B M CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 22.173.891/0001-10. Valor global: R$ 848.263,71 (oitocentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - MARK JONNY SANTOS SILVA, Secretário de Educação, 06/09/2023.

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-FME

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da EMEF. Criança Esperança (escola 02 salas de aula) no município de Pacajá/PA, Padrão FNDE - Projeto FNDE Espaço Educacional Rural, através do Termo de Compromisso PAR Nº 29798 firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Vencedor: B M CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 22.173.891/0001-10. Valor global: R$ R$ 190.463,87 (cento e noventa mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - MARK JONNY SANTOS SILVA, Secretário de Educação, 06/09/2023.

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-FME

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da EMEI Eduarda Monteiro dos Santos no município de Pacajá/PA, padrão FNDE - projeto FNDE espaço educacional urbana, através do termo de compromisso pac2 nº 07140/2013 firmado com o ministério da educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do par e suas posteriores alterações, por meio do conselho deliberativo do fundo nacional de desenvolvimento da educação-FNDE. Vencedor: B M CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 22.173.891/0001-10. Valor global: R$ 1.857.424,47 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Em 21 de setembro de 2023 MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 26/2023

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços em manutenção de motocicletas, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. ABERTURA: 10/10/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e

https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br)

Pacajá/PA, 20 de setembro de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 27/2023

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento, sob demanda, de lubrificantes e derivados destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e secretarias vinculadas. ABERTURA: 11/10/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e

https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br)

Pacajá/PA, 20 de setembro de 2023.

CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 28/2023

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresas para aquisição de pães e lanches em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

ABERTURA: 09/10/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e

https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/

LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br)

Pacajá/PA, 20 de setembro de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 29/2023

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresas para aquisição de Kit Bebê - Benefício Eventual, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA.

ABERTURA: 06/10/2023, às 14:30horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e

https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/

LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br)

Pacajá/PA, 20 de setembro de 2023.

CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 30/2023

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de brinquedos infantis para serem distribuídas as crianças de famílias assistidas pela secretaria municipal de assistência social, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência para atender a demanda da secretaria municipal de assistência social de Pacajá/PA.

ABERTURA: 06/10/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e

https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/

LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br)

Pacajá/PA, 20 de setembro de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220454 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: ELIELSON S. BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL CNPJ 28.318.801/0001-19 OBJETO: Prorrogação do Contrato Nº 20220454, por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 22/09/2023, até 21/09/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220455 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: RAYSSANE RAMOS DOS SANTOS LTDA CNPJ: 46.494.252/0001-15

OBJETO: Prorrogação do Contrato Nº 20220455, por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 22/09/2023, até 21/09/2024.

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