DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO

AVISO RESCISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022

A PREFEITURA Municipal de Castro, comunica que o CT_088/2022, publicado em 19/04/2022 no DOU na página 267, seção 3, resolve: Art. 1°. Rescindir unilateralmente o Contrato nº 088/2022, oriundo da Concorrência Pública nº 001/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE, EM FACE DE RESCISÃO CONTRATUAL, DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTROPR, celebrado com a Empresa PARALELO ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 01.072.703/0001-98, nos termos dos arts. 78, inciso I e art. 79, inciso I c/c art. 87, todos da Lei nº 8.666/93, por descumprimentos contratual nos termos do Parecer Jurídico datado de 18 de setembro de 2023. Outras informações poderão ser obtidas com na Superintendência de Suprimentos, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, CEP: 84.165-540, Castro/PR, ou pelo e-mail: [email protected] ou através do telefone (42)2122 5041.

Castro, 20 de setembro de 2023. ÁLVARO TELLES Prefeito

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

OBJETO: Contratação de empresa para a realização de concurso público para os cargos de agente administrativo, engenheiro civil, médico e motorista para a secretaria de saúde e cargo de professor para a secretaria municipal de Educação. EMISSÃO: 21/09/2023. ABERTURA: 24/10/2023. HORÁRIO: 09h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 105.950,00

LINCOLN CÉSAR SCHMITKE Presidente da Comissão Municipal de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023

Objeto: Aquisição por meio do Sistema de Registro de Preços de Pneus Novos, de primeira linha, primeira vida, linha de montagem, dentro das normas ABNT NBR 5531, NBR NM 250:2001 E NM 251:2001, certificados pelo INMETRO para uso em veículos leves, médios, caminhões, ônibus e tratores da frota municipal da Prefeitura Municipal de Colombo.

Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2023 até às 13:00 horas do dia 09 de outubro de 2023.

Início da sessão de Disputa de Preços: às 14:00 horas do dia 09 de outubro de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço "por item".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 21 de setembro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 9h00min do dia 05 de outubro de 2023, PREGÃO ELETRONICO por REGISRTRO DE PREÇO, Aquisição de periféricos de computadores, notebook, computador e impressora para atender os setores municipais do município de Colorado, Estado do Paraná, conforme descrito em Edital menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC, a partir de 24 de setembro de 2023 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213.

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 47/2023

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 13h30min do dia 05 de outubro de 2023, PREGÃO ELETRONICO por REGISRTRO DE PREÇ O, Aquisição de medicamento éticos, genéricos e similares para atendimentos as determinações judiciais existentes do município de Colorado e distrito Alto-Alegre, conforme descrito em Edital menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC, a partir de 24 de setembro de 2023 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213.

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 48/2023

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 09h00min do dia 06 de outubro de 2023, PREGÃO ELETRONICO por REGISRTRO DE PREÇ O, Prestação de serviços para confecção de próteses dentárias parciais, totais, superiores e inferiores para munícipes carentes do Município de Colorado, Estado do Paraná, conforme descrito em Edital menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC, a partir de 24 de setembro de 2023 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213

Colorado, 20 de setembro de 2023. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO PREFEITO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023.

OBJETIVO: Repasse de recursos na forma de subvenção (termo de fomento) oriundo de Emenda Impositiva e Deliberação 16/2022 CEDI, para a Associação Comunitária De Proteção Aos Idosos De Colorado. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE COLORADO. CNPJ: 79.696.969/0001-07.

Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, conforme consta do art. 25, "caput" da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos do art. 29 e 31 da Lei Fe d e r a l nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, alterado pela Lei Federal 13.204/2015 de 14 de dezembro de 2015, ao proponente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE COLORADO - CNPJ: 79.696.969/0001-07.

EXTRATO DE CONTRATO

extrato DE FOMENTO Nº 16/2023 CONTRATO: Nº 275/2023. INEXIGIBILIDADE: Nº 043/2023.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE COLORADO. CNPJ: 79.696.969/0001-07

OBJETIVO: TERMO DE FOMENTO AO REPASSE DE RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO (TERMO DE FOMENTO) ORIUNDO DE EMENDA IMPOSITIVA, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE COLORADO

VALOR: R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRES MIL REAIS). CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O repasse será realizado em parcela única, em conta corrente de titularidade da contratada VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 10.001.08.241.0008.2.028 - Manter as atividades da terceira idade - Ficha 726 (fonte 1946) 763 (fonte 3900) - Instituição de caráter de assistência social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 59/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: A G KIENEN & CIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 82.225.947/0001-65, vencedora do item 14, com valor total de R$ 12.276,54 (doze mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos); ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o 00.802.002/0001-02, vencedora dos itens 17 e 47, com valor total de R$ 1.714,10 (um mil setecentos e quatorze reais e dez centavos); CIRURGICA PARANAVAI LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.766.874/0001-15, vencedora do item 40, com valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais); CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 94.516.671/0002-34, vencedora dos itens 01, 34, 37, 50 e 56, com valor total de R$ 55.365,20 (cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 23.228.076/0001-74, vencedora dos itens 46 e 57, com valor total de R$ 4.881,45 (quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 12.418.191/0001-95, vencedora dos itens 35 e 41, com valor total de R$ 4.347,00 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 44. 734. 671/0022-86, vencedora dos itens 26, 28, 38, 39, 59 e 64, com valor total de R$ 18.670,00 (dezoito mil seiscentos e setenta reais); LEMED COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 37.931.064/0001-16, vencedora dos 03, 04, 27, 62 e 63 com valor total de R$ 332.177,19 (trezentos e trinta e dois mil cento e setenta e sete reais e dezenove centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, vencedora dos itens 29, 42, 51, e 52, com valor total de R$ R$ 22.546,52 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos); DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.520.829/0001-40, vencedora dos itens 02, 13 e 22, com valor total de R$ 85.848,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais); MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 07.752.236/0001-23, vencedora dos itens 16, 43, e 55, com valor total de R$ 22.346,70 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta centavos); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 81.706.251/0001-98, vencedora dos itens 06, 23, 24, 36, 48, 54 e 58, com valor total de R$ 11.470,73 (onze mil quatrocentos e setenta reais e setenta e três centavos); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.816.696/0001-54, vencedora dos itens 11, 12, 60 e 61, com valor total de R$ 16.851,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e um reais); WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 04.372.020/0001-44, vencedora dos itens 49 e 53, com valor total de R$ R$ 5.562,97(cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos); SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 00.656.468/0001-39, vencedora dos itens 07, 08, 09, 10, 15, 19, 25, 30, 32, 33 e 45, com valor total de R$ R$ 75.140,160 (setenta e cinco mil cento e quarenta reais e sessenta centavos); Restaram fracassados/desertos os seguintes itens: 05, 18, 20, 21, 31, 44. O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 629/2023 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 20 de setembro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 80/2023

PROTOCOLO 40716/23 - Processo Administrativo nº. 197/23

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 22/09/2023 às 08:00 h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 05/10/2023 às 09:00 h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 21 de setembro de 2023. EVELYN CRISTINA DOS S. ABREU NUNES PEREIRA Pregoeira l

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 5/2023

O Município de Foz do Jordão/PR, comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço 5/2023, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a "contratação de empresa para efetuar recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico em vias urbanas do Municipio- Contrato de repasse n° 0603952-90, firmado com a Caixa Economica Federal, por intermedio do Financiameto a Infraestrutura e ao Saneamento FINISA 2° etapa", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Recebimento das propostas: 25/09/2023 - 08h até 09/10/2023 08h45min. Protocolo dos envelopes até: 09/10/2023 - 08h, até 08h45min. Início da sessão de disputa de preços: 09/10/2023 às 09h. O edital poderá ser obtido no sítio eletrônico www.fozdojordao.pr.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na Divisão de Compras e Licitações - Rua Padre Emílio Barbiéri, no 339, Centro, CEP 85.145-000, Foz do Jordão (PR). Contato: [email protected].

Foz do Jordão, 21 de setembro de 2023 CAMILA DE PAULA FREITAS Presidente da CPL

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