DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO (PADRÃO SAMU) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 333.000,00.

Triunfo - PB, 13 de setembro de 2023. ESPEDITO CESARIO DE F. FILHO Prefeito

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023

O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, para contratação do objeto abaixo descrito:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA ESTRADA MUNICIPAL LAGOA DOS PRETOS, ATRAVÉS DO CONTRATO FINISA Nº 0599408-91. Data limite para recebimento dos envelopes: 25/10/2023 às 09h15min, na sala do Depto de Licitações. Início da sessão pública: 25/10/2023 às 09h30min, na sala do Depto de Licitações. O edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico www.agudosdosul.pr.gov.br. Mais informações pelo telefone: (41) 3624-1808 ou pelo e- mail: [email protected].

Agudos do Sul, PR, 20 de setembro de 2023 JESSE DA ROCHA ZOELLNER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO DE ESQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 55.036,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E TRINTA E SEIS REAIS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 06 de outubro de 2023 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br.

Abatia - PR, 21 de setembro de 2023 NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito. RICARDO JOSÉ DE CARVALHO. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços 227/2023; Objeto: Registro de Preços para a Seleção de Propostas visando o Fornecimento de Bens, de Forma Parcelada, através de Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição(ões) de Luminárias, Materiais Auxiliares e Serviço de Mão de Obra para Iluminação Pública com Tecnologia Led para Atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz - Tct-Prf-080/2022 para Implementação de Ações de Eficiência Energética no Sistema de Iluminação Pública do Município, observando as características e demais condições definidas neste edital e em seus anexos. Empresa: Eletrica Zeus Ltda - CNPJ: 48.914.445/0001-03. Vigência: 12 meses a partir da assinatura; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 26/2023; Proc. Adm.: 63/2023. Data da Assinatura: 21/09/2023. Valor: R$ 78.164,50

Espécie: Ata de Registro de Preços 228/2023; Objeto: Registro de Preços para a Seleção de Propostas visando o Fornecimento de Bens, de Forma Parcelada, através de Registro de Preços para futuras e Eventuais Aquisição(ões) de Luminárias, Materiais Auxiliares e Serviço de Mão de Obra para Iluminação Pública com Tecnologia Led para Atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz - Tct-Prf-080/2022 para Implementação de Ações de Eficiência Energética no Sistema de Iluminação Pública do Município, observando as características e demais condições definidas neste edital e em seus anexos. Empresa: Auge Luz Materiais Eletricos Ltda - CNPJ: 42.698.864/0001-79. Vigência: 12 meses a partir da assinatura; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 26/2023; Proc. Adm.: 63/2023. Data da Assinatura: 21/09/2023. Valor: R$ 12.150,00

Espécie: Ata de Registro de Preços 229/2023; Objeto: Registro de Preços para a Seleção de Propostas Visando o Fornecimento de Bens, de Forma Parcelada, através de Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição(ões) de Luminárias, Materiais Auxiliares e Serviço de Mão de Obra para Iluminação Pública com Tecnologia Led para Atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz - Tct-Prf-080/2022 para Implementação de Ações de Eficiência Energética no Sistema de Iluminação Pública do Município, observando as características e demais condições definidas neste edital e em seus anexos. Empresa: Construtora Morais & Lage Ltda - EPP - CNPJ: 07.837.383/000104. Vigência: 12 meses a partir da assinatura; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 26/2023; Proc. Adm.: 63/2023. Data da Assinatura: 21/09/2023. Valor: R$ 118.264,00

Espécie: Ata de Registro de Preços 230/2023; Objeto: Registro de Preços para a Seleção de Propostas visando o Fornecimento de Bens, de Forma Parcelada, através de Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição(ões) de Luminárias, Materiais Auxiliares e Serviço de Mão de Obra para Iluminação Pública com Tecnologia Led para Atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz - Tct-Prf-080/2022 para Implementação de Ações de Eficiência Energética no Sistema de Iluminação Pública do Município, observando as características e demais condições definidas neste edital e em seus anexos. Empresa: ESB Industria e Comercio de Eletro Eletronicos Ltda - CNPJ: 13.348.127/0001-48. Vigência: 12 meses a partir da assinatura; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 26/2023; Proc. Adm.: 63/2023. Data da Assinatura: 21/09/2023. Valor: R$ 74.102,60

Espécie: Ata de Registro de Preços 231/2023; Objeto: Registro de Preços para a Seleção de Propostas visando o Fornecimento de Bens, de Forma Parcelada, através de Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição(ões) de Luminárias, Materiais Auxiliares e Serviço de Mão de Obra para Iluminação Pública com Tecnologia Led para Atendimento

ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz - Tct-Prf-080/2022 para Implementação de Ações de Eficiência Energética no Sistema de Iluminação Pública do Município, observando as características e demais condições definidas neste edital e em seus anexos. Empresa: G. M. Possan Ltda - CNPJ: 46.481.010/0001-97. Vigência: 12 meses a partir da assinatura; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 26/2023; Proc. Adm.: 63/2023. Data da Assinatura: 21/09/2023. Valor: R$ 20.787,50

Espécie: Ata de Registro de Preços 232/2023; Objeto: Registro de Preços para a Seleção de Propostas visando o Fornecimento de Bens, de Forma Parcelada, através de Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição(ões) de Luminárias, Materiais Auxiliares e Serviço de Mão de Obra para Iluminação Pública com Tecnologia Led para Atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz - Tct-Prf-080/2022 para Implementação de Ações de Eficiência Energética no Sistema de Iluminação Pública do Município, observando as características e demais condições definidas neste edital e em seus anexos. Empresa: Proforte-X Construcao Civil Ltda - CNPJ: 23.287.941/0001-53. Vigência: 12 meses a partir da assinatura; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 26/2023; Proc. Adm.: 63/2023. Data da Assinatura: 21/09/2023. Valor: R$ 19.824,00

Espécie: Ata de Registro de Preços 233/2023; Objeto: Registro de Preços para a Seleção de Propostas visando o Fornecimento de Bens, de Forma Parcelada, através de Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição(ões) de Luminárias, Materiais Auxiliares e Serviço de Mão de Obra para Iluminação Pública com Tecnologia Led para Atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz - Tct-Prf-080/2022 para Implementação de Ações de Eficiência Energética no Sistema de Iluminação Pública do Município, observando as características e demais condições definidas neste edital e seus anexos. Empresa: TMFW Soluções em Eficiência Energética Ltda - CNPJ: 03.365.037/000101. Vigência: 12 meses a partir da assinatura; Modalidade: Pregão Eletrônico nº26/2023; Proc. Adm.: 63/2023. Data da Assinatura: 21/09/2023. Valor: R$45.112,48

Espécie: Ata de Registro de Preços 234/2023; Objeto: Registro de Preços para a Seleção de Propostas visando o Fornecimento de Bens, de Forma Parcelada, Através de Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição(ões) de Luminárias, Materiais Auxiliares e Serviço de Mão de Obra para Iluminação Pública com Tecnologia Led para Atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz - Tct-Prf-080/2022 para Implementação de Ações de Eficiência Energética no Sistema de Iluminação Pública do Município, observando as características e demais condições definidas neste edital e em seus anexos. Empresa: Tradetek Comércio de Importação e Exportação Ltda - CNPJ: 08.184.542/0002-54. Vigência: 12 meses a partir da assinatura; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 26/2023; Proc. Adm.: 63/2023. Data da Assinatura: 21/09/2023. Valor: R$ 94.243,10

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 576/2023

Partes: Município de Arapongas e VDR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ sob o n.º 48.907.986/0001-04,neste ato representada por VITORIA DOLCI RODRIGUES, CPF sob o nº 096.376.529-90. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 005/2023, Contrato nº: 228/2023- 2º Termo Aditivo, Tomada de Preços nº: 001/2023 Partes: Município de Arapongas e GUAIMBE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ n° 39.519.561/0001-37, representada por TALITA FAGUNDES DE TOLEDO, inscrito no CPF n° 016.841.299-31. Objeto: Contratação de empresa para reforma do ginásio municipal "Luiz Augusto Zin", em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Objeto do Termo Aditivo: Conforme processo administrativo nº 33445/2023 acordam as partes, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I, II e VI da Lei Federal n°. 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução até 01/12/2023 e o prazo de vigência até 29/02/2024. Data e assinaturas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

O Município de Atalaia/PR torna público que fará realizar, a licitação na forma eletrônica será realizado em sessão pública, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases; dia 05/10/2023, às 9h, na sala de Licitações Públicas do Município, localizada na Praça José Bento dos Santos, 02 - Centro, Atalaia, Pr. Recebimento das propostas: das 8h do dia 25/09/2023 às 8h do dia 05/10/2023. Abertura das propostas: das 08h31min às 08h55min horas do dia 05/10/2023. Início da sessão de disputa de preços: 9h do dia 05/10/2023. Horário de Brasília (DF). Local: www.bllcompras.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma, fornecimento e instalação de sistema de piso modular esportivo indoor no ginásio de esportes municipal conforme termo de referência, para atender as necessidades da secretaria municipal de esporte deste município, a preços fixos e sem reajuste. Edital: no endereço supra mencionado e adquiridos, junto à Comissão Permanente de Licitação, e ainda no endereço eletrônico: www.atalaia.pr.gov.br.

Atalaia/PR., 20 de setembro de 2023 CARLOS EDUARDO A. MARIANI Prefeito CARLOS HENRIQUE FERNANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: "menor preço por item", visando a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, CONFORME CONVÊNIO COM O MAPA Nº 942091/2023. Data de abertura: 05/10/2023. Horário: 09h00min. Local: www.gov.br/compras/pt-br. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente nesta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo site: www.boavistadaaparecida.pr.gov.br, informações pelo telefone (45) 3287-8328.

Boa Vista da Aparecida/PR, 18 de setembro de 2023. GILMAR BETT Prefeito Em Exercício

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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