DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma das Praças Presidente Epitácio Pessoa (do relógio) e Alcindo Leite (Centro) no município de Santa Luzia/PB. DATA DA ABERTURA: 10/10/2023 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 34612299. E-mail: [email protected].

Santa Luzia - PB, 21 de setembro de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL/PMSL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Injetáveis Remanescentes Para Garantir O Funcionamento E Continuidade Da Assistência Dos Serviços De Saúde Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br.

São Bento - PB, 21 de Setembro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 5/2023

O Presidente da Comissão de Licitação torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Ferreira, Nº. 05, Centro, São José do Bonfim/PB, licitação Chamamento Público do tipo menor preço, para: Credenciamento de empresas Especializadas para prestação de serviço de Ressonância Magnética para o Município de São José do Bonfim/PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção imediata será a partir do dia 25/09/2023 até o dia 10/10/2023 ás 13hs:30, no setor licitações da Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

São José do Bonfim - PB, 21 de Setembro de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

EXTRATO DO CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 242/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 239/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 079/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADA: REPECAL - RENOVADORA DE PNEUS CAICO LTDA - EPP, CNPJ:12.704.516/0001-04; OBJETO contratação gradativa dos serviços de recauchutagem e serviço de vulcanização a frio; VALOR GLOBAL: R$ 337.230,00 (trezentos e trinta e sete mil e duzentos e trinta reais). VIGÊNCIA 14 de setembro a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante Mércia Cristina Fernandes Pinheiro - Pela Contratada.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

PROCESSO LICITATÓRIO n° 069/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de instrumentos musicais e materiais de manutenção para a Banda marcial Francisca Irani Saraiva - ADJUDICO o procedimento em favor dos licitante: CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA, CNPJ Nº 05.607.287/0001-36 - item 006 - valor total R$ 137,88 (cento e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos); PEDRO G. FERNANDES, CNPJ Nº 08.945.027/0001-69 - itens 001, 007 e 009 - valor total R$ 391,00 (trezentos e noventa e um reais),

São José do Brejo do Cruz/ PB, 11 de setembro de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Pregoeira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 083/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de patrulha mecanizada - ADJUDICO o procedimento em favor da (s) licitante (s): AGRIMAQ CO M E R C I A L LTDA, CNPJ Nº 22.825.872/0001-21 - VALOR R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais).

São José do Brejo do Cruz/ PB, 19 de setembro de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

PROCESSO LICITATÓRIO n° 069/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de instrumentos musicais e materiais de manutenção para a Banda marcial Francisca Irani Saraiva. HOMOLOGO o procedimento em favor dos licitantes: CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA, CNPJ Nº 05.607.287/0001-36 - item 006 - valor total R$ 137,88 (cento e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos); PEDRO G. FERNANDES, CNPJ Nº 08.945.027/0001-69 - itens 001, 007 e 009 - valor total R$ 391,00 (trezentos e noventa e um reais),

São José do Brejo do Cruz/ PB, 11 de setembro de 2023. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 083/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de patrulha mecanizada - HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s): AGRIMAQ COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 22.825.872/0001-21 - Valor Total de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais).

São José do Brejo do Cruz/ PB, 19 de setembro de 2023. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 00135/2021 - TOMADA DE PREÇO 004/2021

PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada-PB e JMR Construções LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº00135/2021 para o dia 21/09/2024.

JUSTIFICATIVA: Dar-se-á alteração contratual para prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato nº 00135/2021, nos termos do Art. 57, §1º, II e III, da Lei 8.666/93, para possível conclusão da obra.Justifica-se que, em virtude da demora na liberação de recursos financeiros por parte do convênio nº 1064900-22/2019- 885713/2019 MDR/CAIXA , acarretaram atrasos na realização do Cronograma, e que por razões de interesse público, faz-se necessário alterar o contrato, para possibilitar a conclusão da execução da obra. Data a assinatura: 20 de setembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de equipamento de fisioterapia e reabilitação, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00228/2023 - 18.09.23 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 43.463.126/0001-05 - R$ 55,56.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Aquisição de ambulância tipo "A" zero quilômetro para atender as necessidades dos pacientes do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BELLAN TRANSFORMACOES VEICULOS LTDA - R$ 183.300,00. REVOGA-SE O AVISO ANTERIOR.

Sertãozinho - PB, 20 de setembro de 2023 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Objeto: Aquisição de ambulância tipo "A" zero quilômetro para atender as necessidades dos pacientes do município. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Bellan Transformacoes Veiculos Ltda - CNPJ 18.093.163/0001-21. Informações: na sede da CPL, Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho/PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3685-1073.

Sertãozinho-PB, 20 de setembro de 2023. JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito

R E T I F I C AÇ ÃO

No EXTRATO DE CONTRATO publicado no DOU em 21/09/2023, na seção 3, pág. 262, no título, onde se lê: Prefeitura de São João do Rio do Peixe, leia-se: Prefeitura Municipal de Sertãozinho.

(p/ Codou)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO (PADRÃO SAMU) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: adesão a registro de preços nº ad00002/2023 - ata de registro de preços nº 00009/2023, decorrente do processo licitatório modalidade pregão eletrônico nº 00013/2023, realizado pelo consórcio intermunicipal Multifinalitário para o desenvolvimento ambiental suste. dotação: recursos próprios do município de triunfo: 20.50 secretarias de saúde 4.4.90.52.01 equipamentos e material permanente 10.302.1002.1049 aquisição de ambulância 600 transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal - bloco recurso da proposta aquisição de equipamento nº 12794460000123002. vigência: até 13/09/2023. partes contratantes: prefeitura municipal de triunfo e: ct nº 00096/2023 - 13.09.23 - cks veículos especiais ltda - r$ 330.000,00.

Triunfo - PB, 13 de setembro de 2023. ESPEDITO CESARIO DE F. FILHO Prefeito

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