DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.049/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.289/2023 CHAVE CGM: 6BU7-LJCP-5WKW-8MEH

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.049/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 24 outubro 2023, impreterivelmente às 13:30hs (treze e trinta), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 46 RUAS NOS BAIRROS: MANGABEIRA, JOSÉ AMÉRICO, GEISEL, JD. CID. UNIVERSITÁRIA, ÁGUA FRIA E CIDADE DOS COLIBRIS, JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Segunda - feira dia 25/09/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email)

João Pessoa, 21 de setembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8008/2023

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados, que após exame da documentação da referida Concorrência Pública, foram HABILITADAS: MPA CONSTRUÇÕES E PARTI C I P AÇÕ ES LTDA; TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA FONTES LTDA e NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. INABILITADAS: AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA LTDA - pelo não cumprimento dos subitens 7.6.2.1, alínea "c" e 7.6.3.1 alínea "c" do edital; AJP ENGENHARIA LTDA pelo não cumprimento do subitem 7.5.3 e 7.6.4 do edital; ARKETON CONST. E INCORPORADORA LTDA - pelo não cumprimento dos subitens 7.6.2.1, alínea "c" e 7.6.3.1 alínea "c" do edital e MA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - pelo não cumprimento do subitem 7.6.3.1 alínea "a". O Julgamento detalhado encontra-se na ATA de julgamento de habilitação disponível no portal da transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa-Pb. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei.

João Pessoa 20 de setembro de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN/PMJP

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contratado: NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.641.065/0001-70. Objeto: ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.108/2022 de 22 de julho de 2022 em vigor, prorrogando a vigência constante na clausula segunda, para mais 06 (seis) meses, iniciando-se dia 21 de julho de 2023 até 21 de Janeiro de 2024, oriundo da licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022. Fundamentação legal: art. 57, inciso I, §1° e §2° da Lei nº 8.666/1993 atualizada, conforme cláusula Decima do contrato nº 01.108/2022. Data assinatura: 17 de Julho de 2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contratado: OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS EIRELI,, inscrita no CNPJ nº 26.764.981/0001-37. OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.148/2022 de 28 de novembro de 2022, prorrogando a vigência constante na clausula segunda, para mais 06 (seis) meses, iniciando-se dia 28 de Maio de 2023 prorrogando sua vigência até 8 de Novembro de 2023, oriundo da licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 007/2022. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso I, parágrafo 1° e § 2o da Lei 8.666/93 atualizada e láusula Décima do contrato nº 01.148/2022. Data assinatura: 25 de Maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00039/2023, onde se lê: "referente a pregão eletrônico Nº 00039/2023 fracassada"; leia-se: "referente a pregão eletrônico Nº 00036/2023 fracassada". Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Site: www.licitanovafloresta.com.br.

Nova Floresta - PB, 21 de Setembro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Nono Termo de Aditivo ao Contrato nº 00133/2019, em 09.12.2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Construção de conjunto sanitário domiciliar, de ação em melhorias sanitárias domiciliares - MSD, no município de Olho D´água, atendendo ao Convênio nº 1024/2017/FUNASA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Nono Termo de Aditivo ao Contrato nº 00132/2019, em 09.12.2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Reconstrução de unidades habitacionais para controle da doença de chagas - MHCDC, no município de Olho D´água, atendendo ao convênio nº 0618/2017/FUNASA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação - Cpl, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, às 08:15 horas do dia 11 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Pavimentação em Paralelepípedos em diversos trechos municipais, por período de 90 (noventa) dias, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Ouro Velho - PB, 21 de Setembro de 2023 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição imediata de 02 (duas) Ambulâncias O km para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB, conforme Emendas Impositivas nº 130/2023 e 253/2023 do Governo do Estado da Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho Recursos Estaduais de Emenda Parlamentar nº 130/2023 e nº 253/2023 Recursos previstos no QDD2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00013/2023 - 21.09.23 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 262.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 15:00 horas do dia 09 de outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - PB, de acordo com as especificações contidas neste EDITAL e seus ANEXOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Mogeiro. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 00002/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: Lei Municipal 384/2022 02.030 - sec. de educação 02030.12.122.2006.2948 - manutenção da sec. Educação 3.3.90.30.00.00 material de consumo 599 3.3.90.30.00.00 material de consumo 500 02030.12.306.1002.2012 - manut. merenda escolar (gen.alim.lanche e merenda) 3.3.90.30.00.00 material de consumo 552 3.3.90.32.00.00 material de distribuicao gratuita 500 3.3.90.30.00.00 material de consumo 569. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00102/2023 - 19.09.23 - Ivanildo Marques da Silva - R$ 31.699,92

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00002/2023, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Mogeiro; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Ivanildo Marques Da Silva - R$ 31.699,92.

Mogeiro - PB, 19 de Setembro de 2023. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO

DOS 25% DOS QUANITATIVOS AO CONTRATO

OBJETO Aquisição de material de limpeza, produtos de 1ª qualidade para todas as Secretarias Municipais, as aquisições serão feitas por item de acordo com a necessidade e solicitação dos secretários, com entrega diária dos produtos no local do setor de compras solicitado. Conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, HOSPITAL, FMS, FMAS, FUNDEB 30%, TRIBUTOS, SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, SUS- 3.3.3.90.30 - 01 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. - TA dos 25% dos quantitativos valor do aditivo de R$: 14.025,27 contrato inicial de R$: 56.348,36 o contrato global passará para R$: 70.373,63 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e Viva Distribuidora de Produtos Ltda: TA nº 00039/2023 ao Contrato 00045/2023 - NOVA FLORESTA 21 de setembro de 2023

Riacho dos Cavalos - PB, 21 de setembro de 2023 EDINETE VIEIRA DE ARAUJO SANTOS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX

AV I S O

Processo: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. Objeto: contratação de empresa para locação de veículo, tipo ônibus "reserva", para transporte de estudantes deste município. Considerando desistência do 1º colocado; Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Jose Wilson Santos - CNPJ 05.445.711/0001-93. Informações: na sede da CPL, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Salgado de São Félix - PB, 19 de Setembro de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 4/2023

A Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do credenciamento da presente Chamada Pública, objetivando: o Credenciamento para Contratação de Serviços Especializados, através de Empresa ou Profissional para o Credenciamento para atender ao Programa LRPD - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária, para atuar conforme necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz/PB, conforme a Nota Técnica (MS/ Sec. de Atenção Primária a Saúde/ Depto. de Saúde da Família, Coord. Geral de Saúde Bucal) Portaria 1825/12, do Ministério da Saúde. Empresas que não atenderam aos requisitos de Credenciamento: ANTONIO JOÃO PAZ JUNIOR, inscrita no CNPJ: 40.330.350/0001-30, não atendeu ao item 6.6.2 do referido edital e a empresa CENTER DENT SERVIÇO DE PROTESE DENTARIA LTDA , inscrita no CNPJ: 20.627.661/0001-20, não atendeu ao item 6.5 do referido edital. Empresas que atenderam aos requisitos de Credenciamento Itamar Figueiredo da Silva, inscrita no CNPJ: 36.090.790/0001-90;

Santa Cruz - PB, 21 de setembro de 2023. MARIA GERLANE GERMANO Presidente da Comissão

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