Diário Oficial da União · 22/09/2023 · pág. 250

DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415/2023

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará, às 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2023, TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, em Regime de EMPREITADA por PREÇO UNITÁRIO, cujo OBJETO é a CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS INFANTIS E ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA MANOEL DA COSTA CIRNE, PEDREGAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital está à disposição na Rua Irineu Joffily, 304, Centro, 2º andar, CEP: 58400-270, Campina Grande - PB e através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://sistema.campinagrande.br/cdc) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected] ou no endereço eletrônico cdc.campinagran.de.

Campina Grande, 21 de setembro de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023

Pregão Eletrônico nº 00035/2023

OBJETO: Aquisição de um veiculo tipo Van para a secretaria de saúde do municipal de Catingueira-PB, através da PROPOSTA nº 12401.524000/1220-03 MINISTÉRIO DA SAÚDE.

VENCEDOR: Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eireli, CNPJ N° 03.093.776/0001-91 Com valor Global de R$ 434.500,00 ( QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Vencendo o item 01.

Tendo esta licitação o Valor Global R$ 434.500,00 ( QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).

Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 10.520/02, em consequência, ficam convocados os licitantes vencedores para assinatura do termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64, da Lei 8.666/93, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Catingueira - PB, 18 de Setembro de 2023. DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023

Processo Administrativo nº 000182/2023

OBJETO: Aquisição de um veiculo tipo Van para a secretaria de saúde do municipal de Catingueira-PB, através da PROPOSTA nº 12401.524000/1220-03 MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Tendo esta licitação o Valor Global R$ 434.500,00 ( QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).

Catingueira - PB, 19 de Setembro de 2023. SUÉLIO FELIX DE ALENCAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 40004/2023

EXTRATO DE COMINICADO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 40004/2023.

A Prefeitura Municipal de Coremas/PB. Com o uso de suas atribuições tona publico ao conhecimento do interessado a empresa: F.J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.284.072/0001-15. Objeto: Prestar serviços de engenharia na Execução de pavimentação em paralelepípedo nas: Rua Oficial de Justiça Vicente Gregório Antão; Rua Francisca Garrido de Sousa; Rua Francisco Batista Silva; Rua Bartolomeu Buriti; Rua Maria Farias de Assis; Rua Roberto Wilson Moura; Rua Cícero Eufrásio da Silva; Rua Firmino da Silva Lacerda na sede da Cidade de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Contrato de repasse 1080659-09/2021-CAIXA e Próprio (Diversos) do Município. Valor total contratado: R$ 653.853,88 (Seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). Comunica a empresa interessada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para se manifestar da decisão competente de revogar todos ou pacial dos atos da licitação Tomada de Preço nº 40004/2023.

Coremas-PB, 4 de setembro de 2023. JAILSON CHAGAS DE OLIVEIRA Gestor de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Tipo Maior Desconto

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, utilizando o banco de Dados da CMED (lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos disponibilizada) através do site: http://antigo.anvisa.gov.br/en_US/listas-de-precos. Abertura da sessão pública: 09h do dia 09 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h as 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) Ouvidoria no Site. E- mail: .... Edital: duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bnc.org.br/sistema/.

Duas Estradas/PB, 21 de Setembro de 2023. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

OBJETO: Ampliação do campo de futebol do Município de Igaracy PB. Parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy PB Nº da OPERAÇÃO 1082952-35/2022 sobre o Nº de Contrato 928187/22. LICITANTES HABILITADOS: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI; COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. LICITANTES INABILITADOS: CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA DAKI EIRELI - ME; DEL ENGENHARIA - EIRELI; F.J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME; JAMAILTON MARTINS DO CARMO LTDA; JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI; MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA - ME; OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 02/10/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias E-mail: [email protected].

Igaracy - PB, 21 de setembro de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2021. Contrato: 00324/2021-CPL. Aditivo: 06. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. Condições de Pagamento: Conforme Planilha de Medição. O valor do Contrato é de R$ 509.420,32 (QUINHENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) + (mais) R$ 15.859,33 (quinze mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), representando um percentual de 3,11% (três virgula onze por cento), totalizando R$ 525.279,65 (quinhentos e vinte e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Rubrica orçamentaria: Recursos Federais, Próprios e Outrosdo Município de Itapororoca: 08.000 Sec Munic Infra Est, Meio Amb e Rec Hid 15 451 0501 1012 Const de Calçamentos, Meio-Fios e Galeri as, 000170 4490.51 99 Obras e Instalações, 1510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União, 000171 4490.51 99 Obras e Instalações, CONTRATO DE REPASSE Nº 1064184-13 - MINISTÉRIO DAS CIDADES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA. Contratada: GRAMARE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Data da Assinatura do Contrato: 27 de dezembro de 2021. Data da Assinatura do Aditivo: 01 de Agosto de 2023. Vigência do Aditivo: INALT E R A D O.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.045/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 12.111/2023

CHAVE CGM: 9ZMT-Y7LX-T591-WWPP

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.045/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DOS MERCADOS PÚBLICO MUNICIPAL DO VALENTINA E RANGEL, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide JULGA HABILITADAS as empresas: AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.978.001/0001-17 e MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00e DECLARA INABILITADA a empresa: F DOIS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.751.986/0001-92, por desatendimento ao instrumento convocatório.. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 12.111/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 21 de setembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 11.012/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 15.326/2023

CHAVE CGM: VR54-S9S3-8530-M6DS A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.012/2023, tendo como objeto a REMOÇÃO DE PASSARELA METÁLICA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA (CRISTO). Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) REAL VISÃO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ: 31.941.534/0001-46, com proposta no valor de R$ 349.737,61 (Trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 15.326/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

João Pessoa, 21 de setembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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