DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 10 de Outubro de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00065/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB EMENDA 41410005. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected].

Bananeiras - PB, 22 de Setembro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antônio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DIESEL-75 KVA DESTINADO AO HOSPITAL MUNICÍPAL CLOVIS BEZERRA BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 04 de outubro de 2023. Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 04 de outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Bananeiras - PB, 21 de setembro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00020/2023 - Matrix Construtora Ltda - EPP - CNPJ: 18.920.924/0001-71 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 12.09.23

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo de licitação Tomada de Preços nº 00009/2022, que tem por objeto a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB, com base no art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93, e parecer jurídico. Justificativa: Licitação Fracassado/Contrato não assinado.

Barra de Santa Rosa, 21 de Setembro de 2023. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo de licitação Tomada de Preços nº 00010/2022, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB, com base no art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93, e parecer jurídico. Justificativa: Licitação Fracassado/Contrato não assinado.

Barra de Santa Rosa, 21 de Setembro de 2023. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório Tomada de Preços nº 00005/2023, para ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1072883-42, que a empresa PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.949.329/0001-00, apresentou Recurso Administrativo contra o resultado do julgamento da habilitação na referida Tomada de Preços. Ficam os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal, caso julguem necessário, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O referido recurso se encontra disponível para consulta junto à Comissão de Licitação na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB.

Barra de Santa Rosa - PB, 20 de Setembro de 2023 JOSE´DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Barra de São Miguel - PB, TORNA PÚBLICO, para os fins e efeitos do disposto no § 3º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93, que a empresa R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ: 29.878.872/0001-38, Interpôs recurso administrativo em face a Tomada de Preços n°. 002/2023, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados desta publicação, ficando os autos do recurso e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados.

Barra de São Miguel - PB, 20 de setembro de 2023. ANTONIO AELSON CANEJO DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023

Torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 05 de Outubro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa regionais para o fornecimento de KITS visando atender a Secretaria de Educação. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Municipal nº 019/2022/22; e legislação pertinente. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Bom Sucesso - PB, 21 de Setembro de 2023 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃPB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: LIMPARAIBA LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA - CNPJ: 35.583.475/0001-32 - VALOR: R$ 48.750,00.

Caaporã - PB, 21 de Setembro de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00012/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente, referente a Ata de Registro de Preços nº 00023/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00002/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DIVERSOS, DESTINADOS A ESTA PREFEITURA; com base nos elementos constantes da exposição de motivos nº AD00012/2023 a qual sugere a contratação de: EMPRESA: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 11.054.242/0001-84 - VALOR: R$ 298.228,70.

Caaporã - PB, 21 de Setembro de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 89/2021 DV 00024/2021

OBJETO: LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLAVEIS PARA ATENDER O PROJETO "CARAVANA DO ESPORTE", DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. - DV n° 00024/2021 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e TERCEIRO ADITIVO AO CT Nº 00089/2021 - LOKE BRINQUE ENTRETENIMENTO EM EVENTOS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 11.921.812/0001-96 OBJETIVO DO ADITIVO:- DA ALTERAÇ ÃO CONTRATUAL - 1.1 Altera- se a qualificação da empres contratada, expressa no 2º Termo Aditivo do contrato ora aditado, para constar a seguinte redação: LOKE BRINKE ENTRETENIMENTO EM EVENTOS LTDA, incrita no CNPJ sob nº 11.921.812/0001-96, conforme instrumento de alteração da razão social, apresentados pela contratada. O presente termo encontra amparo no art. 57,§ 1º, II, da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Prefeitura de Caiçara-PB. Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Prefeito Francisco Carneiro, S/N - Centro - Caiçara - PB, às 08:00 horas do dia 04 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo de engenharia civil, para execução da obra de pavimentação em pedra granítico, em diversas ruas na cidade de Caiçara, conforme Contrato de repasse nº 1081529-66/2021 firmado entre a Prefeitura Municipal de Caiçara e a Caixa Econômica Federal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3370 1200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caicara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Caiçara-PB, 13 de setembro de 2023 SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR. Presidente Cpl

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 931/2023

AVISO DE RESULTADO-UASG 981981

A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 115/2023, realizado às 08:30 horas do dia 18 de setembro de 2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde - proposta nº 24513574000122001 / 2022 do município de campina grande estado da paraíba, o item 12 foi cancelado no julgamento.

Campina Grande, 21 de setembro de 2023 MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA Pregoeira Oficial

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