DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 062/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 032/2023/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023/PMX

Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGENS EM GERAL (CONFECÇÃO DE FAIXAS, ADESIVOS, FAIXAS, PLACAS E OUTROS), destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais deste munícipio de Xinguara/PA. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDO R ES REGISTRADOS: Empresa 01: JHONATAN DE BRITO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.765.046/0001-32, com os itens 02, 05, 09, 10, 11, 13, 94, 102, 111 e 113, perfazendo o valor global de R$ 61.108,50 (Sessenta e Um Mil e Cento e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Empresa 02: ARAGUAIA MIDIAS E PRODUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.245.462/0001-49, com os itens 03, 08, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 98, 99, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120, perfazendo o valor global de R$ 1.867.849,50 (Um Milhão e Oitocentos e Sessenta e Sete Mil e Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos).Empresa 03: N. M. SANTOS GRÁFICA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.090.637/0001-04, com os itens 01, 19, 58, 97 e 100, perfazendo o valor global de R$ 35.869,20 (Trinta e Cinco Mil e Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte Centavos). Empresa 04: SIGNSIM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITARIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 63.883.458/0001-56, com os itens 04, 06, 07, 20, 23, 63, 88, 89 e 101, perfazendo o valor global de R$ 137.959,48 (Cento e Trinta e Sete Mil e Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 32/2023/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 62/2023/PMX Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGENS EM GERAL (CONFECÇÃO DE FAIXAS, PLACAS E OUTROS), destinados para atender as demandas da Administração Geral deste município de Xinguara/PA, em favor das firmas: Empresa 01: JHONATAN DE BRITO DOS SANTOS, C.N.P.J. nº 51.765.046/0001-32, estabelecida à Rua 02, nº 461, Bairro Setor Leste, Xambioá/TO, CEP: 77.880-000, com os itens: 02, 05, 09, 10, 11, 13, 94, 102, 111, 113, perfazendo o valor global de R$ 61.108,50 (sessenta e um mil cento e oito reais e cinquenta centavos). Empresa 02: ARAGUAIA MIDIAS E PRODUÇÕES EIRELI, C.N.P.J. nº 21.245.462/0001-49, estabelecida à Rua Gorotire, s/n, Bairro Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.555-171, com os itens: 03, 08, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,014, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 98, 99, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, perfazendo o valor global de R$ 1.867.849,50 (um milhão oitocentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Empresa 03: N. M. SANTOS GRÁFICA - ME, C.N.P.J. nº 03.090.637/0001-04, estabelecida à Rua Antônio Coelho da Silva, nº 157, Bairro Centro, São Felix do Xingú/PA, CEP: 68.380000, com os itens: 01, 19, 58, 97, 100, perfazendo o valor global de R$ 35.869,20 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Empresa 04: SIGNSIM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITARIO LTDA, C.N.P.J. nº 63.883.458/0001-56, estabelecida à Rua Pariquis, nº 1635, Bairro Batista Campos, Belém/PA, CEP: 66.033-590, com os itens:04, 06, 07, 20, 23, 63, 88 89, 101, perfazendo o valor global de R$ 137.959,48 (Cento e trinta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos).

Xinguara-PA, 11 de setembro de 2023. MOACIR PIRES DE FARIAS Prefeito

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 001/23-CMSB. Contratante: Camara Municipal de Santa Bárbara. Contratada: L C Pozzer Ltda - Epp CNPJ: 34.848.473/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Bárbara/Pa. Origem: CONVITE Nº 001/2023-CMSB. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 06/09/2023 à 05/09/2024. Valor: R$ 157.993,55.

CONTRATO Nº 002/23-CMSB. Contratante: Camara Municipal de Santa Bárbara. Contratada: F W Tavares Gomes Consultorias, Auditorias, Projetos e Assessoria Tecnica a Atividades de Apoio A Administração Publica e Privada Ltda - Me CNPJ: 10.321.450/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Bárbara/PA . Origem: CONVITE Nº 002/2023-CMSB. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 06/09/2023 à 05/09/2024. Valor: R$ 92.656,40.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023

OBJETO: Contratação de empresa para executar Obra civil pública de reforma da Unidade Básica de Saúde UBS III no município de Alagoinha. CONTRATO Nº 125/2023. CONTRATADO: JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - ME - CNPJ: 28.697.127/000120. VIGÊNCIA: ATÉ 09/03/2024. VALOR TOTAL: R$ 307.149,74 (trezentos e sete mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos). ONERANDO A DOTAÇÃO 2023: 02.04 SECRETARIA DE SAÚDE - 02.041- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - 10.301.0012.1010CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - 4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES e repassados pelo Governo Federal através do Contrato: 11757.0320001/22-001. Alagoinha - PB, 11 de setembro de 2023. MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA FARIAS - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames médicos especializados em imagens diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE 500 600. VIGÊNCIA: até 20/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00155/2023 - 20.09.23 - GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 213.038,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO 001/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA; Da justificativa O presente aditivo acima descrita está sendo solicitada a necessidade de prorrogação de prazo do CONTRATO N° 00083/2022 - 20/04/2022, fonte do recurso Convênio: CONTRATO 1074225-25/2020 SICONV 908261, considerando que a referida obra se encontra paralisada em decorrência de atraso no repasse no recurso financeiro por parte do órgão controlador do convenio. PRAZO: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 20 de abril de 2022. Vigência: 20/04/2023. PRAZO contratual aditivado: 12 (doze) meses. Vigência aditivada: 20 de abril de 2024. Data do Contrato: 18 de abril de 2023. JOÃO RABELO DE SÁ NETO. Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua Canafistula II - Zona Rural, localizada neste município de Araçagi, Contrato de Repasse nº 1080822-60/2021 - 922340 - Pavimentação (Rural) - Ministério da Agricultura e pecuária - MAPA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 181.807,50.

Araçagi - PB, 21 de setembro de 2023. JOSILDA MACENA BENICIO LEITE Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRU Ç ÃO DA CRECHE DA USINA - PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00002/2023 - Construções e Engenharia Ltda - CNPJ: 09.084.396/0001-77 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 05.09.23

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN E PICKUP DESTINADOS À SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Areia - PB, 21 de Setembro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Areia - PB, 21 de Setembro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ROUPARIA DE CAMA E BANHO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 04 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Areia - PB, 21 de Setembro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro Oficial

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