DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-0001FDB

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de reparos, manutenção e pequenas reformas dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor(s): UBÁ CONSTRUTORA EIRELI CNPJ nº 36.580.998/0001-98.

Valor total R$ 6.523.191,70 (Seis milhões, quinhentos e vinte e três mil, cento e noventa e um reais e setenta centavos). Cleuzimar Gonçalves de Oliveira Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 14 de setembro de 2023. CLEUZIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis, para atender as demandas voltadas para os serviços da Gestão, Encontros de Formação, Núcleo Tecnológico Educacional - NTE, Cursinho Municipal, Projeto Movimento Jovem, Clube de Ciências, Biblioteca Municipal, Escolas Municipais, Setor de Estatística, Setor de Manutenção, do município de São Francisco do Pará/PA, que deverá ser executado de acordo com o estabelecido no Pregão Eletrônico nº 028/2023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 23.741.164/0001-75. CONTRATADAS: SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90. Cont. nº 03-190523/028-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR R$ 4.635,00. L. N. RODRIGUES DIST. DE PROD. ORT. LTDA, CNPJ 19.785.718/0001-69. Cont. nº 05-190523/028-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR R$ 3.345,38. NOVAMED PROD. P/ SAUDE EIRELI, CNPJ 33.617.642/0001-93. Cont. nº 07-190523/028-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR R$ 850,63. R DOS SANTOS NOG., CNPJ 34.714.441/0001-77. Cont. nº 09-190523/028-PE-PMSFEDUCAÇÃO. VALOR R$ 10.172,00. MANHATTAN CONS. E EMP. LTDA, CNPJ 36.310.619/000140. Cont. nº 11-190523/028-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR R$ 322,50. LIZ P/ COM., CNPJ 41.081.966/0001-88. Cont. nº 13-190523/028-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR R$ 1.008,00. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO, CNPJ: 23.741.174/0001-00. CONTRATADAS: SANIGRAN LTDA , CNPJ 15.153.524/0001-90. Cont. nº 04-190523/028-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR R$ 10.815,00. L. N. RODRIGUES DIST. DE PROD. ORT. LTDA, CNPJ 19.785.718/0001-69. Cont. nº 06-190523/028-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR R$ 7.816,12. NOVAMED PROD. P/ SAUDE EIRELI, CNPJ 33.617.642/0001-93. Cont. nº 08-190523/028-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR R$ 2.023,12. R DOS SANTOS NOG., CNPJ 34.714.441/0001-77. Cont. nº 10-190523/028-PEPMSF-EDUCAÇÃO. VALOR R$ 23.800,25. MANHATTAN CONS. E EMP. LTDA, CNPJ 36.310.619/0001-40. Cont. nº 12-190523/028-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR R$ 752,50. LIZ P/ COM., CNPJ 41.081.966/0001-88. Cont. nº 14-190523/028-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR R$ 2.352,00. Vigência: Até 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-007 do tipo Menor Preço por Item, cujo o objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, em Atendimento à Prefeitura, Secretárias e Fundos Municipais de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentora de ata de registro de preço as empresas: Advanced Comercio de Equipamento Ltda CNPJ nº 08.331.877/0001-77, com valor total registrado de R$ 118.405,08 A.R da C Barra Eireli CNPJ nº 16.646.573/0001-27,com valor total registrado de R$ 281.610,00,TH Comercio de Moveis Eireli CNPJ: 30.317.183/0001-34, com valor total registrado de R$ 1.963.950,00 e Maria Francinete Tapajos Ltda CNPJ: 34.741.666/0001-12, com valor total registrado de R$ 1.822.020,50. O valor total registrado na Ata de Registro de Preço é de R$ 4.185.985,58. Validade da ata: 12 meses.

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do Extrato de Adesão ao Registro de Preços da Adesão nº A/2023-003. Espécie: Adesão a Ata de Registro Origem: nº 01/2023 SRP da Prefeitura Municipal de Muaná/Pa, na publicação circulada em 21/09/2023 no D.O.U (Seção 3, Edição n°181, pág. 254) e Diário do Pará (Economia, B12). ONDE SE LÊ: Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa. LEIA-SE: Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Muaná/Pa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2403007-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratada: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 2403007-2023 até o dia 19 de dezembro de 2023 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 20/09/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO A/2023-003. Adesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2023 do Pregão Eletrônico nº 01/2023 da Prefeitura de Muaná/Pa. Objeto dos Contratos: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista /Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. CONTRATO Nº 2109001-2023. Contratada: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ n° 07.832.455/0001-12. Valor total da contratação: R$ 510.542,88 (quinhentos e dez mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos); CONTRATO Nº 2109002-2023. Contratada: Distriben Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Eireli, CNPJ n°04.234.179/0001-00. Valor total da contratação: R$ 2.673.878,22(dois milhões seiscentos e setenta e três mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos); CONTRATO Nº 2109003-2023. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Valor total da contratação: R$ 3.716.073,32 (três milhões setecentos e dezesseis mil setenta e três reais e trinta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Convocação do segundo colocado Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 019/2023

Tipo: Menor Preço por Item

Objeto: aquisição de Ambulância Simples Remoção - Tipo Pick-Up, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, de acordo com os quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, através de seu Pregoeiro, considerando a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 20230237 com a empresa FRP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 37.532.344/0001-51, assim como os Pareceres constantes dos autos, em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa ALL CAR PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ de n°. 42.308.623/0001-76, classificada em segundo lugar

no item 01 do certame, para, acaso aceite as mesmas condições oferecidas pelo licitante desclassificado, apresentar a proposta reformulada junto com a Documentação de Habilitação, bem como para assinatura do Contrato.

A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, e quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. (s) 43 § 2° da Lei 123/2006, 64, § 2º e 81 da Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos a aquiescência da referida empresa e no fornecimento desses itens e se mantém o preço proposto à época da sessão.

Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação.

Senador José Porfírio/PA, 21 de setembro de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9-2023-0609001

Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 05/10/2023 às 09:00 h no site www.bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br.

HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 2-2023-003PMT

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230851; Origem, TOMADA DE PREÇO 2/2023-003PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ: nº 22.981.088/0001-02 e SANTANA & BANDEURA LTDA, inscrito no CNPJ: nº 32.135.853/0001-27, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM LED NA AVENIDA PARÁ, RUA MAÇARANDUBA, PRAÇA RONAN MAGALHÃES E CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARÁ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 06 de setembro de 2023 até 11 de novembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 20 de abril de 2023, CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-052FMS

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-052FMS. Objeto: Aquisição De Equipamento Para Teste De Triagem Auditiva Neonatal Destinado A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde.

A empresa Atomed Produtos Medicos e de Auxilio Humano Ltda | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 01.035.382/0001-51, com valor total de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais).

HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 21 de setembro de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-038-FME - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230489 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-041-PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para a aquisição de gás de cozinha e água mineral, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - E A EMPRESA: B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001–34, valor registrado R$: 4.909.909,10; para os ITENS: 01 ao 11; Validade da Ata é de 19/09/2023 a 19/09/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20230490 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-040-PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura eventual aquisição de materiais diversos tais como: Copo, Bolsa Térmica, Camisa Personalizada, Banner, Viseira e Leque para sorteio e brindes - VITSOL 2023, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - EMPRESA: E. M. PIMENTEL LTDA - CNPJ: 10.177.011/0001-03, valor registrado R$: 66.940,00, para os itens: 01, 03, 04 e 05 e a empresa: I G CRUZ SILVA LTDA - -CNPJ: 33.819.529/0001-9, valor registrado R$: 29.190,00 para os itens: 02 e 06; Validade da Ata é de 12 (doze) meses a partir da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 19/09/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-040-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO - I G CRUZ SILVA LTDA - CNPJ: 33.819.529/00019, contrato nº. 20230491 no valor total de R$: 29.190,00 para os itens: 02 e 06; E. M. PIMENTEL LTDA - CNPJ: 10.177.011/0001-03, contrato nº. 20230492 no valor total de R$: 66.940,00; FONTE DE RECURSOS: 2.031 - 3.3.90.31.00; VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 18/09/2024; OBJETO: eventual aquisição de materiais diversos tais como: Copo, Bolsa Térmica, Camisa Personalizada, Banner, Viseira e Leque para sorteio e brindes - VITSOL 2023;

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-009-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: DELTA VEICULOS LTDA - CNPJ: 04.243.106/0001-77; OBJETO: Aquisição de veículos utilitários cabine dupla 4 x 4 novo, conforme Termo de Convênio Plataforma + Brasil n° 938246 - Ministério da Defesa; FINALIDADE: Inserção ao Contrato nº 20230131: Cláusula Oitava, item 8.2 com a seguinte redação: DO LIVRE ACESSO: Fica consignado o livre acesso aos autos, conforme determinado no Inciso III, § 1º, Art. 6º e Art. 43 da Portaria Int. 424/2016;

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