DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2022 - SEMSA. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes Para Centros de Saúde Arapixuna, Curuai, Mapiriliberdade, Piraquara, Santana, Santana do Ituqui, Santarém Miri, Santarenzinho, São Pedro, Vila Socorro, Dr. Everaldo Martins, P. S. Inanu, São José, Usf. Alter do Chão, Área Verde, Jacamim, Maicá E Tabocal/ Fátima, Santíssimo Prainha e Ubs Mararu e Nova Esperança do Ituqui/ Centros de Saúde Aparecida Caranazal, Área Verde, Esperança e Matinha - Emendas Parlamentares, Pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Contrato 137/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Aragorn Suprimentos e Manutenção Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 31.586.441/0001-40. Valor global: R$ 5.425,00 (Cinco mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 138/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde E A Empresa Cmed distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 20.444.829/0001-90 R$ 48.466,98 (Quarenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 139/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ebseg Empresa Brasileira de Segurança Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 26.587.635/0001-20. Valor global: R$ 46.730,00 (Quarenta e seis mil e setecentos e trinta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 140/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Hma Comercio E Atacadista de Produtos de Informatica E Eletroeletronicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°29.391.476/0001-82. Valor global: R$ 3.284,50 (Três mil e duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 141/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de saúde e a Empresa J C R Marinho, inscrita no CNPJ sob o n°00.680.657/0001-47, Valor global: R$ 1.496,00 (Um mil e quatro centos e noventa e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 142/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J. Ribeiro Comércio Atacadista Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o n°84.972.926/0001-39. Valor global: R$ 3.541,42 (Três mil e quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 143/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde E A Empresa Lamed distribuidora de Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ sob o n°10.732.241/0001-89. Valor global: R$ 6.239,92 (Seis mil e duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 144/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Londrihosp Impotação E Exportação de Produtos Medicos Hospitalares Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 42.650.279/0001-07. Valor global: R$ 9.799,98 (Nove mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 145/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa N. S distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°35.946.280/0001-00. Valor global: R$ 2.234,85 (dois mil e duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 146/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa P G Lima Com Eireli - Epp, inscrita no CNPJ sob o n°23.493.764/0001-61. Valor global: R$ 93.970,00 (Noventa e três mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 147/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa P P F Comercio e Serviço Eireli Me, inscrita no CNPJ sob o n°07.606.575/0001-00. Valor global: R$ 22.763,00 (Vinte e dois mil e setecentos e sessenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 148/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa U F Aguiar Eireli, inscrita no CNPJ sob o n°46.218.314/0001-66. Valor global: R$ 39.860,00 (Trinta e nove mil e oitocentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 149/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde E A Empresa RD Negocios de Informatica Ltda Epp, inscrita no CNPJ sob o n°21.972.444/0001-69. Valor global: R$ 4.359,52 (Quatro mil e trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 150/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Sam Medic Industria de Equipamentos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 21.983.850/0001-27. Valor global: R$ 10.620,00 (dez mil e seiscentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 151/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa TH Comercio de Moveis Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 30.317.183/0001-34. Valor global: R$ 45.810,00 (Quarenta e cinco mil e oitocentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 152/2023Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa U F Aguiar Eireli, inscrita no CNPJ sob o n°63.833.883/0001-30. Valor global: R$ 4.916,56 (Quatro mil e novecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023. Contrato Administrativo n° 153/2023 - Semsa - Objeto: Aquisição Contraste Para Atender a demanda do Hospital Municipal de Santarém - Referente Ata de Registro de Preços nº. 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor global: R$ 228.900,00 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Origem: Pregão Eletrônico nº 028/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Para Estruturação da Estratégia de Saúde da Familia Fluvial Abare Ii. Contrato Administrativo N°135/2023 - Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde E A Empresa Camílio Empreendimentos Ltda, CNPJ: 44.666.371/0001-82. Valor global: R$ 16.875,00 (dezesseis mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato Administrativo N° 136/2023 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde E A Empresa Griebler E Griebler Ltda, CNPJ: 30.195.733/0001-90. Valor global: R$ 14.295,98 (Quatorze mil e duzentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SEMAP. Pregão Eletrônico nº 003/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos - Convênio nº 930300/2022-MDR. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresa: Bawse Máquinas e Equipamentos Ltda - CNPJ nº 45.660.398/0001-20. Valor R$ 922.500,00 (novecentos e vinte e dois mil e quinhentos reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-SEMINFRA

Pelo presente e com fundamento no ART. 49 da Lei nº 8.666/93, foi procedida a revogação do Processo Licitatório supra, por conveniência, oportunidade e interesse público.

Santarém, 21 de Setembro de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: LCM Construção e Comércio S/A Objeto: Execução de serviços de Pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Primeira Etapa, Programa FINISA - Santarém Pará Vigência: 15.09.2023 a 15.03.2024. Funcional programática: 26.451.0010.1011.0000. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 537. Fonte: 1.500.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a Aquisição de tubos de concreto e bloco de concreto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - Repetição. Vencedora a empresa: AVANÇO CONSTRUÇÕES E COMERCIO, nos itens: 1,2,3,4,5,6,7 e 8 no valor total de R$ 2.074.689,00 (dois milhões, setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais).

Santarém, 21 de setembro de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-SEMTRAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PMS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP Nº 015/2023-SEMTRAS, com o objeto Registro de Preço para a futura aquisição de CESTAS DE ALIMENTOS para os usuários em vulnerabilidade social dos equipamentos da Proteção Social Básica - PSB, SENDO VENCEDORA NO ÚNICO ITEM a empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA CNPJ: 26.969.797/0001-23.

CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO SRP 4/2023-SEMMA

Objeto: Aquisição de Uniformes para Fiscalização Ambiental, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, e órgãos a ela vinculados. Contrato Nº 011/2023SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA . Valor Global: R$ 25.529,24. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - SEMG

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. Edital: 25/09/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 25/09/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/10/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br

JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-0908001 - INEX-PMSAT

Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS REGIONAIS, APARELHAGENS DE SOM E DJ'S, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO "VII AGROFEST" QUE FAZ PARTE DO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.

CONTRATADA: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.300.431/0001-46. CONTRATO: Nº 2808001/2023-INEX/PMSAT - R$ 264.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - em seu art. 25, Inciso III e demais legislação aplicável à espécie. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0111001S R P / P M S AT . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SHOWS ARTÍSTICOS E OUTROS, PARA SUBSIDIAR AS COMEMORAÇÕES DO FESTIVAL DE VERÃO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

CONTRATADA: TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA - EPP - CNPJ: 16.975.387/0001-31 - CONTRATO: Nº 3108001/2023 - PE-SRP/PMSAT- Valor R$ 180.726,66. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-0908001

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-0908001 - INEX-PMSAT

Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS REGIONAIS, APARELHAGENS DE SOM E DJ'S, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO "VII AGROFEST" QUE FAZ PARTE DO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.

CONTRATADA: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ: 38.300.431/0001-46, VALOR GLOBAL de R$ 264.000,00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - em seu art. 25, Inciso III e demais legislação aplicável à espécie DATA: 22 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Concorrência nº 3/2022-001FDB.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de reparos, manutenção e pequenas reformas dos prédios públicos da secretaria municipal de educação de são domingos do Araguaia - PA. Vencedor(s): UBA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ nº 36.580.998/0001-98 Valor total R$ 6.523.191,70 (Seis milhões, quinhentos e vinte e três mil, cento e noventa e um reais e setenta centavos). Vigência 22/09/2023 á 22/09/2024.

246

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200246